O outro candidato ao trono português

Nasceu a 9 de Março de 1958. Foi baptizado com um nome difícil de ser decorado: Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto. É detentor de três títulos; VI Duque de Loulé, VII Marquês de Loulé e XIV Conde de Valle de Reis. Conta com o apoio do Partido Popular Monárquico. Acredita ser o legatário do trono de Portugal.

O título nobiliárquico, instituído pelo Rei Luís I em benefício do herói das Guerras Liberais, não lhe provoca a sensação do rei na barriga. Leva uma vida normal tal como os plebeus. Paga contas. Leitor de jornais e revistas de cariz político-económico. Ensaios políticos. Mas à sua cabeceira prefere romances. Neste momento a sua leitura nocturna é “O Tempo dos Amores Perfeitos” de Tiago Montanha Rebelo.

Gosta de desafios e de música de câmara. Mozart, Beethoven e Anton Dvorak são os seus compositores preferidos. É um bom garfo. Tem boca santa. O seu prato de eleição intitula-se comida portuguesa. O desporto não o faz correr, só o ténis, e apenas raramente. Não vibra por nenhum clube desportivo, mas se a selecção nacional joga o sangue azul sobe-lhe ao corpo e avermelha-lhe os nervos.

Nem sempre viveu em Portugal. Após o 25 de Abril de 1974 viajou para os Estados Unidos da América, onde concluiu os seus estudos em Economia. Da terra do ‘Tio Sam’ segue para a terra de Vera Cruz. Brasília. Depois, Rio de Janeiro. Torna-se um homem de negócios. Durante vários anos o seu curriculum cresce em empresas petrolíferas (Petrobraz, Texaco, entre outras). Pouco tardou para que a gestão de plataformas prolíferas esperasse por ele em Angola e na Nigéria.

Após cinco anos regressa ao Brasil. Visita Portugal com frequência. A definitiva já foi há doze anos. Quem o conhece classifica-o de homem moderno com espírito decidido. Alguém de fino trato que adora desafios. Que diz sim à generosidade. E não a entrevistas. Por enquanto. Não quis conhecer a jornalista. Nem sabe o que perde. A sua voz não chegou a ser ouvida, muito menos gravada. Que esta conduta não seja ajuizada como um tanso truque publicitário.

Que não se pense que estamos diante de uma metástase de snobismo embalado num anel de brasão. Luís Bívar, amigo da família Mendoça, porta-voz de quem crê ser o lídimo descendente do trono português - Pedro Mendoça - desmistifica a razão para tanto mar de silêncio: “Dom Pedro entende que a gestão da sua imagem deve ser feita em função da estratégia estabelecida para a sua intervenção pública e dos meios que a implementam, e não a reboque das circunstâncias de momento”. Irá nascer o dia em que Pedro Mendoça sairá da toca do anonimato, diz Luís Bívar. E não faltam muitas manhãs para que tal aconteça: “Nos próximos meses, a sua presença será uma constante em acções cívicas e eventos culturais”.

VISTO E REVISTO

Se a sua futura presença for tão persistente como tem sido a velha controvérsia em torno da pessoa que será coroada, no caso de Portugal dar o pino, e se transforme, quiçá, em monarquia, não faltarão oportunidades para que o duque de Loulé seja visto e revisto. Na opinião de Luís Bívar, a contestação não perdeu bateria com a resolução governamental.

Apesar de o Governo de José Sócrates ter querido finalizar a vetusta polémica, optando por Dom Duarte Pio como sendo o herdeiro e sucessor à poltrona real de Portugal, para os acérrimos apoiantes de Pedro Mendoça, a decisão estatal precisa de binóculos para alcançar equidade: “A intervenção do Governo da República na questão dinástica afigura-se, no mínimo, absurda, pois política e juridicamente é inaceitável que um governo republicano, laico e socialista, se pronuncie sobre uma matéria inserida em diferente ordenamento jurídico-político, matéria em relação à qual o Estado deve, por isso mesmo, manter absoluta neutralidade”.

O caldo terá entornado quando o departamento jurídico do MNE, solicitado por Diogo Freitas do Amaral, o então ministro dos affairs Estrangeiros, emitiu um parecer sobre o tema. A escolha oficial, como já referida, recaiu no bisneto de Dom Miguel I de Bragança, Dom Duarte Pio.

O caldo, ao que tudo indica, amainou um bocado, asseguram os seguidores de Pedro Mendoça, a partir do momento em que Luís Amado, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou à Comunicação Social que tinham sido exprimidas no seu ministério outras opiniões inerentes sobre o assunto.

E o assunto, no entender do porta-voz de Pedro Mendoça, enceta de uma só forma: a violação perpetuada pelo Infante D. Miguel (Rei D. Miguel de 1828 a 1834) do espírito e da letra da Convenção de Évora Monte (26. V. 1834), que pôs termo à guerra civil, teve como resposta a Carta de Lei de 19. XII. 1834, que estabelecia o afastamento ade eterno de Dom Miguel e de toda a sua linhagem da sucessão na Coroa de Portugal.

A referida Carta de Lei, publicada no reinado de D. Maria II, conhecida por Lei da Proscrição e Banimento, cujo teor foi acolhido no artigo 98º da Constituição de 1838, estava viva da silva quando a Monarquia desabou em 5 de Outubro de 1910. Mais: a mesma Lei viria a ser destituída, em plena República, pela Lei n.º 2040 de 27. V. 1950.

