Plataforma convocou para terça-feira um 'drink' de copo vazio, junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa.
A ministra da Cultura disponibilizou-se hoje para receber a plataforma Convergência Pela Cultura que agendou um protesto para terça-feira, apesar de o manifesto onde constam as suas reivindicações não lhe ter sido dirigido, "certamente por lapso".
A plataforma Convergência pela Cultura convocou para terça-feira, pelas 15:00, um 'drink' de copo vazio, junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa, que deverá acompanhar "um comunicado público" ao Governo, perante a falta de respostas para o setor.
No final de julho, à margem da sessão de apresentação de um conjunto de obras de arte contemporânea adquiridas pelo Estado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, quando confrontada com a informação de que um grupo informal apoiava, todas as semanas, mais de 150 trabalhadores em dificuldades, do setor, escusou-se a responder, convidando os jornalistas para "um 'drink' de fim de tarde".
Há duas semanas, a plataforma Convergência pela Cultura divulgou um manifesto, originado pelo que define como "falta de resposta da tutela às várias solicitações" feitas desde março, mês em que o setor teve de parar devido à pandemia da covid-19.
No manifesto, a plataforma apresentou 10 propostas "que, no conjunto, representam cerca de 30 medidas, com soluções" que acredita poderem "resolver os problemas imediatos dos trabalhadores" do setor, "se implementadas".
Em resposta, o Ministério da Cultura considerou hoje, em comunicado, que essas reivindicações são "redundantes" e "até mesmo extemporâneas", uma vez que "grande parte delas são alvo já de um vasto conjunto de medidas muito concretas adotadas e em curso".
Como exemplo, o ministério lembra que, em relação à reorganização dos trabalhadores da Cultura/reforma estrutural da Segurança Social e Revisão e classificação das profissões da Cultura, foi criado o grupo de trabalho entre os ministérios da Cultura, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Finanças, para o estudo das condições laborais e carreiras contributivas para artistas, autores e técnicos de espetáculos.
O Ministério da Cultura recorda que o cronograma dos trabalhos prevê a elaboração de uma proposta de um estatuto jurídico dos profissionais na área da cultura no final do ano.
Numa resposta que resume várias medidas tomadas pelo ministério nos últimos meses, é recordado que foi contratado um estudo sobre o setor da Cultura ao Observatório Português das Atividades Culturais, com o lançamento em setembro de um inquérito nacional (simplificado e rápido) sobre a situação de artistas, autores, técnicos e estruturas artísticas.
Sobre a revisão e enquadramento dos trabalhadores independentes, outra das reivindicações da plataforma, a tutela responde que "os trabalhadores independentes têm o regime enquadrado no regime geral contributivo da segurança social e no regime específico para a área da cultura, aprovado pela Lei n.º 28/2011, de 16 de junho".
O Governo recorda que "durante a pandemia foram, aliás, aprovados diversos regimes específicos para apoiar estes trabalhadores independentes, tanto pelo Segurança Social e Finanças, como um apoio adicional aprovado especialmente para os trabalhadores da área da cultura, através da Portaria n.º 180/2020, de 03 de agosto".
Em termos gerais, acrescenta, "desde abril que todos os trabalhadores independentes têm direito a um apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, e desde maio também têm direito à medida extraordinária de incentivo à atividade profissional e ao apoio a situações de desproteção social de trabalhadores independentes".
Adicionalmente, foi aprovada e está em curso até dia 04 de setembro, a linha de apoio adicional aprovada pelo Ministério da Cultura, que abrange todos os trabalhadores independentes que tenham recebido algum dos apoios concedidos pela Segurança Social.
No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura assegura que todos os valores devidos no âmbito da Linha de Apoio Extraordinário às Artes já foram pagos, mais de três meses depois do anúncio dos resultados e duas semanas depois de 50 entidades, das 311 apoiadas, ainda não terem recebido o respetivo montante.
O Governo recordou, também, as várias outras medidas aplicadas ao longo do últimos meses, desde o reforço do orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual às bolsas de criação literária, passando pela linha de apoio a editoras e livrarias.
O mesmo comunicado realça que, no próximo mês, será colocada em discussão pública a revisão do modelo de apoio às artes.
PM (MAG)// TDI
Lusa/fim
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.