Corrupção: Um ano de solidão

Está a terminar o ano que, possivelmente, vai ser um marco da nossa História recente. Depois de 2011 haverá um tempo novo. Uma espécie de uma nova idade que nos obrigará, por força da crise, a alterar padrões de vida, comportamento e compreensão do Mundo. O novo ano vai confirmar esta exigência nacional. Estamos pobres e dos escombros desta hecatombe que ameaça também destruir a União Europeia e a moeda que nos inclui no grupo dos mais fortes - surgem números e factos na vida criminal e judicial que exibem a nossa miséria material e moral.

Este ano - mais uma vez - falou-se muito e pouco se fez para que o combate aos vários crimes de índole económica - peculato, corrupção, burla, branqueamento de capitais, entre outros - ganhassem dimensão judicial perfeita. Isto é, a demonstração perante um tribunal de que as denúncias tantas vezes publicadas têm réplica judicativa proporcional à gravidade. Destaco o caso Portucale que terminou com sentenças pouco mais do que simbólicas; o caso Freeport atirado para o caixote do lixo; o caso Universidade Independente cujo desfecho sumiu dos jornais; o caso dos submarinos que permanece numa nebulosa sem fim à vista; o caso BPN varrido para debaixo do tapete e que só ressurgiu com a detenção de Duarte Lima e a indiciação de alguns dos seus associados.

O grande acontecimento do ano acabou por ser impulsionado pelo CM - o abaixo-assinado pela criação do crime de enriquecimento ilícito, com o apoio dos leitores e que impôs a discussão no Parlamento. Mas depois do entusiasmo, houve alguma desaceleração de vontades - falta a coligação governamental entender-se para a iniciativa chegar a bom porto. No debate desencadeado por esta petição, os críticos mobilizaram-se para desacreditar a possibilidade da Assembleia da República aprovar a existência do crime. Em causa, o facto de se pretender inverter o ónus da prova; ou dito de maneira mais simples, o acusado é que passaria a ter a obrigação de demonstrar que é inocente. Ora quem critica, revela ignorância em matéria de investigação criminal e provoca um abastardamento da mesma, devido a medos infundados. É certo que não é a consagração do ‘enriquecimento ilícito' que vai resolver os problemas de crime económico e contra o Estado, mas que ninguém duvide que seria um instrumento importante.

Veja-se Duarte Lima. O advogado foi acusado, primeiro do homicídio no Brasil de uma cliente, depois indiciado em Portugal por crimes económicos e, por estes, preso preventivamente. Pelo que conheço das peças processuais vindas do Brasil, duvido que se prove a sua culpa na morte da secretária do milionário Tomé Feteira. É uma investigação circunstancial, mal elaborada, com peças fundamentais, tais como o exame do local do crime e a autópsia, sem rigor ou valor probatório.

Em Portugal, o advogado está indiciado por crimes que envolvem o BPN - num dos muitos casos desanexados do processo principal que ainda estão em investigação, segundo o Ministério Público.

O BPN custou-nos os olhos da cara e foi vendido por uma bagatela. De certa forma, desapareceu instrumentalmente da vida pública e a investigação - anos depois do caso ter rebentado - continua a aboborar, ainda que este ressurgimento traga a expectativa doutros episódios.

Este é um dos problemas da Justiça portuguesa: a demora, o atraso, o passo de caracol que retira eficácia e aumenta a desconfiança de que a falta de celeridade tem a ver com jogos ou manipulações. Uma nova reforma judiciária tem a obrigação de terminar com este pantanal que só contribui para o descrédito da Justiça.

PORTUGAL MEDIEVO

Dois mil e onze multiplicou a violência criminal. Não tanto pela quantidade de crimes - que também está aumentar -, mas sobretudo pela brutalidade das quadrilhas contra ourivesarias, caixas multibanco e assaltos à mão armada de vária ordem. A importação de novos tipos de actuação e a organização operacional marcou a criminalidade violenta no País.

A violência doméstica confirmou-se como uma das maiores chagas da sociedade portuguesa. O ano termina com menos mulheres assassinadas do que em 2010, mas as queixas de agressão e maus tratos deve chegar às trinta mil. Envergonha que esta discussão continue no domínio da polícia e dos tribunais. Dá a dimensão do País que somos - medievo, indiferente e misógino. Este problema é um indicador do nosso subdesenvolvimento e a resolução da crise passa também pela renovação de hábitos e comportamentos sociais, onde se inclui também o combate à violência doméstica.

