Empregada para todo o serviço

Isabela usa um nome fictício para contar a sua história e pede para falar a sós. Ainda assim, hesita a cada palavra que revela os pormenores sórdidos da situação de assédio sexual de que foi vítima enquanto trabalhava como empregada doméstica. A vergonha entorpece-lhe o relato, apesar da culpa ser alheia. A par com a descrença nos meios legais para se defenderem, esse é, aliás, o sentimento mais comum a muitas empregadas domésticas que, entre quatro paredes, são vítimas de maus tratos e até de assédio moral e sexual.

O pesadelo da brasileira de 57 anos começou quando foi recrutada por uma agência de serviços domésticos para tratar de uma idosa num apartamento de Lisboa. Um dia, Isabela ficou espantada com o pedido da patroa: "Pode fazer-me uns miminhos na cabeça?".

A empregada estranhou, mas lá anuiu ao pedido. Imediatamente, a patroa avançou: "E agora faça-me uns miminhos lá em baixo…"

Isabela remexe as mãos nervosamente enquanto conta o episódio. "Disse-lhe logo que não, que não era dessas!".

A senhora é que não estava com meias medidas: mandou-a ir buscar um jornal, que abriu na página dos anúncios, e quis que Isabela lhe contratasse uma prostituta. Mais uma vez, a cuidadora negou-lhe os ímpetos e resolveu contactar a agência. "Disseram-me que era um problema com a medicação, que tinha de ser alterada, pois a senhora sofria de doença de Alzheimer, e que não me preocupasse pois tudo iria ficar resolvido." E, de facto, assim foi, mas não por muito tempo. "Dias depois ela voltou ao mesmo. Andou despida pela casa, a berrar que queria sexo. Depois disso, apresentei a demissão."

CASOS FREQUENTES

Magdala Gusmão, fundadora da associação Comunidária, que tem como um dos principais objetivos defender as mulheres que laboram no setor do trabalho doméstico em situação de exploração, ilegalidade ou assédio, diz que a situação não é assim tão rara: ainda há pouco tempo uma agência de recrutamento, confundindo os propósitos da associação, telefonou para a sede à procura de "jovem rapaz brasileiro para cuidar de idoso".

"As pessoas que aceitam este tipo de trabalho correm o risco de serem envolvidas em situações profundamente complicadas e que as deixam fragilizadas. Quando denunciam a situação a alguém, seja a familiares ou às agência que servem de intermediárias, correm o risco de não lhes ser dado crédito ou de as suas queixas serem desvalorizadas. Além disso, a resposta é quase sempre a mesma: a pessoa está doente, tem doença de Alzheimer. O Alzheimer, então, justifica tudo e mais alguma coisa", faz notar a ativista.

Ironicamente, quem contrata quer ter de antemão referências, documentos, informações sobre o empregado, mas este, por sua vez, raramente tem garantias sobre os patrões.

Entre quatro paredes, Isabela viveu outros episódios lamentáveis, desde que chegou a Portugal, há oito anos, movida pela vontade de ver os quatro filhos tirarem cursos superiores, algo que a trabalhar na sua terra natal, perto de Minas Gerais, "nunca teria conseguido".

Antes da senhora que queria sexo, Isabela conheceu um instituto público, onde passava o dia a ouvir os "palavrões dos doutores" e insinuações dirigidas a uma colega jovem e bem parecida, por sinal.

"O diretor, de cada vez que se aproximava da menina, mirava-a de alto a baixo e mandava piropos descarados, do género "essa menina é tão jeitosinha’, ‘ai, tem umas pernas tão lindas’. A rapariga nunca respondia, nunca dizia nada. Também era comum dizerem palavrões à nossa frente", recorda. Contratos "frios" – como chama a trabalhos cujos ordenados ficaram por receber – também soma alguns. Só lamenta não ter meios para se defender.

"Não sei o que as pessoas pensam… que somos escravos para todo o serviço?", pergunta-se.

Magdala Gusmão acena que sim com a cabeça: "Às vezes não procuram apenas um empregado doméstico ou cuidador, mas sim alguém que faça o ‘pack’ completo, da lida da casa à cama", acusa.

A fundadora da Comunidária, Magdala Gusmão, de 45 anos, inspirou-se na sua própria (má) experiência para criar a associação. Chegou a Portugal em 2006 para estudar, depois de uma carreira em gestão, marketing e finanças no Brasil. O divórcio, porém, ditou uma mudança repentina de planos e levou Magdala a responder a um anúncio para trabalhar temporariamente como rececionista de um hotel rural.

Quando deu por si, tinha todo o trabalho da quinta para fazer, das limpezas às refeições. Era, aliás, a única funcionária da quinta, com vários quartos reservados a hóspedes, e nunca podia abandoná-la. "Só tinha quatro horas de folga ao domingo à tarde. Nos outros dias estava proibida de sair da quinta", recorda.

