Criminosos acima de qualquer suspeita

Terá sido a mesma impulsividade que durante anos ajudou Ana Saltão, 36 anos, a destacar-se entre os bons da fita que a levou a saltar para o outro lado da cerca. Foi treinada para ser reactiva; desta vez terá sido activa. Suspeita de ter assassinado a avó do marido, com 13 tiros certeiros, em Coimbra, a inspectora da Polícia Judiciária do Porto terá premeditado o crime com a racionalidade que usava nas investigações – trabalhava na área do crime económico e financeiro. Usou uma pistola Glock 19, de calibre nove milímetros, furtada há dois meses de um gabinete da PJ próximo do seu; deixou o telemóvel no Porto para que a viagem até Coimbra não fosse registada pelas antenas e evitou as portagens.

No dia 21 de Novembro, Ana Saltão, que se encontrava de baixa por ter sido submetida a uma cirurgia, dirigiu-se casa de Filomena de Jesus Gonçalves, a avó do seu marido, também ele inspector da Directoria da Polícia Judiciária do Porto. Não se ouviram gritos, discussões, nem havia sinais de arrombamento. A idosa, de 80 anos, foi atingida com 13 das 14 balas disparadas dentro de sua casa, em Celas, Coimbra. Ficou prostrada no canto da sala, de onde costumava olhar a rua, esvaída em sangue. E a porta, fechada à chave, sem sinais de invasão, levou a que só ao princípio da noite o corpo fosse descoberto por outros familiares, que estranharam a ausência de resposta aos telefonemas.

Filomena Gonçalves era tida como mulher activa e dinâmica, trabalhadora e regrada, dona de um pé de meia de 500 mil euros amealhado ao longo de uma vida de trabalho, partilhada com o marido num talho que possuíam. Dizem que terá sido esse o móbil do crime. Ana Saltão, mãe de um menino de três anos, estava com problemas financeiros. O casamento estava no fim e sentia-se pressionada a pagar à avó do marido a dívida contraída para a compra da casa do casal. Está agora indiciada por um crime de homicídio qualificado, punível com 12 a 25 anos de prisão. Segundo fonte policial, o marido nada sabia das intenções da mulher e ficou em estado de choque com a notícia.

Crimes quase perfeitos, cometidos por quem, à partida, seria insuspeito enchem as páginas policiais, relata Maria Sameiro, psicóloga forense, lembrando o caso do "pacato bancário que matou sete pessoas", entre familiares e conhecidos, "na praia do Osso da Baleia", em Março de 1987.

"A imprevisibilidade do ser humano é um dado adquirido. Tudo depende das circunstâncias do momento, das interacções, que por vezes funcionam como um puzzle. Há coisas que acontecem de um lado, outras do outro, e que podem levar a situações de ruptura, drásticas, quer autodestrutivas, quer de agressividade para com terceiros", diz Maria Sameiro. Também para o professor de Psicologia Forense Carlos Poiares, "todo o cidadão é um provável autor de um crime de homicídio que pode nunca acontecer".

CRISE E "AMBIÇÃO"

Boa aluna, em 1999 Ana Saltão licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra. Desde 2003 que pertence aos quadros do Ministério da Justiça. Conheceu o marido no curso no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, em Loures. Passaram os dois pelos Açores e faziam carreira no Porto, onde nada na conduta da inspectora levantava suspeitas. Alguns colegas de trabalho descrevem-na como "muito inteligente, racional, mãe dedicada", apenas notavam "ambição" e "pouca resistência ao stress".

António Teixeira, ex-inspector da PJ, conhece Ana Saltão. "Pertence à primeira fornada de licenciados a entrar para inspector da PJ. E isso leva-me a crer que os critérios de selecção foram rigorosos." O que aumenta a surpresa de que uma ex-colega seja suspeita de homicídio. "Reflecte um sentido da própria sociedade: estamos todos em crise" – ajuíza. "Penso que, caso se prove que ela é a autora do crime, poderá ter uma agravante: um elemento de uma força de segurança – como a PJ – tem de se pautar por comportamentos rígidos." Para António Teixeira, um inspector tem de ser quase uma pluma branca. "Mas somos humanos, também temos reacções", frisa.

