A arte do 'New Deal'

Havia um impasse que pairava no ar. Algo estranho, como se um marco histórico estivesse prestes a acontecer. As multidões apressavam-se em direção ao Capitólio e, enquanto caminhavam, o estômago roncava e relembrava o estado do país. Afinal, o desemprego atingia cerca de 25% da força de trabalho, enquanto o PIB real caía como reflexo de uma economia em colapso. Nesse dia, grande parte da banca a nível nacional estava encerrada. Era 4 de março de 1933, o dia da tomada de posse do novo presidente, e havia a esperança de que o rumo mudasse. Aliás, tinha mesmo de ser. Não havia outra opção. O povo passava sérias dificuldades e as pessoas estavam completamente desmotivadas. Era necessário que o novo presidente causasse boa impressão nos seus "Primeiros 100 Dias", de forma a criar a dinâmica de mudança que o país tanto precisava. Assim, após ser empossado, sobe ao púlpito e declara: "A única coisa que devemos temer é o próprio medo, um terror sem nome, irracional e injustificado, que paralisa os esforços necessários para transformar o retrocesso em avanço" ('The only thing we have to fear is fear itself, nameless, unreasoning, unjustified terror which paralyzes needed efforts to convert retreat into advance.').

Foi neste enquadramento que o Presidente Franklin Delano Roosevelt tomou posse. Percebia o desafio que tinha pela frente e que precisava de tirar os Estados Unidos de uma das maiores crises que assolaram a nação. Não demorou muito a agir e deu início ao conjunto de planos que ficaram para a história como o 'New Deal'. As principais preocupações dividiam os programas no que ficou conhecido como os 3 R's. Visavam o 'Relief' [Alívio] das maleitas causadas pelo desemprego, através de assistência imediata às camadas mais pobres que estavam sem ocupação. O segundo R visava a Recuperação ('Recovery') económica. Por último, o Presidente pretendia Reformar ('Reform') o sistema financeiro, para evitar que uma crise desta magnitude voltasse a repetir-se.

Ponto de viragem

Foi aqui que se deu um dos grandes pontos de viragem da democracia americana. Após a assunção deste novo papel de garante, os cidadãos perceberam que o Estado pode e deve ter uma função determinante na sua vida. Assim, logo no dia 9 de março, a nova administração pôs mãos ao trabalho e o Congresso aprovou o 'Emergency Banking Act', que reforçava o controlo sobre os bancos e restaurava a confiança do público. De seguida, propunha também a criação do 'Civilian Conservation Corps', uma agência governamental que empregou cerca de 2,5 milhões de jovens para plantarem árvores e cuidarem de florestas e parques, o que lhes valeu a alcunha de 'Roosevelt's Tree Army', a par da criação da 'Works Progress Administration', que empregou cerca de 8,5 milhões de pessoas para construírem infraestruturas públicas. Os salários destes trabalhadores, que permaneciam ocupados durante temporadas a fio, eram normalmente enviados diretamente para as suas famílias. O mecanismo tinha um duplo propósito: garantir meios de subsistência a quem ficava em casa e, ao mesmo tempo, injetar dinheiro na economia local.

Já em maio, foi criada uma série de outros programas, como o 'Federal Emergency Relief Administration', que apoiava diretamente os desempregados, o 'Agricultural Adjustment Act', que subsidiava o setor da agricultura para controlar preços, e o 'Securities Act', que obrigava as empresas a divulgarem as suas informações financeiras, abrindo caminho para a criação, em 1934, da 'Securities and Exchange Commission' (SEC). No mês seguinte, foram criadas a 'National Industrial Recovery Act' e a 'National Recovery Administration', que regulavam as condições laborais, estabeleciam salários mínimos e condições básicas para os trabalhadores.

Porém, o legado mais duradouro do New Deal chegou em 1935, com a criação do 'Social Security Act'. Era a primeira vez que o governo se comprometia formalmente com uma espécie de rede de proteção aos seus cidadãos, fosse na velhice, no desemprego ou na doença. Para um país que sempre desconfiou do peso do Estado, foi uma mudança de paradigma. No mesmo ano, o 'National Labor Relations Act', conhecido como 'Wagner Act', veio consagrar o direito de organização sindical, dando aos trabalhadores uma voz formal e uníssona perante os empregadores.

Apesar de o Supremo Tribunal ter invalidado alguns dos programas, foi através deste conjunto de medidas que o país se recompôs e deu a volta a uma das maiores crises de sempre. No início da segunda metade da década de 30, os Estados Unidos chegaram mesmo a registar crescimentos de duplo dígito e o desemprego caiu de forma significativa, ainda que no final da década tenha havido uma nova contração económica, que ficou conhecida como a 'Roosevelt Recession'. Hoje, os programas do New Deal são amplamente reconhecidos como os motores da recuperação americana. Muitos deles só terminaram com a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, quando as prioridades do governo se voltaram para o esforço bélico e a máquina industrial que alimentava o emprego passou a servir a frente de combate.

Capacidade de liderança

No artigo do último domingo, falámos sobre o início da Grande Depressão e traçámos um paralelismo entre as tarifas impostas na altura, que serviram para culpar o comércio internacional pela crise, e as tarifas do Presidente Trump, que visam fazer um pouco o mesmo. Esta semana, olhamos para outro fenómeno que se repete: a capacidade de liderança de uma nação nos seus momentos difíceis.

Roosevelt herdou um país de joelhos e, em cem dias, redesenhou o contrato entre o Estado e os cidadãos. O seu ímpeto reformista mudou completamente o papel das administrações que se lhe seguiram. Não esteve isento de erros e, como vimos, houve vários programas que foram cancelados pelo Supremo Tribunal. Mesmo a recessão de 1937 provou que a sua administração teve altos e baixos. A América dos anos 30 que encontrou quando chegou à Casa Branca estava de rastos. Uma boa parte da população dependia de sopas comunitárias para comer e vivia em barracas. Perante esse cenário, foi Roosevelt que teve a coragem de mudar o papel que o governo assumia até ali e de desafiar a ortodoxia económica da época. Foi essa convicção, mais do que qualquer programa individual, que devolveu a esperança a uma nação que a tinha perdido.

Hoje, os desafios são outros, claro. A dívida pública americana não pára de crescer, milhões de cidadãos continuam sem acesso adequado a cuidados de saúde, o flagelo das drogas, em particular do fentanyl, devasta comunidades inteiras e as tarifas mostram que há lições do passado que teimam em não ser aprendidas. A administração Trump enfrenta uma enorme pressão económica, sobretudo pelo peso dos juros, que compromete o orçamento federal, e a sua aposta foi numa guerra comercial que gera incerteza tanto nos mercados como nos aliados históricos dos Estados Unidos. É uma jogada que contraria a doutrina do próprio Partido Republicano. Até Nixon, um presidente bem mais tático e calculista, afirmava que os Estados Unidos "estariam melhor servidos com políticas de comércio livre do que com protecionismo", como disse numa entrevista no 'Nightline', com Ted Koppel.

As tarifas podem ser uma arma de negociação, mas quando aplicadas em várias frentes ao mesmo tempo, correm o risco de isolar quem as impõe. E os problemas que Trump tem em mãos, ainda que menos visíveis do que os de Roosevelt, também são de grande escala, sobretudo num momento em que o país e o mundo atravessam uma fase de transição e instabilidade. Porém, o que Roosevelt conseguiu de especial não foi criar um Estado grande ou pequeno. Foi a capacidade de olhar para a dimensão do problema e responder com uma solução à medida.