PEDOFILIA: ESCÂNDALO ASSOLA CASA PIA DE LISBOA

Três décadas de violações

Podridão, indignidade, negligência, amnésia colectiva e encobrimento monstruoso – estes foram alguns dos termos utilizados pelos deputados na Assembleia da República, quando debateram os alegados casos de pedofilia que envolvem crianças da Casa Pia. O acontecimento nacional do ano “começou” no dia 23 de Novembro, quando reportagens da SIC e do ‘Expresso’ divulgaram que, nas últimas três décadas, centenas de crianças da Casa Pia poderão ter sido violadas por um funcionário da instituição: Carlos Silvino, “Bibi”. Os advogados Pedro Namora e Adelino Granja, ex-casapianos, deram a cara para assegurar que, na década de 70, tinham sido alvos de tentativas de assédio sexual por parte da mesma pessoa e que sempre se queixaram aos provedores do que se passava na instituição.

Todavia, foi o testemunho e a denúncia na Polícia Judiciária (em Setembro) de Joel, de 15 anos, que permitiu às autoridades avançarem com um mandato de captura em nome do alegado pedófilo. Apesar do que Joel relatou e de, em 23 de Novembro, terem aparecido imagens com a gravação de algumas conversas que teve com “Bibi”, só dois dias depois é que a PJ actuou, detendo o funcionário na residência da sua advogada. Nas 48 horas em que permaneceu em liberdade, Carlos Silvino chegou ao ponto de afirmar que sempre serviu a Casa Pia de forma “exemplar” e que estaria “bêbedo” na noite da alegada violação a Joel. Nesse período, o provedor Luís Rebelo também foi ouvido e descreveu “Bibi” como “uma excelente pessoa e um funcionário… exemplar”. E Luís Rebelo destacou ainda o facto de haver apenas um caso de pedofilia entre 1300 trabalhadores. O ministro Bagão Félix considerou as declarações infelizes e demitiu-o, colocando no seu lugar Catalina Pestana.

Mas na história de alegados abusos sexuais há inúmeros aspectos caricatos e vários outros protagonistas: Polícia Judiciária, provedores, um diplomata, uma magistrada, governantes e dois presidentes da República. Quando o caso foi noticiado, a PJ apressou-se a garantir que não tinha registos de processos que envolvessem a Casa Pia. Pouco tempo depois, a polícia dava o dito por não dito e revelava que, afinal, tinha recebido várias queixas: a primeira em 5 de Abril de 1975 e as últimas três em 2001 e 2002. Em relação aos provedores, nenhum foi capaz de fazer fosse o que fosse para acabar com o pesadelo dos menores. O diplomata Jorge Ritto, apontado como uma das pessoas que, alegadamente mais abusou dos jovens na casa que possuiu em Cascais, continua em liberdade e até fez um comunicado a garantir que nada tem a ver com pedofilia, nem conhece Carlos Silvino. Há ainda a magistrada Maria do Carmo Peralta – em 1987, arquivou um dos processos em que Ritto era visado – que começou por dizer que não ouviu o embaixador – “não foi encontrado, por ter sido protegido por teias de cumplicidade”, referiu ao CM – e acabou por desdizer-se.

Dos governantes, apenas Teresa Costa Macedo não se tem cansado de intervir a reclamar justiça, embora nada tenha feito em 1982, quando Adelino Granja lhe contou o que se passava. Os restantes não sabem de nada. Quanto aos presidentes da República, Mário Soares condecorou Jorge Ritto com a Ordem do Infante e Ramalho Eanes, a quem Adelino Granja garante que relatou as sórdidas histórias de “Bibi”, diz apenas recordar-se de ter ouvido falar em prostituição infantil “sem nomes”. As investigações, ordenadas pelo Procurador Geral da República, Souto Moura, continuam, embora, por enquanto, o único resultado que tenham dado foi a prisão de “Bibi”. Contudo, desde 23 de Novembro, têm sido reveladas outras situações que têm a ver com menores da Casa Pia: desde a exibição de filmes, realizados por um médico pediatra e a participação no caso de mais outros quatro clínicos, que teriam como missão passar “certificados de qualidade” das crianças, até à revelação de que uma menina deficiente mental teria sido violada por um monitor da instituição actualmente dirigida por Catalina Pestana. Pelo meio, o Ministério Público (MP) ordenou que fosse reaberto o inquérito relativo a eventuais abusos sexuais a menores, praticados pelo funcionário Paulino da Costa, na Casa Pia de Évora, em 1998. Tal processo havia sido arquivado pelo MP, em 2000…. Por aparecer continuam as fotos onde aparecem altas individualidades em orgias sexuais com crianças, que Teresa Costa Macedo diz ter visto quando era Secretária de Estado da Família e que afirma ter enviado à Polícia Judiciária.

