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02 de abril de 2026 às 08:53

A Constituição da República Portuguesa completa hoje 50 anos. Acompanhe a cerimónia ao minuto

O que sabemos até agora:

- O parlamento assinala esta quinta-feira numa sessão solene os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976 e que fundou os princípios basilares do regime democrático.

-  O formato da cerimónia seguirá os moldes da sessão que assinala anualmente o 25 de Abril de 1974, com intervenções do Presidente da República, António José Seguro, do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e dos partidos.

-  A fadista Katia Guerreiro irá interpretar o hino nacional numa das tribunas do hemiciclo.
Hoje às 08h57 Afixado
Atualizado às 10h31

Veja em direto a cerimónia de 50 anos da Constituição da República Portuguesa

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Hoje às 10h24

"Um voto corajoso democrático e patriótico, um voto de liberdade": Paulo Núncio, CDS

Paulo Núncio, do CDS, começou o seu discurso ao relembrar o dia 2 de abril de 1976.

"Um voto corajoso democrático e patriótico, um voto de liberdade. Fomos os primeiros, os únicos a afirmar naquele dia e sem medos que Portugal merecia muito mais e muito melhor do que o caminho para uma sociedade socialista", disse.

"Após quase 50 anos de Estado Novo, os portugueses tinham o direito e legítima aspiração a ter uma constituição que os representasse a todos", acrescentou. 

Hoje às 10h31

Fabian Figueiredo elogia a geração constituinte

Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda, começou por elogiar a geração constituinte e que constituiram um "texto que une, imune aos sectarismos de trincheira". 

“Mas um país não se faz só de textos”, diz, apontando ao “país inteiro”. O deputado defende que é o momento de “desconfinar o patriotismo solidário e a pedagogia constitucional. Portugal não é apenas o que já foi é o que a a sua gente é capaz de ser”, diz.  

Hoje às 10h14

Inês de Sousa Real diz que "há 50 anos fixou-se a dignidade humana"

Inês de Sousa Real, do PAN, começa por referir que "há 50 anos fixou-se a dignidade humana". 

"Fixaram-se direitos que ainda não chegam a todas as pessoas", disse. 

A deputada evocou ainda Rosa Rainho sobre a luta na libertação e direitos das mulheres. 

Hoje às 10h11

"50 anos depois o caminho continua incompleto": Filipe Sousa, deputado da JPP

Começa por discursar Filipe Sousa, deputado da JPP. 

"É um marco fundador da nossa democracia. A constituição de 1976 não é apenas um texto jurídico, é a expressão de um compromisso com os direitos fundamentais", disse Filipe Sousa, referindo que "para quem representa as regiões autónomas esta é uma questão de justiça territorial". No entanto, "50 anos depois o caminho continua incompleto", acrescentou.

Hoje às 10h03

Está aberta a sessão solene no Parlamento. É cantado o Hino Nacional

Hoje às 09h52

Presidente da República chega à Assembleia

O Presidente da República, António José Seguro, já chegou à Assembleia da República. Recebeu as honras militares. 

Foi cantado o Hino Nacional. 

Hoje às 09h37

Elementos do Governo de Luís Montenegro chegam ao Parlamento

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, já chegou ao Parlamento.

Hoje às 09h34

Luís Montenegro chega à Assembleia da República

O primeiro-ministro Luís Montenegro já chegou à Assembleia da República para a sessão solene dos 50 anos da Constituição Portuguesa. 

Hoje às 09h26

Já chegou o novo ministro da Administração Interna, Luis Neves

Hoje às 09h17

Marcelo Rebelo de Sousa chega à Assembleia da República

O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa já chegou à Assembleia. 

Os Antigos Presidentes da República, Antigos Presidentes da Assembleia da República, os Antigos Primeiros-Ministros, e respetivos acompanhantes, e o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa vão chegando à Assembleia da República, sendo acompanhados por elementos da Direção de Relações Externas, Relações Públicas e Protocolo até à Sala de Visitas da Presidência. 

Hoje às 08h57

Veja em direto a cerimónia de 50 anos da Constituição da República Portuguesa

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Hoje às 08h53

Começa a cerimónia de 50 anos da Constituição da República Portuguesa

A Guarda de Honra, constituída por um Batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra, encontra-se postada no passeio fronteiro à Assembleia. 

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