‘Rei dos frangos’ e investidor norte-americano multados pela CMVM

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou coimas, no valor de 75 mil euros cada, ao investidor norte-americano John Textor e ao empresário José António dos Santos, conhecido como ‘Rei dos Frangos’ (e grande amigo de Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica), por terem violado o dever de comunicação ao mercado. Em causa estão os acordos estabelecidos entre Textor e o presidente do Grupo Valouro para a compra pelo primeiro de uma participação de 25 % do capital da SAD do Benfica.

Segundo a CMVM, José António dos Santos “celebrou com terceiros vários contratos-promessa de compra e venda de ações da referida sociedade com ações admitidas à negociação em mercado regulamentado, em função dos quais passou a ser-lhe imputável mais de 20% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da mesma”. Estes acordos, que na prática correspondiam a um aumento da participação qualificada, não foram comunicados à Benfica SAD nem à CMVM, dentro do prazo previsto.

De igual modo, e também em 2021, John Textor celebrou com o ‘Rei dos Frangos’ contratos de compra e venda de ações da Benfica SAD, em “função dos quais passou a ser-lhe imputável 25% dos direitos de voto correspondentes ao capital dessa sociedade”. Textor não comunicou esta ação à CMVM nem à Benfica SAD dentro do prazo de quatro dias das negociação, razão pela qual também foi multado em 75 mil euros.