O movimento criminal demonstra que mudámos, mas continuamos a errar da mesma maneira. Privilegiamos as concentrações urbanas e metropolitanas que produzem intensidade criminal. Em cada dez crimes que ocorrem por dia, cinco são cometidos na metrópole de Lisboa. Se acrescentarmos os indicadores da metrópole do Porto, a estatística cresce para quase oito crimes em dez. O País rural, interior, politicamente desprezado, não conta para a ‘estatística do mal'. O assalto a residências, o roubo por esticão, os assaltos à mão armada e os homicídios caminham a par do crescimento demo-urbanístico e revelam um País a várias velocidades.

A crise já instalada e que se agravará, obriga-nos a mudar.

DESTAQUES DE 2011

ASSALTOS A OURIVESARIAS

A subida do valor do ouro e a facilidade do seu escoamento fizeram aumentar os assaltos, quase sempre à mão armada, a ourivesarias. Violência obrigou ourives a correr às armas para se defenderem.

JANEIRO

- Duas metralhadoras, seis espingardas de assalto e duas pistolas são roubadas da arrecadação do quartel dos Comandos na Carregueira, Sintra.

- Rarisson Soares Silva e José Carlos Camargo, dois brasileiros presos por introduzirem quase duas toneladas de cocaína em Portugal, fogem de uma carrinha celular no centro de Lisboa, quando iam ser interrogados no DCIAP.

FEVEREIRO

- João Francisco Mafra Monteiro, 51 anos, Maria Sameiro Pires Costa, 41, e João Dinis Costa Monteiro, 19 - pai, mãe e filho -, morrem num incêndio que destruiu pensão das Caldas da Rainha.

- Cláudio Rio Mendes, advogado, é morto a tiro pelo sogro, Ferreira da Silva, em Oliveira de Azeméis.

MARÇO

- Julgamento da Máfia brasileira, de Sandro Bala, obriga a reforço da segurança no Tribunal do Seixal.

- Pesqueiro ‘Ana da Quinta' desaparece nos Açores, com nove homens a bordo. Só um corpo apareceu.

- O médico Alcídio Rangel é detido por suspeita de abusos sexuais a 20 pacientes.

ABRIL

- Gang da retroescavadora rouba 21.º ATM, desta vez na Quinta do Lago.

- Jenniffer Viturino cai do 15.º andar de prédio de luxo.

- Médica de Almada é baleada pelo pai, que discorda do seu namoro.

MAIO

- Grupo assalta três multibancos à bomba na região Oeste. Método é replicado noutras zonas do País.

- Luís, de 43 anos, é expulso de um bar de alterne em Vila Nova de Cacela, Algarve. Mata a dona e o porteiro do espaço.

- Vídeo no YouTube mostra espancamento de rapariga de 13 anos em Lisboa. Duas adolescentes e rapaz de 18 anos são detidos.

JUNHO

- Falta de dinheiro para manutenção e peças obriga à paragem de 237 carros da PSP em todo o País.

- Maria e Luís Capela são mortos à facada em Torres Vedras e largados na serra de Sintra. Vingança sexual está na origem do crime.

JULHO

- Ministério Público termina acusação contra Francisco Leitão. O ‘Rei Ghob' é acusado pelos homicídios de Tânia Ramos, Ivo Delgado, Joana Correia e de um idoso.

- Leonel Joaquim Parreira, bombeiro de 56 anos, morreu numa ambulância dos voluntários de Grândola minutos depois de ter ajudado num parto que aconteceu no mesmo veículo. A viatura foi abalroada em Setúbal.

AGOSTO

- Luís Miguel Comendinha, 27 anos, morre no despiste do carro onde seguia com mais oito amigos com quem acampava no festival Sudoeste.

- José Diniz, agente da PSP de Setúbal, mata a mulher Maria João, com um tiro no peito.

SETEMBRO

- Henrique Sotero, o ‘Violador de Telheiras' é condenado a 25 anos de prisão por 73 crimes de violação, roubo, sequestro, perseguição e fotos ilícitas.

