Ninguém mexe neste óleo de fritar

Saem três bifes bem passados para a mesa 8. Na frigideira o óleo ferve ainda – solitário. Fosse este um restaurante como outro e, esgotada a utilidade, acabaria provavelmente em descida lenta pelo ralo do lava-loiças. Mas a Marisqueira das Furnas fica na Ericeira, ali resvés ao oceano. O destino do óleo usado é outro: faz andar os automóveis. Mesmo se, à conta disso, a Junta de Freguesia está obrigada a pagar uma multa que, somando os juros, ascende já a quase oito mil euros. 'Não pagamos', clama o autarca Joaquim Casado. 'Por agora', rectifica, porque, chegando o caso à barra do Tribunal, a sentença há-de cumprir-se. 'Nem que se faça um peditório nacional.'

O óleo já arrefeceu. Luísa Rodrigues, dona d’ A Marisqueira das Furnas deita-o no recipiente branco com tampa vermelha na qual se lê, em letras amarelas, 'oleão'. 'Os funcionários da Junta de Freguesia vêm cá todos os dias buscar os resíduos orgânicos [restos de comida] e outros que tenhamos. Quando a vasilha do óleo está cheia levam-na também e dão-nos outra.' É assim, simples, ali e noutros 46 restaurantes.

Muito grave – pelo menos assim o considerou a Direcção-Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, sob a tutela do Ministério das Finanças, que aplicou a multa – foi a Junta de Freguesia da Ericeira ter ousado produzir biodiesel a partir do óleo recolhido e usá-lo para abastecer a cem, 60 ou 50 por cento a frota de veículos de recolha de lixo, nomeadamente, poupando em combustível. Tão ‘grave’ como ceder excedente de biodiesel aos bombeiros e instituições de solidariedade social do concelho de Mafra.

Os ‘oleões’, como aquele que Luísa Rodrigues agora tapa, foram durante vários meses conduzidos a uma central de transformação, expressão pomposa para designar o equipamento, quase todo reaproveitado após alguém o ter deitado fora, que funcionava debaixo de um alpendre. Parece que, afinal, não é preciso muito para produzir biodiesel. 'Quer-se criar a ideia de que é um processo muito complicado para proteger os lucros das multinacionais', acredita Joaquim Casado, considerando a multa uma 'ecoinjustiça'.

Do ponto de vista ambiental, não há se não vantagens em transformar óleos alimentares usados em biocombustível. Primeiro: o que resta nas frigideiras não vai parar à rede pública de esgotos e assim é mais fácil tratar as águas residuais. Depois: a combustão do biodiesel implica a emissão de menos dióxido de carbono por comparação com a dos combustíveis fósseis. Finalmente:não contribui para a crise alimentar mundial pois dispensa a afectação de áreas imensas ao cultivo do girassol ou colza para produção de biocombustíveis, o que conduz ao aumento dos preços. No caso, a ‘matéria-prima’ tem serventia independentemente da utilização posterior como combustível.

Deve ter sido por estas e por outras razões – reutilização de móveis e roupas, exportação de garrafas... – que o Prémio Quercus distinguiu este ano a Junta de Freguesia da Ericeira, considerada pela associação ambientalista 'um exemplo a ser seguido pelas mais de 4000 mil freguesias existentes em Portugal'. Fosse o exemplo seguido e não haveria fiscais das Finanças suficientes para tanta alegada fuga aos impostos sobre os combustíveis fósseis.

Oalpendre está vazio. Sossegado. Sem o estremecimento do reactor onde se misturava, após filtragem, o óleo usado com metanol e soda. Entre cinco e seis mil litros de óleo por mês serviam para produzir 2,5 a três mil litros de combustível. Quanto à glicerina, resíduo do processo, era aproveitada para fazer sabão e sabonete, distribuídos a 147 famílias de menores recursos da Ericeira. Não há ruído sob o alpendre porque falhou a tentativa de licenciamento da Junta da Freguesia como pequeno produtor dedicado. 'A quota já estava esgotada', justifica Joaquim Casado, ainda incrédulo diante da inexistência de um quadro legal que permita às autarquias produzir biodiesel sem fins lucrativos, quanto mais não seja para abastecer as próprias viaturas.

