Breve história do (mau) ambiente em que vivemos

Logo em 1910 Veiga Beirão, amigo pessoal de Alfredo da Silva, em visita às fábricas do Barreiro, dá-se conta das mudanças. Referindo-se às grandes chaminés que ora marcavam o perfil do Barreiro, assinalava o ‘odor horrível das emanações químicas que se espargem no ar…’, provocadas pelo pulsar do gigantesco colosso industrial, em permanente ebulição. Na verdade, nada voltará a ser como antes na antiga vila piscatória e nem sequer o rio, com a sua variada fauna marítima, escapa à destruição, provocada pelos líquidos e lamas, resultantes dos fabricos químicos", este excerto está incluído em ‘Industrialização em Portugal no Século XX, O Caso do Barreiro’, publicado em 2008 pelo centenário da CUF, com coordenação de Miguel Figueira de Faria e José Amado Mendes, - livro em que se alude também à SAPEC (Société Anonyme de Produits et Engrais Chimiques) que desde 1928 produzia superfosfatos, na Mitrena, em Setúbal.

Pelas três horas da madrugada de terça-feira, 14 de fevereiro último, um incêndio deflagrou na SAPEC, no parque industrial da Mitrena em Setúbal, e quando houve a previsão de que os ventos iam mudar e a coluna tóxica dirigir-se para a cidade de Setúbal, soaram os alarmes. O incêndio nos armazéns de enxofre da SAPEC Agro, extinto na quinta-feira seguinte de manhã, provocou ferimentos ligeiros em 20 pessoas. As escolas da zona tiveram de fechar. No dia 17, a Autoridade Marítima admitiu que a água usada no combate ao incêndio poderá não ter sido totalmente contida no perímetro do sinistro e que pode ter chegado ao Sado, com resíduos de enxofre e do material utilizado para extinguir as chamas. "Deve fazer-se o apuramento da responsabilidade civil e perceber o que correu mal, mesmo a nível das entidades públicas porque houve subvalorização do ocorrido: o vento mudou e tivemos picos de poluição em Setúbal 503 microgramas por metro cúbico de dióxido de enxofre, quando o limite é de 350. Em Paio Pires 709, 781, na quarta- -feira de madrugada. A unidade móvel da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não chegou a medir os níveis no Faralhão que, no momento do acidente, deve ter sido uma zona bastante afetada. Essas populações têm ser acompanhadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), a nível respiratório e cutâneo", diz Carla Graça, vice-presidente da associação ambientalista Zero sobre o sinistro na Mitrena, zona onde além da SAPEC, que produz adubos e produtos químicos, desenvolvem atividade outras empresas como a central térmica, de produção de energia elétrica a partir de fuelóleo, construída e explorada pela EDP, e a Portucel, de fabrico de pasta de papel, ali onde outrora desempenhou um papel fundamental a extração de sal.

Pontos negros

Investigador e professor universitário, Filipe Duarte Santos foi em 1991 coordenador do primeiro e único Livro Branco do Ambiente em Portugal. No seu gabinete na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa conta que, depois do incêndio de 1987, o edifício construído no final dos anos 80 tinha previsto painéis solares, que levaram "um quarto de século até serem construídos". "O C1 onde estamos agora e também o C2, que são os mais antigos, foram planeados para painéis solares mas por impedimentos vários e burocracias não foi possível; um pouco à semelhança do País."

Em 1991, no ministério estava Fernando Real, era secretário de estado Macário Correia, quando se reuniu um grupo de pessoas, na maioria de universidades, para traçar o panorama do ambiente em Portugal. A novidade não se voltou a repetir e a missão daqueles está agora entregue à administração central. "A situação era então diferente e devo dizer que progredimos em questões ambientais, nomeadamente na qualidade da água, com as ETAR. O que acontece agora é que, muito embora tenhamos boa legislação, a verificação da sua aplicação é algo que, na nossa cultura, é difícil", diz o catedrático que, nos últimos anos, se tem dedicado às alterações climáticas, capítulo em que Portugal tem sido também bom aluno e paradoxalmente, também por ter tido um fraco desenvolvimento económico.

Carla Graça, que pertence ao núcleo que veio da Quercus para fundar a Associação Zero, no final de 2015, vai mais longe que o catedrático: "Temos muitos pontos negros no ambiente em Portugal. Temos indústria que lança partículas para a atmosfera, supostamente dentro dos parâmetros legais, mas como não é sujeita a medição desde 2011 não sabemos - é um exemplo. Há também dificuldade em fazer prova. No caso da poluição da água, por exemplo, em que são necessárias amostras compostas ao longo de 24 horas, e em que não há o número necessário de efetivos, o que se faz é ir embora e voltar 24 horas depois para recolher a amostra, sem prever que possa existir manipulação das mesmas. Isto é um clássico", diz a agora vice-presidente da Zero.