No quadro em que vivemos, estes comportamentos criminosos não espantam Carlos Poiares. "Há uma impulsividade que pode ser motivada pela atmosfera económico e social em que vivemos. Por vezes, há situações em que o impulso não é controlado", garante o professor de Psicologia Forense. E é este cenário de desconforto psicoafectivo "que pode provocar comportamentos improváveis" em pessoas como agentes da lei que matam, filhos que assassinam os pais, ou famílias ricas que roubam.

À barra dos tribunais chegam crimes praticados por todo o tipo de gente, mesmo a mais insuspeita, nota o juiz Mouraz Lopes. E a justiça – apesar de simbolicamente ‘cega’’ –, não fecha os olhos ao estatuto do criminoso.

"Em julgamento, os tribunais apreciam todos os factos que envolvem a ilicitude cometida e a culpa e vão verificar e analisar todas as circunstâncias em que ocorreram os factos que levaram à prática de determinado tipo de crime", diz o magistrado. "O que aconteceu, o que esteve por trás dos factos, se há razões, a personalidade de quem cometeu o crime, a idade, antecedentes, se tem emprego e de que tipo, as habilitações literárias, a condição social e económica", tudo isso pesa.

Em consequência, "uma pessoa idosa poderá ter uma pena diferenciada de alguém que tem 18 anos, até porque a lei contempla, para quem comete um crime entre os 16 e os 21 anos, uma atenuação especial", nota o juiz Mouraz Lopes.

FILHOS QUE MATAM PAIS

Luís Castanheira, estudante de Medicina, tinha 25 anos em 2010 quando matou a mãe adoptiva, médica. Os colegas ficaram em choque. Era um rapaz "absolutamente normal, afável", conhecido pelo fair-play com que praticava futebol. Em tribunal, onde chorou e se sentiu mal, Luís admitiu que "não queria matar a mãe", queixou-se de uma relação "excessivamente protectora", que se terá agudizado quando a médica lamentou o dia em que o adoptou. Cumpre pena de 17 anos.

Mais pesada foi a sentença que condenou Tó-Jó a 25 anos de cadeia. Em Vale de Ílhavo ainda se recorda o fatídico 12 de Janeiro de 1999, quando o rapaz de 23 anos assassinou brutalmente os pais, o médico Jorge Machado e a mulher, Maria Fernanda. A morte ocorreu no dia do último eclipse solar do ano, e a casa no número 60 da rua Prior Valente ficou manchada de sangue. Dezenas de facadas e uma tentativa de incêndio na casa, que estava inacabada, criaram o cenário de terror. Muitos acreditaram tratar-se de um ritual satânico, pois o filho do casal pertencia a uma banda de ‘black metal’. Em tribunal, António Jorge (Tó-Jó) confessou a autoria do crime. Começou por ilibar a ex-companheira, auxiliar num centro de saúde, mas acabou por assumir a sua "cumplicidade moral" e negar o cenário de culto satânico. A condenação alegou que cometeu o crime para ficar com a casa e o seguro de vida do pai.

"Nesses casos de filhos que matam os pais, principalmente com jovens, há muita falha afectivo-emocional. O ser humano tem o bom e o mau, o positivo e o negativo, cada caso é um caso e cada crime tem a sua particularidade", nota Maria Sameiro. Por isso, distingue "os criminosos organizados, psicopatas que conseguem planear e executar, das personalidades que sucumbem a uma ruptura. E estas, muitas vezes, para tentar reparar uma situação que não é assim tão grave, praticam um acto muito mais gravoso".

Aconteceu com o cabo José Santos, da GNR de Sacavém, que em 1996, depois de matar acidentalmente um toxicodependente, acabou por decapitar o cadáver e esconder a cabeça na tentativa de retirar, com uma chave de fendas, a bala: a prova do crime.