Mesmo assim, a carrinha conduzida pelo Paulo, rapaz com sotaque brasileiro e rosto de europeu do Norte, de restaurante em restaurante é movida a biodiesel. Mas o que a faz andar já não é o óleo que Luísa Rodrigues usou para fritar bifes. Nem aquele que Maria Alice Cunha, 69 anos, dona de casa, leva ao oleão do ecoponto quando o peixe salta da frigideira para a travessa.

O biodieselpassou a ser fornecido por uma empresa de Rio Maior à qual a Junta de Freguesia da Ericeira entregou dez toneladas de óleo alimentar usado. 'Recebemos uma percentagem daquilo que entregamos – menos do que se continuássemos a fazer produção autónoma', afirma Casado.

Quem ficou a ganhar foram os três japoneses que estão a dar a volta ao Mundo num veículo Land Cruiser movido a biodiesel. Produzem-no numa ‘fábrica’ instalada no próprio porta-bagagens a partir de óleos alimentares usados recolhidos nos sítios por onde passam. Da Ericeira, estiveram lá no passado dia 10 de Junho, levaram o suficiente para 900 quilómetros. Ofotojornalista Shusei Yamada é quem lidera o projecto, designado 'Adventure Biodiesel'.

Os ‘aventureiros’ da Ericeira – Casado prefere que os considerem 'autodidactas' – ficaram impressionados com o nível de sofisticação. O princípio é o mesmo mas, no que toca ao aparato tecnológico, é como comparar um PC de secretária com um computador portátil. Para além disso, os japoneses não usam água para limpar o óleo, ao contrário do que se fazia na Ericeira, onde se prova o princípio formulado pelo químico Lavoisier de nada se perder e tudo se transformar. Por isso, a água sobrante era usada para lavar as ‘ilhas ecológicas’, expressão ericeirense que designa ecopontos muito completos.

Desta vez, Maria Alice Cunha traz apenas uma garrafa de detergente vazia para deitar no depósito das embalagens. Mas sabe bem para que serve o cilindro com um enorme funil azul no gargalo. 'É para o óleo usado. Eu costumo deitá-lo aqui porque não gosto de fritar mais do que uma vez no mesmo óleo.' Trá-lo dentro de uma garrafa ou num saco de plástico forte e depois vaza-o para dentro do ‘oleão’.

O depósito que existe em frente da igreja está cheio até à borda. Desde que se soube que a Junta de Freguesia tinha sido castigada, mesmo pessoas de outros concelhos em passeio pela Ericeira têm oferecido o seu óleo usado. 'Éuma espécie de demonstração de solidariedade', gosta de pensar Casado.

Maria Alice não abusa dos fritos. Ésó ela e o marido. Os dois tentam fazer uma alimentação saudável. Frito só o peixe, de vez em quando. Mais usassem os fritos e mais óleo dariam de bom grado à Junta de Freguesia. 'É uma injustiça isso da multa. Na minha opinião, osenhor [Joaquim Casado] não devia pagar nem um tostão', afirma quem já viveu em Armação de Pêra, tem casa em Venda do Pinheiro e nunca viu que se fizesse com os resíduos 'o que se faz na Ericeira'. Omarido saberia explicar em detalhe, mas como não está ali agora, foi cortar o cabelo, é Alice quem mostra saber que aquele óleo servia 'para pôr os carros em andamento'. E também a ela repugna que em época de 'carestia insuportável' dos combustíveis fósseis, tenham castigado a Junta de Freguesia da Ericeira por causa disso.

Dinheiro para pagar a multa, a Junta diz que não tem. Os ericeirenses confiam que, até mesmo na sequência da movimentação de alguns grupos parlamentares, se crie qualquer moldura legal que permita às autarquias fazer o que ali se fez. Entretanto Joaquim Casado aguarda para ver se vão multá-lo por causa do veículo movido a energia solar que de há três anos para cá é usado na limpeza das praias durante o Verão. Também não paga Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), uma vez que os dispensa, só precisa do sol e, esse, ao que se sabe 'nasce para todos', lembra o autarca social-democrata, que se prepara, igualmente, para pôr em movimento uma viatura a hidrogénio.

