"Não suporto a desorganização da Justiça"

Assumiu publicamente que é bipolar e pretendia que a Caixa Geral de Aposentações a reformasse por invalidez, o que não veio a acontecer; como foi o regresso ao trabalho esta semana?

O primeiro dia [segunda-feira passada] foi stressante porque havia a dúvida se tinha que reiniciar funções ou se ainda estava de férias. E estou de férias mais nove dias. Mas uma pessoa quando pede para se reformar e regressa ao seu local de trabalho, não se sente bem.

A sua doença caracteriza-se pela variação de humores; o que sente na realidade?

Os humores não variam dia sim dia não. Pode haver dois, três meses em que a pessoa está bem. E, depois, anda um mês ou dois depressiva, em que tem de tomar antidepressivos, medicamentos para dormir...

E os medicamentos afectam-na?

A depressão em si é uma doença que afasta a pessoa dos outros. A medicação ajuda a sair desse estado. Acontece é que a depressão deixa a pessoa menos concentrada, menos atenta porque se isola do Mundo. A medicação faz contrariar esse estado.

Sentia ódio a alguns arguidos?

Falou-se nisso num jornal. Eu não senti nunca ódio aos arguidos. Aconteceu no último julgamento que fiz [em 2007], relacionado com a morte de um bebé. Quando dei por mim tinha um sentimento de não poder estar mais a ouvi-los. De aversão. Foi por isso que não consegui fazer mais esse julgamento.

E quem eram os arguidos?

Eram médicos e o que se falava era da morte de um bebé.

O que lhe causava mais repulsa?

O que traz repulsa, à partida, é que um médico pudesse ter morto um bebé.

Isso transtornava-a...

Eu estava numa fase depressiva e isso transtornava-me.

Pediu escusa a esse julgamento?

Não propriamente. Expus a situação ao Conselho [Superior da Magistratura]. Falei que tinha esta doença e estava a ter estes sentimentos, estas manifestações. O Conselho percebeu perfeitamente. Concordámos que seria exposto aos advogados que havia uma situação pessoal pela qual eu não poderia continuar o julgamento. Marcou-se outro para outra data, a ser feito por outra pessoa.

Os julgamentos afectam-na emocionalmente?

Não. Aliás, a causa que me leva a pedir para deixar de ser juiz é por me sentir emocionalmente envolvida. Quando percebo isto, não posso continuar a julgar.

Influenciou-a o facto de ser mãe?

Acho que sim, também se misturou bastante esse sentimento.

Teve algum caso familiar semelhante a este?

Não, mas aproximei-me também muito enquanto mãe e mulher.

O que lhe disse essa mãe?

Eu não cheguei a ouvi-la. Só ouvi os arguidos. E suspendi quando me apercebi que quando os ouvia descrever como é que tinha sido o parto, como é que o médico tinha posto o fórceps dentro da senhora, eu tive horrores por aquilo.

Estava a ser medicada na altura?

Estava.

E o Conselho sabia?

O Conselho sabia que eu tinha muitas baixas. Isto era assim: sempre que eu sentia que estava mais deprimida metia baixa. Tanto que já tinha outro colega a fazer julgamentos comigo.

Quando se sentia mais deprimida chorava? Era notório para os seus colegas de Tribunal?

Os meus colegas apercebiam-se pela expressão na cara... chorar à frente das pessoas não, mas chorava sozinha.

Encontra alguma relação entre o surgimento da sua doença e o ‘caso Moderna’, que julgou?

Eu antes de ter esta doença tive um esgotamento. A minha doença só se desencadeia num período muito tardio para o normal. E teve a ver com o excesso de trabalho e com o grande cansaço. Agora, se foi no ‘caso Moderna’ ou outro... Foi o stress da profissão que conduziu à doença.

E esse esgotamento foi antes do ‘caso Moderna’?

Foi talvez dois anos antes. Estava eu no Tribunal de Instrução Criminal, que tem condições muito duras para se trabalhar. Tem que se decidir sempre quase em cima do acontecimento e tem que se fazê-lo com todas as cautelas porque é a liberdade de uma pessoa que se está a decidir. E exige do juiz uma decisão rápida e bem fundamentada.

Arrepende-se de ter decretado a prisão preventiva a algum dos principais dirigentes da Moderna?

Não.

Como avalia hoje a condução de todo o processo?

Foi um processo que acho que conduzi bem e que teve o seu final normal.

Sofreu muitas pressões?

Sofri.

Políticas?