Ainda assim, os clínicos são peremptórios. Em último caso, "ninguém pode garantir que nunca cometerá um crime", assume Carlos Poiares. "E quando as pessoas começam a ter dificuldades económicas, que passam a ser também familiares, começam a valorizar o ‘ter’, que pode suplantar os valores", adianta Maria Sameiro.

CRIME DO ARISTOCRATA

Um património avaliado em 16 milhões de euros, o vício ao jogo e uma procuração foram os ingredientes que atearam Guilherme Páscoa em Maio . A relação na família aristocrata estava inquinada desde a morte do pai, em 2003. Guilherme, o mais novo, criador de cavalos, terá gasto meio milhão de euros no jogo e ao saber que a mãe e as irmãs Ana Bívar, à época com 51 anos, e Marta, 44, estavam reunidas com uma advogada para revogarem a procuração que lhe permitia gerir os bens da família – que incluíam uma herdade em Alcácer do Sal e uma casa em Évora – fez uma espera junto à casa da mais nova, naquela cidade alentejana. Ao vê-las sair, arrancou com o carro Volvo e atropelou as irmãs. Ana caiu, inconsciente. Ele saiu do veículo e atingiu-a no pescoço com um objecto cortante. Marta só sobreviveu graças à ajuda de um vizinho. Guilherme entregou-se no dia seguinte à GNR. Aguarda julgamento em prisão preventiva, nunca mostrou arrependimento e arrisca 25 anos de prisão.

Uma vida de luxo procurava também um engenheiro, funcionário do Ministério do Ambiente, que acabou preso por assaltar 11 bancos. Viciado em casas de alterne, apaixonou-se por ‘Denise’, uma prostituta de luxo brasileira que o seduziu no Elefante Branco e no Black Tie, em Lisboa. Ela ganhava 20 mil euros por mês e ele, para manter o nível luxuoso de vida de ‘Denise’, assaltou bancos. Roubou 72 mil euros entre 2008 e 2009.

Mais difícil é investigar casos que envolvam forças de segurança. "Tem de se ter todo o cuidado do mundo, não se investiga impunemente um colega", defende o ex-inspector da PJ António Teixeira. Reconhece, porém, que o caso de Ana Saltão "demonstra que a PJ é uma casa séria, é capaz de investigar os seus".

José Miguéis tinha uma folha de serviço irrepreensível até ao dia em que foi o primeiro inspector da PJ acusado de duplo homicídio. O primeiro crime aconteceu em 1981 à porta do bar Trumps, em Lisboa. Ao aperceber-se de gritos e tiros na rua, Miguéis saiu a correr: viu um homem armado, puxou também ele da arma e do crachá e gritou: ‘Polícia! Larga a arma’. Puxou o gatilho primeiro. Um tiro certeiro no peito de Joaquim Andrade. Miguéis continuou ao serviço. Dois meses depois, quando estava, no bairro da Liberdade, em Lisboa, com dois companheiros a identificar um gang que se dedicava ao arrombamento de casas, voltou a dar que falar. António Neves, conhecido como ‘Tonicha’, fugiu rua abaixo. Os polícias sacaram das armas e dispararam 13 tiros. Apenas uma bala acertou em ‘Tonicha’, provinda da arma de José Miguéis.

Um juiz de instrução criminal acusou-o de dois crimes de homicídio voluntário. Temendo o pior, Miguéis fugiu para o Algarve. Foi julgado à revelia e condenado a três anos e oito meses de prisão. Os ex-colegas da Judiciária convenceram-no a entregar-se. Enquanto esteve na prisão conheceu a fina-flor da criminalidade e já em liberdade formou um gang. Em 1988, foi condenado a 12 anos de cadeia por quatro assaltos à mão armada.

Num caso recente, um chefe da PSP garantia impunidade no tráfico de droga no bairro da Sé, no Porto. Aurélio Baptista, traficante já cadastrado, e o chefe Fernando Mendes estão em prisão preventiva desde a semana passada. O traficante foi apanhado pela 1ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP após Fernando Mendes ter sido afastado para outro posto. O polícia foi apanhado em escutas a pedir dinheiro.

