A edição de hoje
Daniela Vilar Santos
JornalistaAndreia Churra Pereira
JornalistaMarta Mariano
JornalistaA sessão solene está encerrada. Ouve-se o Hino Nacional
A fadista Katia Guerreiro interpretou o hino nacional numa das tribunas do hemiciclo.
"Esta data pertence a todos nós. Ao Portugal que somos e ao Portugal que queremos ser": Presidente da República fala no Parlamento
O Presidente da República, António José Seguro, começa o seu discurso na cerimónia. "Esta data pertence a todos nós. Ao Portugal que somos e ao Portugal que queremos ser", afirma.
Seguro deixa um agradecimento aos Capitães de Abril que em 1974 devolveram a liberdade aos portugueses e outro agradecimento à Assembleia Constituinte, cujos membros cumpriram a missão em menos de um ano em condições instáveis.
"Há 50 anos o medo deu lugar ao Direito", lembra.
"Não é a Constituição que impõe a resolução dos problemas dos portugueses, a frustração que muitos portugueses sentem não é da Constituição mas do seu incumprimento".
O Presidente da República garante que tudo fará para defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição e reafirma que irá trabalhar em cooperação com os outros órgãos de soberania nos problemas do país.
Recorda ainda os problemas que se vivem na Habitação e menciona que o Estado é lento nas respostas.
Aguiar-Branco: o sistema e a nossa democracia merecem ser celebrados e a nossa confiança
Aguiar-Branco, Presidente da Assembleia da República, começa o discurso na sessão solene dos 50 anos da Constituição com uma palavra aos fotojornalistas convidados, que se distinguiram pelo seu trabalho. "As suas imagens fizeram história", disse.
Para o presidente da Assembleia a democracia merece ser celebrada e merece a nossa confiança. "Portugal de 2026 não é o Portugal de 1976".
"Eu confio na Constituição, confio no sistema que a Constituição desenhou", afirma.
José Pedro Aguiar-Branco passa a palavra ao Presidente da República, António José Seguro.
"A democracia não é a ausência de conflito é a forma pacífica de o resolver": Cristóvão Norte, PSD
Cristóvão Norte, do PSD, refere que a "Constituição é o compromisso político mais profundo de uma comunidade livre".
"1974 devolveu-nos a liberdade. 75 deu-lhe voz. 76 deu-lhe forma e deu-nos futuro", disse. "A democracia não é a ausência de conflito é a forma pacífica de o resolver", referiu Cristóvão Norte.
O deputado garantiu que a Constituição "pode ser aperfeiçoada e atualizada, mas os seus alicerces devem permanecer intocáveis". "Vivemos um tempo em que tudo se simplifica, até aquilo que não pode ser simplificado. É nestes momentos que a democracia é posta à prova", referiu.
Em referência aos deputados constituites que saíram referiu que "é na moderação que a liberdade se protege e é fora dela que os radicalismos a colocam em risco. Todos têm lugar aqui".
"Queremos uma Constituição onde a esquerda não seja mais que a direita": André Ventura, Chega
André Ventura, líder do Chega, começa por referir que há 50 anos o futuro era muito diferente daquele que é hoje.
"Não é correto nem historicamente aceitável vir aqui dizer que a Constituição de 1976 bem como o 25 de Abril vieram por um fim direto, livre e claro a um sistema de violência que não voltou a ocorrer. Cabe a esta bancada não permitir esquecer todos aqueles que com esta Constituição foram presos sem mandato".
"Pouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que antes do 25 de Abril. Essa é a verdade", disse.
Durante o discurso de André Ventura, os deputados constituintes começaram a sair da Assembleia da República.
Aguiar Branco foi obrigado a intervir e voltou a dar a palavra a André Ventura. "Eles nunca souberam conviver com a liberdade. "Não é por saírem que a verdade deixa de ser dita", rematou o líder do Chega.
"Há coisas que não se podem dizer sem que a esquerda nos queira prender", continuou.
"Eles [a Esquerda] podem tudo, nós nao podemos nada", disse. André Ventura terminou dizendo que é necessário uma revisão constitucional. "Queremos uma Constituição onde a esquerda não seja mais que a direita. E políticos que não usem a justiça para seu prazer e proveito", acrescentou.
"Contenham-se na gesticulação que não dignifica este Parlamento. E lembro que os deputados constituintes estão presentes a convite da Assembleia da República", disse Aguiar-Branco para a bancada do Chega.
"Os resultados da democracia são o produto de um chão comum que se projetou no futuro": Eurico Dias, PS
Discursa agora Eurico Dias, do Partido Socialista, que começa por saudar Mário Soares. "Nunca é demais lembrar, somos todos, passados mais de 50 anos, filhos e netos de Abril", disse.
"A Constituição de 1976 foi o presente que se projetou futuro. Se a violência levar a alguma ditadura não será com certeza de esquerda será um nova ditadura de extrema-direita".
"Os resultados da democracia são o produto de um chão comum que se projetou no futuro. Esse futuro somos nós, com novos problemas e desafios".
Eurico Dias termina: "se seguirmos os passos de 1976 estaremos no caminho certo".
"A Constituição não tem donos, pertence a todos. É viva e democrática": Mariana Leitão, IL
Mariana Leitão, líder da Iniciativa Liberal, começa por referir que "a Constituição tem sido um alicerce, não como um documento inalterável, mas com um compromisso com a democracia".