- Autoridades brasileiras dão como concluída a investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro, em Maricá, estado do Rio de Janeiro, em Dezembro de 2009. O ex-deputado Duarte Lima é considerado o autor do crime.

OUTUBRO

- Sebastião Fernandes, 60 anos, morre a defender o patrão, proprietário da pastelaria Ovni, no Barreiro, de grupo de assaltantes

- Balbina Ferreira, 90 anos, é assassinada em casa, em Lisboa, ao resistir a ladrões de ouro.

NOVEMBRO

- Duarte Lima é detido por suspeitas de burla ao BPN e fica em prisão preventiva. Filho e sócio foram ouvidos e soltos.

- Jorge Enes, homicida confesso de Maurício Levy, continua à solta quatro anos após matar o director dos CTT.

- Começa em Aveiro o julgamento dos 36 arguidos do caso Face Oculta. Armando Vara, José Penedos e Manuel Godinho estão entre os réus.

DEZEMBRO

- Ex-campeão de ralis começou a ser julgado por orgias violentas que envolvem José Castelo Branco.

- PJ investiga José Guedes, que diz ser o ‘Estripador de Lisboa'. Suspeito é detido, mas por causa de um homicídio ocorrido em 2000, em Aveiro.

POSITIVO

NEWTON PARREIRA

Comandante-geral da GNR, assumiu cargo no meio da crise e da contestação dos militares, mas já está a preparar restruturação e a corrigir erros do passado.

GANG DOS ATM

GNR desmantelou, pela 2.ª vez, grupo de Setúbal que assaltava caixas multibanco à bomba. Gang estava em liberdade após ser absolvido em tribunal por crimes semelhantes em 2008.

INCÊNDIOS

Com a ajuda de um Verão ameno, autoridades conseguiram reduzir área florestal ardida em 2011 relativamente aos anos anteriores, apesar do crescimento.

CRIMES SEXUAIS

Polícia Judiciária deteve e tribunais condenaram diversos predadores sexuais.

MAIS POLÍCIAS

Ministério da Administração Interna foi o único que não sofreu cortes. Medida permite recrutar novos elementos para PSP e GNR todos os anos.

NEGATIVO

RUI SÁ GOMES

Director Geral dos Serviços Prisionais não foi capaz de resolver problemas de cadeias cada vez mais cheias de reclusos e guardas insatisfeitos

ROUBOS DE OURO

Autoridades não encontraram resposta eficaz para travar aumento dos roubos de ouro, cada vez mais violentos em todo o País.

POLÍCIAS SEM DINHEIRO

PSP e GNR viveram ano de dificuldades financeira que afectaram esquadras e carros de patrulha. Houve ordens para poupar na gasolina e nas portagens.

ASSALTOS À BOMBA

Novo método para roubar caixas multibanco foi implantado em Maio na região Oeste. Grupos organizados aprenderam técnica e o fenómeno generalizou-se.

MULHERES MORTAS

Pelo menos 23 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica em 2011. O número ainda é demasiado alto.

2012 EM ANTEVISÃO

ATAQUE AO OURO

O metal precioso vai continuar apetecível para quem quer fazer dinheiro rápido. Seja em assaltos a ourivesarias, seja em simples roubos por esticão. Combate ao fenómeno tem de passar pelo ataque à receptação e pela mão dura da Justiça.

ROUBOS EM CASA

O fenómeno, designado por homejacking, está a crescer e em 2012 a tendência deverá manter-se. Ladrões aproveitam fragilidade das vítimas - quase sempre idosos ou pessoas sós - para causar terror.

BURLAS

Com a crise vão crescer os esquemas e os casos de conto do vigário. Forças de segurança desdobram-se em alertas e acções de formação para ajudar vítimas, sobretudo idosas, a não cair no engano, mas os casos vão repetir-se.

TURISMO

Se o Verão de 2011 ficou marcado pelos assaltos a hotéis e turistas estrangeiros, em 2012 poderá repetir-se o cenário, caso não sejam tomadas medidas, pode estar em risco a galinha dos ovos de ouro.

SEGURANÇA PAGA

Dificuldades financeiras nas forças de segurança, aumento do número e violência dos crimes, e o crescimento do sentimento de insegurança vão levar muita gente a optar por pagar para prevenir. Empresas e privados vão entrar e ganhar numa área que devia ser garantida pelo Estado.