Divorciados simplex através da internet

O divórcio pode estar por um clique. Na internet claro. Não é novidade que muitos casais se tenham conhecido na net, tenham casado depois frente ao padre ou no registo civil. A novidade é que há quem rompa on-line com o matrimónio. Mais sabem os advogados que, para angariar clientes, dão consultas jurídicas à distância, via e-mail ou por chat de conversação – com um olho nas tecnologias e outro na resolução do problema.

Tânia Candeias aos 16 anos encontrou o rapaz que mais lhe acelerou as hormonas da adolescência. “Pediu-me em casamento três vezes e, como eu já não podia ser pediatra, aceitei.” A escola entrou no marasmo. O sonho era outro – bem diferente do idealizado pelos pais, que nem queriam ouvir falar de alianças nos dedos. Solução? “Para casarmos precisei de engravidar da Luana.” O marido, aos 18 anos, foi trabalhar com o pai dela nas minas de sal, em Loulé; o casal encontrou morada na casa da família dela e, quando Tânia atingiu a maioridade, nasceu a Lara.

“Tinha a ideia de que só me casaria pela Igreja quando já tivesse casada (pelo registo civil) há dez anos. Quando tivesse a certeza de que era para toda a vida.” Mas quatro meses depois do nascimento da caçula, caiu por terra o desejo da bênção do padre. “Ele punha os amigos à frente de tudo. Tanto que a Lara nasceu fruto de uma reconciliação... e se era para eu criá-las sozinha...”

Para quem a net não oferecia empecilhos, bastou escrever ‘divórcio’ num motor de busca e surgiu o site divorcionet.pt. “Eu dizia-lhe durante o namoro: ‘Não vale a pena casar porque o divórcio está caro’”, conta Tânia, hoje com 23 anos, mas longe de adivinhar que a internet os ia separar. Apesar de tudo, avançou com o processo on-line. “Foi apenas por uma questão de rapidez e de disponibilidade. Nada mais.”

De acordo com Ricardo Candeias, advogado que lidera o site divorcionet.pt, os homens procuram a internet para se divorciar e as mulheres preferem apoio jurídico (ver caixa). Já a Ordem dos Advogados tem dúvidas sobre esta forma de consultas.

Casar era... “boa ideia”. Higuinaldo das Neves, viúvo, hoje com 62 anos, conhecia há anos a pessoa a quem se uniu em 2005. Até porque ela já tinha passado a barreira dos 45 anos e isso dava segurança. Casaram – “a relação era o melhor possível”. Mas não tardou a desilusão do catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia e ex-director da Direcção de Comprovação de Qualidade do Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento). “O casamento era óptimo. Até que ela foi visitar a filha à Suécia e desapareceu sem deixar rasto.” O professor tinha de reagir. Impunha-se o divórcio.

Sem bens comuns nem filhos, Higuinaldo apenas tinha o e-mail da sua mulher, que foi crucial para o advogado conseguir as procurações para romper laços. “Tenho internet desde sempre. Descobri o site através de uma pesquisa e, desde que assinámos os papéis, em duas ou três semanas tudo se resolveu”, conta.

Um caso diferente, mas com desfecho igual aos anteriores é o de Carlos Couto, 45 anos. Vive no corrupio de ser motorista privado. Levanta-se cedo, larga tarde o trabalho. Já vivia há cinco anos na mesma casa do que a sua mulher, separado, a dormir em quartos diferentes. Só a internet, que nem dominava, o convenceu de que o divórcio não lhe ia matar a profissão. Telefonou para o advogado e iniciou o processo.

Para trás ficaram as provações de um casamento simples, em 1989, seguido do copo-d’água singelo. Um ano mais nova – na altura com 25 anos –, a noiva estava grávida de três meses de uma menina. Seis anos depois nasceu o menino. Divorciaram-se agora por mútuo acordo. Carlos comprometeu-se a pagar a pensão de alimentos aos filhos, a vê-los quando quiser e, sem compromisso, a manter-se amigo da ex-mulher.

RICARDO CANDEIAS LIDERA O DIVORCIONET.PT

“São mais os homens a pedir o divórcio através da internet e mais as mulheres a colocarem questões sobre, por exemplo, a pensão de alimentos, as condições para ficar com as crianças, a partilha dos bens”, explica o advogado responsável por divórcios no site divorcionet.pt. Questões que não ficam sem a resposta de Ricardo Candeias. Os preços vão desde cinco euros mais IVA por uma pergunta de aconselhamento jurídico via e-mail a pacotes de conversação em chat por 15 euros mais IVA a cada 15 minutos. O divórcio on-line, para quem já tomou a decisão de mútuo acordo, custa entre 190 euros mais IVA e 600 euros mais IVA por um pacote com tudo incluído. Este site já tratou de cem actos destes.

ORDEM PROCESSA SITE

Os serviços prestados pelo site divorcionet.pt, além de satisfazerem as necessidades de alguns clientes, oferecem dúvidas à Ordem dos Advogados (OA). Horta Pinto, presidente do conselho disciplinar da OA de Coimbra, esclarece à Domingo que “decorre um processo disciplinar para apurar se é ou não correcto dar consultas desta forma”. Ou seja, sem a presença do cliente, sem garantia de que o advogado está a falar com a pessoa que se quer divorciar. E depois, há a fixação de honorários, por exemplo, ao minuto. O advogado Horta Pinto garante que o divórcio tradicional “pode ter a mesma rapidez” do on-line. E, quanto ao preço, poucas diferenças nota face ao processo tradicional: “Poderá custar menos de 900 euros, até 500!”; além do mais, “há conservatórias onde numa semana a pessoa se divorcia, outras onde demora três meses”. A única diferença parece residir no facto de o cliente precisar de dispor de meia hora na presença do advogado.

Há dois anos registou-se um decréscimo de 2,1 por cento no número de divórcios praticados em relação a 2004, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. A região Norte do País continua a liderar os divórcios, sendo que 22 576 foram registados nesta região face a um total de 22 853 a nível nacional.