O maestro Miguel Graça Moura, antigo presidente da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), instituição que gere a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), passou todo o dia de ontem em interrogatório no DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal), depois de ter sido detido quarta-feira à noite pela PJ. O maestro abandonou o edifício perto das 22h00, mediante o pagamento de uma caução e sujeito a termo de identidade e residência, de acordo com uma fonte policial. O Ministério Público pedia uma medida de coação ‘grave’, ou seja, prisão domiciliária ou prisão preventiva.
A detenção do maestro ocorreu no decurso de uma operação baptizada de ‘Operação Partitura’. Em causa estão alegados crimes de peculato, peculato de uso, infidelidade e abuso de poder praticados durante os 12 anos que esteve à frente daquele organismo de utilidade pública. Só pelo crime de peculato, o maestro incorre numa pena que pode ir até oito anos de prisão.
O CM soube, entretanto, que a detenção de Graça Moura, terá sido acelerada pela denúncia de que o maestro estaria a vender, em leilão, objectos comprados com fundos da AMEC e desta forma a delapidar património. Fonte contactada pelo nosso jornal revelou que os móveis que ainda ontem permaneciam em casa de Graça Moura estavam acorrentados por forma a não poderem ser retirados.
Segundo o CM apurou, a quase totalidade do recheio da casa de Miguel Graça Moura pertencerá à AMEC já que terá sido adquirido com fundos da associação pelo que parte dos bens apreendidos foram ontem mesmo devolvidos pela PJ àquela instituição. Até meio da tarde tinham sido entregues à AMEC cerca de 70 caixotes selados.
Depois de na quarta-feira ter sido detido em sua casa e de ter passado a noite nos calabouços da PJ, Miguel Graça Moura foi ontem de manhã conduzido ao TIC. O maestro chegou ao tribunal cerca das 11h00 e entrou a falar ao telemóvel. O seu advogado, Rui Veiga Pinto, contudo, só chegou cerca das 15h30.
Ainda na quarta-feira, a PJ procedeu também à realização de buscas em casa do maestro, que resultaram na apreensão de centenas de bens, entre os quais, discos, móveis, livros, partituras e até frigoríficos e microondas. Em causa está, recorde-se, a apropriação indevida por parte de Graça Moura de dinheiros da AMEC numa quantia superior a milhão e meio de euros.
MULHERES, CARROS E UMA PISCINA AQUECIDA
A Polícia Judiciária precisou de três camiões para carregar todo o material apreendido em casa de Miguel Graça Moura no Restelo (foto). O CM soube que, entre os objectos, estão dois frigorifícos americanos, móveis, centenas de discos de música clássica, livros, serviços de cristal, quadros e castiçais, bens alegadamente comprados com fundos da AMEC.
“Ele não tinha noção do que era serviço e do que era privado e usava cartões de crédito da AMEC para comprar tudo. Isto para além de levantar todos os dias cerca de 200 euros no multibanco”, comentou ao CM um antigo funcionário da Associação.
Como o CM denunciou em Outubro do ano passado, Miguel Graça Moura chegou inclusive a apresentar na contabilidade da AMEC facturas referentes a viagens de ‘meninas’ que mandava vir do estrangeiro, dizia ele, para realizarem audições. Da contabilidade da associação, actualmente na posse do Ministério Público, constam também facturas de hotel (em Portugal e no estrangeiro), lingerie, cremes de beleza, alugueres de Porsches e limusinas.
Na sua casa, Miguel Graça Moura vivia sem qualquer preocupação de gastos, ou não fossem eles descontados na AMEC: os 250 contos de renda, as contas de água, luz e gás e ainda 300 contos de electricidade provenientes do aquecimento de uma piscina. Na altura, numa das poucas entrevistas concedidas, o maestro negou ao CM todas as acusações de má gestão, afirmou que estava a ser vítima de uma cabala por parte de Pedro Santana Lopes, que pretenderia vingar-se por ter perdido na Assembleia Geral onde os promotores regionais votaram a sua continuidade, e confiou aos tribunais a limpeza da sua imagem. “Sei que a imagem que a opinião pública tem de mim vai ser corrigida quando os tribunais se pronunciarem”.
VERÃO DE 2002
– Junho – Santana Lopes, então presidente da CML, solicita uma auditoria à AMEC depois de receber um dossier apontando irregularidades de Graça Moura. A auditoria confirma anomalias.
– Setembro - Realiza-se uma Assembleia Geral para nomear nova direcção. Os promotores regionais, apoiantes de Graça Moura, opõem-se e o Conselho Superior de Promotores corta os subsídios.
OUTUBRO DE 2003
– Estudantes, músicos e professores manifestam-se em frente à AMEC a pedir a saída de Graça Moura.
– A Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas recebem as alegadas provas de má gestão do maestro.
– O Sindicato dos Músicos solicita uma audiência ao Presidente da República por situações laborais ilegais, alimentadas por Graça Moura na OML.
NOVEMBRO DE 2003
– Promotores Regionais e nacionais unem-se. Miguel Graça Moura é destituído.
– A nova direcção, eleita com apenas um voto contra, fala num défice de um milhão de euros.
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