Na opinião de Luís Bívar, a revogação só poderia ter efeitos quanto à situação de exílio, pois seria, assumem os liberais, inconsequente, face ao Direito e à Doutrina e até ao mero senso comum, que a República, 40 anos volvidos sobre o tombo da Monarquia Constitucional, viesse reabilitar no eito da Coroa de Portugal uma linha formal e perduravelmente afastada de essa herança pelo regime monárquico constitucional representativo que regulou o país até 1910. Assim, arremata Luís Bívar, extinta a via dinástica de D. Pedro IV, pela morte sem geração do Rei D. Manuel II, em 1932, e estando banida a ala miguelista, a única linha legítima e genuinamente portuguesa, que manteve inalterados os seus direitos dinásticos é oriunda da Infanta D. Ana de Jesus Maria, filha do Rei D. João VI e da Rainha D. Carlota Joaquina, casada com o I Duque de Loulé, cujo actual representante é Pedro Mendoça, seu quadrineto. O VI Duque de Loulé de Juro e Herdade, em linguagem real.

"DEI AUTORIZAÇÃO AO PAI PARA USAR OS TÍTULOS" (D. Duarte Pio, Duque de Bragança, respondeu a esta mini-entrevista através dos serviços da Casa Real)

- Se o Rei Dom Carlos e o príncipe regente não tivessem sido mortos, no regicídio de 1908, a monarquia tinha os dias contados?

- O regime democrático vigente não estava habituado a golpes militares. É possível que um golpe como o do 5 de Outubro tivesse sucesso, mas teria sido muito mais difícil.

- O que diz sobre a contestação dos apoiantes do Duque de Loulé?

- O Duque de Loulé nunca contestou nada, tal como o seu pai que me pediu autorização para usar os títulos da sua família.

- Em 5 de Outubro de 2007, afirmou que “Se o 5 de Outubro de 1910 tivesse sido uma coisa boa, o 25 de Abril de 1974 nunca teria sido preciso”. O que pretendeu dizer?

- Se o regime republicano tivesse governado bem o país, não teriam havido as revoluções militares de 1926 e a de 1974 que derrubaram a 1ª e 2ª República. Espero que este hábito seja alterado mas é importante não glorificar golpes e revoluções como sendo actos gloriosos!

- Portugal pode regressar à monarquia?

- Quando a nossa Democracia for madura e aceitar a vontade do povo, haverá essa possibilidade.

O casamento entre Ana de Jesus Maria de Bragança, filha do Rei D. João VI e da Rainha D. Carlota Joaquina, com Nuno José de Moura Barreto, 4º avô de Pedro Mendoça, em 1827, foi encarado por certos membros da nobreza, como um escândalo; a infanta casava-se fora da realeza e estava grávida. Aquando a restauração do Absolutismo, o casal exilou-se na Europa e teve mais filhos.

Embora o casamento nunca tenha sido dissolvido, acabou em “separação de facto”, em 1835. A sua descendência ainda hoje é foco de interesse para pretensões ao trono, já que após o exílio do seu irmão, o Rei Dom Miguel I, os seus descendentes foram banidos totalmente da linha de sucessão dinástica.

Dom Duarte Pio João Miguel Rafael de Bragança, 62 anos, é o 24º Duque de Bragança e o herdeiro presuntivo ao trono de Portugal, pelo facto de Dom Manuel II não ter deixado herdeiros. Nasceu a 15 de Maio exilado na Suíça, teve como padrinhos de baptismo o Papa Pio XII e a Rainha Dona Amélia. Vive em Portugal desde que foi banida, em 1950, a Lei do Banimento.

Chefe da Casa Real Portuguesa, Dom Duarte Pio, príncipe real, bisneto do Rei Dom Miguel, é licenciado em Engenharia Agronómica, com pós-graduação. No ano de 1995 contraiu matrimónio com Isabel Herédia, de quem tem três filhos; Afonso, Maria Francisca e Dinis.

CENTENÁRIO DO REGICIDIO

Sexta-feira, dia 1 de Fevereiro, faz cem anos que o Rei Dom Carlos e o príncipe regente, Dom Luís Filipe, foram assassinados em plena Praça do Comércio, na cidade de Lisboa. As repercussões do acto foram visíveis: dois anos após o regicídio, a 5 de Outubro, a monarquia caiu e a República foi proclamada.

MANUEL BUÍÇA, O REGICIDA

Manuel dos Reis da Silva Buíça nasceu em 1876, em Bouções, professor primário expulso do Exército, tinha dois filhos, tendo sido Aquilino Ribeiro padrinho de um deles. Elemento da Carbonária, foi quem, com Alfredo Costa, matou o Rei Dom Carlos.

Pelas 17 horas e 20 minutos de 1 de Fevereiro de 1908, avançou pela placa central do Terreiro do Paço, assentou um joelho no chão e abriu fogo com uma carabina. Atingiu o rei no pescoço. Depois, no ombro esquerdo. Uma bala atravessou a face do príncipe herdeiro e saiu pela nuca. Buíça foi abatido no momento pelo Tenente Figueira.