A experiência durou três meses e ditou que Magdala abandonasse Portugal logo em seguida com intenção de nunca mais voltar. Em Espanha, onde residiu posteriormente, tirou uma pós-graduação em desigualdade, cooperação e desenvolvimento sustentável, no âmbito da qual congeminou o que viria a ser a espinha dorsal da ONG Comunidária, para "lutar pelos direitos de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade e exploração no âmbito do exercício de atividades domésticas".

Só que o amor trouxe-a inesperadamente de volta a Portugal, onde começou logo a trabalhar no projeto, primeiramente numa sala emprestada pela paróquia de São Jorge de Arroios. Fundar a associação, nos moldes institucionais, teve apenas um motivo: "Quando fazia uma denúncia, perguntavam logo duas coisas: se era advogada ou se estava a representar alguém."

ESTRANGEIROS VULNERÁVEIS

A Comunidária, com sede junto à Estefânia, no centro de Lisboa, tem mais de uma centena de sócias com "quotas pagas" e que participam ativamente nas ações da associação, mas já atendeu muitas outras largas centenas de casos de gente desesperada e consumida.

Aparece-lhe de tudo um pouco, mas sobretudo situações de imigrantes, que "às vezes mal falam português e que não entendem a legislação do País". Mas também já recebeu trabalhadoras portuguesas. "Algumas com histórias bem interessantes para contar, sobretudo as mais velhas, que relatam casos de exploração que aqui em Portugal eram bem típicos antes do 25 de Abril", conta.

SILÊNCIO IMPERA

Só que as "portuguesas dificilmente dão a cara". Maria, cabo-verdiana, também não dá. Nem a cara nem o nome, igualmente fictício. Foi contratada para tratar de uma senhora que tinha sofrido um AVC, que estava numa cadeira de rodas e mal falava. O relacionamento entre ambas era excelente, mas Maria tinha também de conviver com o marido da paciente. "Um homem muito bruto e violento. Gritava por tudo e por nada. Cheguei a dizer-lhe que era pobre e humilde mas não tinha sido criada aos gritos. Um dia chegou a ameaçar-me com uma faca. Eu gostava muito da senhora e tinha muita pena dela, mas não podia suportar aquilo por muito tempo. Vim-me embora", conta.

Mas por incrível que pareça, não foi uma decisão fácil para Maria. "Depois de uma situação destas, pensamos logo que não vamos conseguir arranjar outro trabalho porque não temos carta de referências, sem a regularização da documentação que é o único garante dos vistos de residência", corrobora, por sua vez, Denise. Por isso, pensa-se sempre duas vezes ou mais antes de se bater com a porta. Mas para Denise, brasileira de 54 anos, o pior são as incongruências da lei: "Mesmo quem não está legalmente no País pode fazer tudo: abrir uma conta, pagar impostos, fazer descontos. Só que na hora de reclamar os seus direitos, de apresentar uma queixa, não o pode fazer porque é um imigrante ilegal." O caso complica-se quando ao estigma do trabalho doméstico se soma o da imigração.

"Os patrões não sabem nem querem saber os nossos nomes. Quando precisam de nós para alguma coisa, inventam qualquer coisa, não interessa a pessoa que está à frente deles", acusa Maria. Já Isabela sentiu na pele o preconceito em relação às brasileiras: "Todas as brasileiras servem para ‘aquilo’. As brasileiras são meiguinhas, dizem. As cabo-verdianas servem para tratar de crianças, as ucranianas limpam melhor… A cabeça das pessoas está cheia de preconceitos", desconfia Isabela.

AVENTAL E FIO DENTAL

Stela Radulescu, romena, escapou a tempo, mas não consegue entender a "desconsideração". Quando ligou para o anúncio de um jornal que pedia mulheres a dias para a Linha de Sintra, Stela perguntou as condições. Uma voz masculina explicou-lhe que teria de limpar, lavar e arrumar, mas de avental e fio dental.

De resto, Stela até nem tem razões de queixa, apesar de muitas vezes ser contratada para cuidar de crianças e, quando dá conta, está a assegurar todo o trabalho de casa também, das refeições à tosquia dos cães, que até teve de aprender a fazer em Portugal.

"Mas isso é o menos. Hoje em dia toda a gente tem de fazer de tudo", ri-se. É o menos enquanto continuarem a pagar-lhe a tempo e horas e a fazer-lhe os descontos para a Segurança Social : "Encontrar patrões assim é uma bênção dos céus."

PATRÕES VIOLAM A LEI

De acordo com um estudo sobre o trabalho doméstico em Portugal realizado pelo sociólogo Manuel Abrantes, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, é "abundante a violação de direitos consagrados na lei por parte das entidades empregadoras, especialmente no que toca a contribuições para a Segurança Social, subsídios de férias e de Natal, concessão de licença de maternidade e pagamento de custos de saúde em caso de acidente no trabalho". O investigador do ISEG salientou ainda que a crise económica nacional levou a um decréscimo dos contratos de trabalho para prestação de serviços domésticos.