O tipo de pressões que recebi eram cartas anónimas, telefonemas que não sabia de quem eram. Eram coisas que não posso dizer de onde é que vinham. Podiam ser políticas; podiam não ser.

Como caracteriza o grupo das pessoas julgadas no ‘caso Moderna’?

Tinham efectivamente poder. Bastava estarem à frente de uma universidade. Formavam mentalidades de pessoas.

Eram uma má influência?

Depende do sector da sociedade em que uma pessoa se situe.

Como assim?

Se de direita, se de esquerda...

E qual é a ligação política?

De direita...

Acha que havia um conluio para mexer com certos interesses?

Sim.

E que tipo de interesses?

Interesses de alcançar o poder.

Governativo?

Sim.

E era nisso que Paulo Portas estava empenhado também?

Provavelmente.

E haveria outros nomes importantes que não tenham sido associados a este julgamento?

Não me lembro se havia. Mas isso havia de certeza.

A propósito de Vale Azevedo, outro caso seu: como é possível que alguém possa estar fugido à Justiça?

Porque Portugal é um País de desorganizados.

Mas institucionalmente?

Sim. As instituições são todas desorganizadas. Aliás, estive um ano sem trabalhar. Ontem voltei e verifiquei que mais uma vez estava tudo desorganizado. Desde a minha secretaria, o Tribunal da Relação, o Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça. Tudo neste País é desorganizado.

E isso afecta emocionalmente as pessoas que lá trabalham?

Claro. Uma das razões pelas quais eu quero sair é porque não consigo suportar mais a desorganização da Justiça.

É fácil fugir-se à Justiça?

É fácil, claro que é.

Mas é preciso que haja também um conhecimento profundo da Justiça. Voltando a Vale e Azevedo...

Claro. É uma pessoa que tem dinheiro para pagar a bons advogados.

Ele próprio é advogado...

Ele próprio é, e é um homem esperto. É um grande burlão.

Falava-se de política e agora de futebol. É outra forma de poder...

O futebol é uma forma de alienar. Em Portugal, está-se sempre disponível para o futebol. E é uma forma do poder se servir para que as pessoas não detectem outras coisas.

Pode concretizar?

Concretizo a ideia dizendo que interessa a muita gente que as pessoas continuem interessadas em ver futebol.

Por interesses governativos?

Têm sido os sucessivos dirigentes que têm estado no poder. Não é o PS, o PSD. São as pessoas que lá têm estado desses partidos.

Como magistrada, que avaliação faz da Justiça em todos estes casos relacionados com futebol?

Eu não tenho acompanhado os casos per si. Até porque, ponho à parte o mundo do futebol porque é tão subvertido que se me interessasse enervar-me--ia tanto e expor-me-ia tanto que ficaria mais doente do que já sou.

Nestes 22 anos de carreira, que outros casos a marcaram?

Houve um caso de um homem que matou o cunhado e me disse: ‘eu vou-me matar na cadeia’. E respondi: ‘vai agora matar-se’. Tinha que o prender. O homem matou-se na cadeia.

Desde sempre quis ser juíza?

Desde muito nova. Li uma vez um livro – ‘A Sentença’, do Manfred Gregor – e gostei imenso do papel do juiz.

Na faculdade conheceu algumas pessoas que sejam hoje influentes no domínio público?

Conheci o Durão Barroso e o Santana Lopes, mas eram colegas mais velhos. Eu era do primeiro ano e eles do 5º. Conheci Isaltino Morais.

Partilha com algumas pessoas os seus dissabores profissionais?

Partilho. Eu sou uma pessoa comunicativa. Tirando as alturas da depressão, em que uma pessoa se fecha sobre si própria. Com os meus colegas falo muito abertamente sobre as minhas expectativas e aquilo que esperava que acontecesse e não acontece.

Que apoio consegue da família?

Tenho a minha filha, os meus pais, o meu companheiro.

Quando ainda era casada com o advogado João Nabais foi detida uma vez, à noite, no Cais do Sodré; quer contar-me o que se passou?

Isso foi noticiado há já uns anos no ‘Independente’. Nós íamos a passar no Cais do Sodré numa noite de fim-de-ano e estava um polícia encostado a uma parede que parecia bêbado. Olhámos e vieram outros polícias e puxaram-nos, porque não queriam que estivéssemos a olhar. Veio um piquete para levar o polícia bêbado e levaram o João Nabais para a esquadra. Como o levaram, fui atrás. Ficámos lá. O João Nabais começa a ser identificado e perguntam-me: ‘e a senhora? O que é que está aí a fazer?’ Eu disse: ‘não sei’. E identificaram-me também. Gerou-se ali um problema quem identifica quem. Começaram todos a discutir. Estavam uns meio bêbados na esquadra...