"Depois há casos de empresas que preferem pagar coimas porque é mais fácil e barato do que pagar os sistemas necessários à laboração dentro dos parâmetros ambientais. Há um clima de impunidade, principalmente de empresas com alguma dimensão. Isto por um lado, por outro está, por exemplo, o setor da suinicultura agora em crise e em que ninguém quer mais uma vez tocar. Setor que opera com lagoas para fazer a maturação dos resíduos, para fazer depois o espalhamento nos solos, mas o que acontece é que espalham os resíduos que não estão devidamente estabilizados; e outras vezes – que é o acontece recorrentemente na ribeira dos Milagres – quando as lagoas já não têm capacidade, fazem descargas nos cursos de água. O problema é antigo e tem a ver com a prova de que é aquele suinicultor e não o vizinho do lado, é ainda preciso haver uma testemunha direta, se não houver flagrante delito.", conta à ‘Domingo’ Carla Graça que à dificuldades da legislação acresce a crónica falta de efetivos para a fiscalização.

Em meados de 2016, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado, o ministro João Matos Fernandes tinha dito que num "futuro próximo", as empresas e entidades apanhadas em infrações ambientais passarão a constar de um cadastro nacional. Outra das novidades anunciadas então por João Matos Fernandes, ainda fresco na pasta do ambiente, foi o reforço da autoridade inspetiva com inspetores. O mapa de pessoal da IGAMAOT incluía 132 funcionários, 91 dos quais inspetores. Porém, apenas 75 destes últimos lugares estavam ocupados. Com a entrada dos 16 elementos, o mapa ficaria preenchido. Tinha dito em 2016. Esta semana, na Assembleia da República, Matos Fernandes e para responder à falta de vigilantes da natureza, tanto apontada pela oposição como pelos ambientalistas, anunciou que vai publicar o concurso para a contratação dos primeiros 20 e que até ao final de 2017 inicia um novo processo para 50.

No mapa dos casos crónicos (ver info) de incumprimento ambiental, as pedreiras têm destaque: "A da Serra d’ Aire está sempre a ser licenciada. Na Arrábida, foi prologado o prazo da extração em profundidade, portanto nem sequer é por tempo de vida útil, mas por volume - e não sabemos quanto tempo pode ainda durar", diz Carla Graça que chegou a assistir numa reunião ao espanto das entidades internacionais encarregues de avaliar a candidatura à UNESCO da zona de parque natural.

A Expo’98

Engenheiro do ambiente especializado em resíduos, Rui Berkemeier aponta ainda para o facto de existirem pedreiras "autorizadas a receber resíduos inertes para recuperação paisagística. Só que muitas vezes quando recebem resíduos, estes não são analisados de forma correta". O perigoso "é classificado como não perigoso e o não perigoso como inerte, num processo de autocontrolo em que é a empresa que faz a sua análise e o estado confia."

E com o bom objetivo que é recuperar paisagisticamente uma pedreira "permite-se todo tipo de resíduos, inclusivamente os recicláveis", diz o engenheiro. "Não faz sentido pôr em buracos, os resíduos de construção e demolição - os entulhos - que têm aplicação em novas obras. Mas quando se coloca em pedreiras não se paga a taxa que se paga quando se leva para tratamento adequado", explica Berkemeier, para quem os terrenos da Parque Expo são prova de um País que não estima o seu próprio chão. "Em 1994, a Parque Expo disse que os solos estavam descontaminados. Mas não é bem assim. No ano passado, com a construção do parque de estacionamento do Hospital CUF Descobertas, percebeu-se que há solos contaminados por se escavar a 16 metros de profundidade, no coração da bolsa de hidrocarbonetos da refinaria que existia ali. A Parque Expo já não existe e como não há legislação que obrigue na venda dos terrenos a uma análise aos solos - o que cria problemas vários em todo o País - não me parece que se possa esclarecer essa situação. Em setembro, as pessoas queixavam-se de cheiros a químicos, ou seja compostos voláteis libertados pelos hidrocarbonetos, resíduos de óleos, gasolina e por aí fora que, em contacto com o ar, libertam compostos voláteis que são cancerígenas e tóxicos", diz a propósito de uma descontaminação feita há 22 anos, numa altura em que Portugal não tinha aterro para resíduos perigosos.