A experiência de António Teixeira leva-o a recordar um caso, menos conhecido. Passa-se nos anos 80: ainda jovem, o inspector da PJ investigava um homicídio em Lisboa, na alameda Dom Afonso Henriques. Um mirone que matou a tiro uma das vítimas que espiava. Outros casais de namorados já tinham discutido com ele, mas nunca chegaram a vias de facto. E foram dois deles que relataram à PJ que o mirone seria agente da PSP e descreveram um anel que este usava. António Teixeira vasculhou os ficheiros do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa. Em quatro dias de investigação frequentou sempre o café do Comando. Foi sempre atendido pelo mesmo agente, com quem terá trocado impressões. Acabou depois por descobrir que este era o autor do disparo – só depois reparou no anel que usava.

"ESTE É O ACTO DE ALGUÉM QUE DESESPEROU"

Ana Saltão "desesperou". É assim que Maria Sameiro, psicóloga criminal, define em teoria "o acto de alguém socialmente integrado que comete um homicídio". Inspectora da PJ, Ana matou a avó do marido com 13 tiros. "Mas para cometer um acto destes é preciso já existir dentro daquela personalidade algo que só agora se tornou visível", frisa. "Genericamente, ninguém pode ter a certeza do seu próprio comportamento, muito menos perante uma situação considerada de limite".

Cada pessoa "é regida pela sua estrutura, uns deprimem, reagem de forma autodestrutiva, outros agridem terceiros. Tudo depende da personalidade e dos chamados pequenos núcleos que a pessoa pode ter, que não se manifestam enquanto há um funcionamento dentro da normalidade".

Os inspectores, diz a psicóloga criminal Maria Sameiro, "são um grupo profissional sujeito a grande stress. Cada pessoa lida com os seus recursos internos e se esgota a sua economia psíquica pode estar sujeita a comportamentos fora do padrão normal. Obviamente, num caso de homicídio terá de existir grande tensão de desespero. Essa pessoa não se voltou contra si própria, voltou-se contra o outro".

NOTAS

DIÁRIO

Vítor Jorge: "Vou tentar assassinar de forma brutal duas raparigas e as minhas filhas".

EXEMPLAR

Na cadeia, Vítor Jorge foi um preso exemplar: ajudava à missa e dirigia o coro de reclusos.

ASSALTOS

As advogadas Sofia Laura Sousa, 36 anos, e Ana Sítima, 38, foram detidas por roubo.

LUXO

Em Janeiro de 2007, Maria das Dores mandou assassinar o marido, engenheiro.

PAIXÃO

Em 2011, N. Pereira, inspector da PJ na reforma, matou a empregada, de 45 anos, por esta recusar uma relação amorosa.

OUTROS CASOS DE TERROR QUE NINGUÉM PODERIA ADIVINHAR

‘SERIAL KILLER’ DE SANTA COMBA DÃO

O ex-cabo da GNR António Costa matou três vizinhas, entre os 16 e 18 anos. Deu boleia a cada uma e, entre 2005 e 2006, matou-as e desfez-se dos corpos em rios ou barragens. Apanhou a pena máxima.

JOGADOR DE PÓQUER MATA PAI

A 26 de Novembro, Miguel Cadilhe, jogador de póquer de 20 anos, confessou em tribunal ter assassinado o pai, campeão da modalidade, pelo "alegado corte de mesada". Simulou um assalto e pegou fogo à casa.

O TERROR DE ALFREDO MORAIS

No Caso ‘Máfia da Noite’, o grupo do ex-polícia Alfredo Morais impunha segurança ilegal em casas de alterne. Em 2012 foi condenado em cúmulo jurídico, por este processo e pelo caso ‘Passerelle’, a 10 anos de prisão.

‘TIA DE CASCAIS’ MANDA RAPTAR

Em Dezembro de 2010, Maria José Paiva, 54 anos, mandou raptar Fernando Esteves, 83, dono da empresa Galambas e tio do marido. Pedia 150 mil euros, mas foi apanhada na escuta da PJ a um gang.