Polícias?

Polícias. Então, o graduado de serviço à esquadra ficou muito nervoso. Agarra numas algemas e algemou--me. Eu disse ‘mas que coisa é esta?!’. E conforme mexi o pulso, caiu a algema. Ele ficou ainda mais nervoso e algemou-me outra vez com toda a força. Entretanto, o João Nabais começou a dizer ‘desculpe você está a algemar a minha mulher. Ela ainda por cima é juíza’. E ele pegou no telefone e ligou para o comissário e diz assim: ‘tenho aqui uma senhora que diz que é juíza’. Veio o comissário e mandou desalgemar. Mas depois quis que eu provasse que era juíza. Como não tinha mala, tivemos que telefonar a um amigo para ir a casa buscar a minha cédula profissional. E às 9h00 da manhã libertaram-nos...

Mas aquela é uma zona de prostituição e perigosa...

Era cedo. Nós tínhamos jantado à meia- -noite. Era 1h00. E foi mesmo ali naquela esquina... ali ao lado de um bar que nós íamos quando andávamos na faculdade. O Jamaica.

Alguma vez deixou de fazer alguma coisa que pudesse ser polémico para a opinião pública?

Acho que sim.

O quê?

Não me lembro. Mas tive muitas vezes que deixar de dizer coisas.

Diga então?

Não posso dizer.

Pretende publicar um livro com histórias de Justiça, para quando?

Tenho uma pessoa a tratar da edição. As coisas estão em marcha, não sei mais nada em concreto.

Qual é a história mais polémica?

Não tem nem a história do Vale e Azevedo nem a dos Braga Gonçalves. A história deles há-de ser contada noutro livro porque já está na minha cabeça. Mas este livro tem histórias muito engraçadas, nomeadamente uma apreensão de droga com a PJ a entrar no Casal Ventoso às seis da manhã comigo...

O que é que não esquece na família Braga Gonçalves?

Não esqueço o pai e os dois filhos.

Mas porquê?

Esses arguidos nunca se esquecem.

E como é que eu vou compreender essa afirmação?

Compreendendo que foi o processo em que mais pressões tive na minha vida.

E de Vale e Azevedo, o que não esquece dele?

Não me esqueço da voz. É de tom muito alto. O Vale e Azevedo é uma pessoa simplesmente muito burlona. É um burlão perfeito...

CASOS JULGADOS PELA MAGISTRADA

Hoje com 22 anos de carreira, a juíza Conceição Oliveira ficou conhecida mediaticamente em 2001. Nesse ano, decretou prisão preventiva aos principais arguidos do ‘caso Moderna’. A família Braga Gonçalves fazia parte de um grupo de pessoas que a própria diz que "tinham efectivamente poder" e influência política à "direita", com aspirações em "alcançar o poder" governativo. Ainda em 2001, a juíza decretou a prisão de Vale e Azevedo. A magistrada define o ex-dirigente benfiquista como "simplesmente um burlão". Em 2007 pediu para não continuar a julgar o caso de uma bebé que nasceu morta no Hospital Amadora/Sintra. Disse que não iria mais julgar e pediu para a reformarem. É bipolar.

RECATO E FRIEZA SÃO CARACTERÍSTICAS QUE A JUÍZA ASSUME EM SI

Conceição Oliveira, 51 anos, tem uma carreira de 22 anos na Justiça. Sabe que um juiz deve ser recatado e, por isso, prefere não falar sobre o que acredita que venha a ser polémico para a opinião pública. Até porque já provou os dissabores de ter sido alvo de um processo disciplinar por ter afirmado que "havia lobies no Conselho Superior da Magistratura". Se afirma que nunca se arrependeu de nada, o mesmo também se deve aplicar a isso que disse. "Disso não me arrependo" – responde. Mas prefere não comentar se ainda se verifica a mesma situação. A magistrada acredita que na sua profissão se deve pautar por uma certa frieza. "Os meus pais deram-me uma educação muito rígida. São pessoas muito disciplinadas, impunham-me uma disciplina muito forte, tanto para estudar como nos horários, como com os valores morais." Por outro lado, é também comunicadora, embora a doença bipolar, por vezes, a faça isolar-se. É mãe de Joana, uma psicóloga de 28 anos, fruto do seu primeiro casamento. Em segundas núpcias casou com o advogado João Nabais. Hoje tem outro companheiro.