"Isto aconteceu porque foi adaptada à realidade, com as revisões", acrescentou, rematando que "uma democracia solida não é a que resiste à mudança mas a que sabe modernizar-se sem perder os seus principios".
Mariana Leitão defende que a "Constituição precisa da nossa coragem para a atualizar", sendo por isso "2026 não apenas um ano de comemorações, mas de renovação de compromissos".
"A Constituição, por muito que tentem passar a mensagem, não tem donos, pertence a todos e exige a todos. É viva e democrática", disse.
"A Constituição é um contrato que estabelece os direitos e deveres de cada cidadão": Paulo Muacho, Livre
Paulo Muacho, do Livre, começa a sua intervenção com críticas ao País. "O nosso País tem muitos problemas", disse, referindo-se à crise na Habitação e à Saúde em Portugal.
"Quando olhamos para o território vemos um País que arde todos os verões sem que nada mude. [...] Poderia continuar, mas na longa lista de problemas há um tema que não consta, a nossa Constituição", afirmou o deputado.
"Não nos tentem convencer que os problemas que enfrentamos no dia a dia se resolvem com mexidas na Constituição. Aqueles que pretendem pôr o País a debater este tema querem apenas desviar as atenções. Não cairemos nessa armadilha. Há 52 anos o pais saía da longa noite do fascismo", acrescentou, cumprimentando os capitães de abril.
"A Constituição é um contrato que estabelece os direitos e deveres de cada cidadão. É por isso que esta Constituição tem resistido ao teste do tempo", asseverou.
"Viva a República, viva a Constituição, viva a liberdade", terminou, tendo sido aplaudido pelas bancadas de esquerda.
"O texto da Constiuição está certo, o que esteve mal é a desastrosa política que o confronta": Paulo Raimundo, PCP
Paulo Raimundo, do PCP, começou por dizer que "apesar dos golpes das suas sete revisões a Constituição continua a apontar o rumo de projeto para o País".
"O texto da Constiuição está certo, o que esteve mal é a desastrosa política que o confronta", disse.
"É preciso cumprir o que a Constiuição consagra no que diz respeito aos direitos dos jovens, das pessoas com deficiência. Fica o desafio à juventude. A Constituição está do vosso lado".
"Que viva a Abril e a sua Constituição", terminou.
"Um voto corajoso democrático e patriótico, um voto de liberdade": Paulo Núncio, CDS
Paulo Núncio, do CDS, começou o seu discurso ao relembrar o dia 2 de abril de 1976.
"Um voto corajoso democrático e patriótico, um voto de liberdade. Fomos os primeiros, os únicos a afirmar naquele dia e sem medos que Portugal merecia muito mais e muito melhor do que o caminho para uma sociedade socialista", disse.
"Após quase 50 anos de Estado Novo, os portugueses tinham o direito e legítima aspiração a ter uma constituição que os representasse a todos", acrescentou.
Fabian Figueiredo elogia a geração constituinte
Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda, começou por elogiar a geração constituinte e que constituiram um "texto que une, imune aos sectarismos de trincheira".
“Mas um país não se faz só de textos”, diz, apontando ao “país inteiro”. O deputado defende que é o momento de “desconfinar o patriotismo solidário e a pedagogia constitucional. Portugal não é apenas o que já foi é o que a a sua gente é capaz de ser”, diz.
Inês de Sousa Real diz que "há 50 anos fixou-se a dignidade humana"
Inês de Sousa Real, do PAN, começa por referir que "há 50 anos fixou-se a dignidade humana".
"Fixaram-se direitos que ainda não chegam a todas as pessoas", disse.
A deputada evocou ainda Rosa Rainho sobre a luta na libertação e direitos das mulheres.
"50 anos depois o caminho continua incompleto": Filipe Sousa, deputado da JPP
Começa por discursar Filipe Sousa, deputado da JPP.
"É um marco fundador da nossa democracia. A constituição de 1976 não é apenas um texto jurídico, é a expressão de um compromisso com os direitos fundamentais", disse Filipe Sousa, referindo que "para quem representa as regiões autónomas esta é uma questão de justiça territorial". No entanto, "50 anos depois o caminho continua incompleto", acrescentou.
Está aberta a sessão solene no Parlamento. É cantado o Hino Nacional
Presidente da República chega à Assembleia
O Presidente da República, António José Seguro, já chegou à Assembleia da República. Recebeu as honras militares.
Foi cantado o Hino Nacional.
Elementos do Governo de Luís Montenegro chegam ao Parlamento
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, já chegou ao Parlamento.
Luís Montenegro chega à Assembleia da República
O primeiro-ministro Luís Montenegro já chegou à Assembleia da República para a sessão solene dos 50 anos da Constituição Portuguesa.
Já chegou o novo ministro da Administração Interna, Luis Neves
Marcelo Rebelo de Sousa chega à Assembleia da República
O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa já chegou à Assembleia.
Os Antigos Presidentes da República, Antigos Presidentes da Assembleia da República, os Antigos Primeiros-Ministros, e respetivos acompanhantes, e o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa vão chegando à Assembleia da República, sendo acompanhados por elementos da Direção de Relações Externas, Relações Públicas e Protocolo até à Sala de Visitas da Presidência.
Veja em direto a cerimónia de 50 anos da Constituição da República Portuguesa
Começa a cerimónia de 50 anos da Constituição da República Portuguesa
A Guarda de Honra, constituída por um Batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra, encontra-se postada no passeio fronteiro à Assembleia.
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