O valor da multa foi fixado em 5914,36 euros. Em Fevereiro. Passaram quatro meses. Há ameaças de penhora. 'O único bem da Junta é o cemitério. Que o levem...', desafia Joaquim Casado, longe de sentir-se um infractor ou um fugitivo a qualquer obrigação fiscal. 'Nunca tivemos intuito comercial. Nunca a ideia foi fazer dinheiro.' Numa sociedade movida a dinheiro, talvez o delito seja precisamente esse.

BIODIESEL E CRISE ALIMENTAR

Em que medida a produção de combustível tem responsabilidade na crise alimentar mundial que parece avizinhar-se é assunto controverso. Os alertas da ONU apontam no sentido de que muitas explorações deixam de produzir alimentos para dedicar-se à produção de biocombustíveis, apetecíveis devido à subida do preço do petróleo. O cultivo, desig-nadamente em África, de produtos para este efeito provoca a inflação do preço dos alimentos nos mercados locais. De tal maneira que, a certa altura, o óleo de palma atingiu o mesmo preço do combustível. Organizações Não Governamentais como a Rede Europa-África Fé e Justiça temem que a política energética europeia incentive 'a expansão do cultivo intensivo para exportação'. Segundo estimativa da FAO, agência da ONUpara a agricultura e alimentação, a procura de biodiesel (à base, principalmente, de colza e girassol) aumentou onze vezes entre 2000 e 2007 e a de bioetanol (com recurso a cereais e tubérculos), para mistura com a gasolina, triplicou.

METAS E INVESTIMENTO

A Comissão Europeia, que fixou aos países-membros a incorporação de dez por cento de biocombustíveis nos transportes até 2010, não se mostrou, contudo, disposta a qualquer recuo. Um sinal positivo para os investidores. Daí a intenção, anunciada no princípio do mês pela Geocapital, de Stanley Ho e Ferro Ribeiro, de investir 40 mil milhões de dólares (quase 25,5 mil milhões de euros) ao longo de dez anos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Mas a escalada do preço das matérias-primas também teve efeito em Portugal. No princípio do ano, a Iberol, a Prio, do grupo Martifer, a Torrejana, Tagol e Biovegetal, fizeram saber que tencionavam interromper a produção de biodiesel, dependente quase na totalidade da importação de matérias-primas cada vez mais caras.

No primeiro trimestre de 2007, só a Torrejana e a Iberol produziram e venderam à Galp 67 822 toneladas deste combustível, obtido a partir da refinação de óleos extraídos de plantas como o girassol, a palma, a soja e a colza.

EQUIPAMENTO 

O princípio e o resultado são, à partida, os mesmos, mas há diferenças – e são bem visíveis – entre o equipamento que serviu à Junta de Freguesia da Ericeira para produzir biodiesel a partir de óleo alimentar usado e aquele, com o mesmo fim, transportado por um trio japonês empenhado em dar a volta ao Mundo num veículo que consume exclusivamente combustível obtido da maneira descrita. Shusei Yamada é o líder da equipa 'Adventure Biodiesel', que parou na Ericeira no dia 10 de Junho. Segundo afirmou Shusei, o Toyota Land Cruiser usado nesta viagem – que começou em Fevereiro, em Vancouver, no Canadá – é o único veículo capaz de refinar o seu próprio combustível a partir de óleo alimentar reciclado. Esta refinaria portátil pode processar cerca de 14 litros de óleo vegetal de uma vez. O tanque tem capacidade para 340 litros. Da Ericeira levaram o suficiente para percorrerem 900 quilómetros. Partiram com destino ao Norte de África. Tencionam atravessar o Saara. Só com óleo alimentar usado.

RECOLHA PORTA-A-PORTA E NA RUA 

A recolha de óleos alimentares usados para produção de biodiesel não vai, por enquanto, além de experiências-pioneiras encetadas por autarquias de algumas regiões do País, em regra em colaboração com empresas que fazem a transformação. Na Ericeira, para além da recolha porta- a-porta em 47 restaurantes, bem como em cantinas escolares, de instituições de solidariedade e em hotéis, existem ‘oleões’ na via pública, nos quais o cidadão é convidado a depositar o óleo que antes usou para fritar qualquer alimento. Desde há vários anos que a Junta de Freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado por mês.