BIBI: o papão menor

Órfão de pai e mãe, Carlos Silvino, “Bibi”, de 46 anos, chegou à Casa Pia com quatro anos. Américo Henriques, um dos professores da instituição, assegura que começou a sua prática de pedófilo enquanto aluno, violando um rapaz de dez anos em frente de vários colegas. Apesar de o caso ter sido comentado na altura, em 1975 foi admitido como vigilante, com acesso às camaratas e balneários de crianças entre os nove e os 11 anos. Diz-se que, após assumir o cargo, terá violentado uma dezena de menores, em menos de 20 dias. Certo dia, os jovens conseguiram deitar a mão a um diário, onde “Bibi” escrevia com pormenor tudo o que fazia. Perante tal prova, foi expulso. Dois anos depois regressou como auxiliar.

Américo Henriques não se conformou, mas o provedor garantiu-lhe que o funcionário estava curado e até se ia casar. Nem estava curado, nem se casou. Em Setembro de 2001, a mãe de Joel apresentou uma queixa contra “Bibi”, por abuso sexual do filho. O provedor Luís Rebelo ordenou a sua reforma compulsiva, em Outubro de 2002. E no dia 25 de Novembro, foi detido, na sequência das reportagens do Expresso e da SIC. “Bibi” é, afinal, ‘apenas’ um dos violadores da Casa Pia.

Teresa Costa Macedo: e os nomes?

A ex-secretária de Estado da Família de Cavaco Silva (entre 1980 e 83), tem sido uma das pessoas que mais aparece a lutar contra a pedofilia na Casa Pia. A partir de 23 de Novembro, data em que a SIC e o ‘Expresso’ divulgaram o caso, Teresa Costa Macedo foi presença assídua em praticamente todos os órgãos de comunicação social. No entanto, a antiga governante é acusada pelos advogados ex-casapianos Pedro Namora e Adelino Granja de nada ter feito em 1980, quando foi confrontada com as actividades do alegado pedófilo, Carlos Silvino, “Bibi”. E Pedro Namora até garante ter sido ela a responsável pela presença da Polícia na instituição, nos dias que antecederam a comemoração dos 200 anos, em 1980. Teresa Costa Macedo despoletou o caso ao entregar dados à jornalista do ‘Expresso’, Felícia Cabrita, mas o que é certo é que tem revelado informação a conta-gotas. Quanto aos nomes dos envolvidos continuam no segredo dos deuses. Desta vez, Teresa Costa Macedo quer ir até ao fim.

Pedro Namora: o denunciante

Foi uma das vítimas de assédio sexual por parte de Carlos Silvino, “Bibi”. Pedro Namora tinha onze anos quando, em 1974, a mãe o entregou à Casa Pia. Escapou às duas investidas de “Bibi”. Mas durante algum tempo, nada disse. Em 1980 aproveitou a visita do então presidente da República, Ramalho Eanes, à instituição para denunciar as práticas pedófilas de Carlos Silvino. Ao presidente e a Teresa Costa Macedo. Saiu da Casa Pia, licenciou-se em Direito e esqueceu o que lhe tinha sucedido. Só que quando viu e ouviu Joel na televisão assegurar que tinha sido violado por “Bibi”, resolveu dar a cara, tornando-se numa das pessoas que mais lutam para ‘limpar’ a Casa Pia. Foi muito comovido e com dificuldade em reter as lágrimas que, nos jornais televisivos, contou o que ficara adormecido durante anos. O seu exemplo seria seguido por outros que resolveram dar a cara. Em nome da verdade.O advogado Pedro Namora foi vítima do assédio de “Bibi”.

Entrou para a Casa Pia aos nove anos e pouco depois conheceu Carlos Silvino, “Bibi”. Começou a ser aliciado com chocolates, material escolar e dinheiro, que entregava à mãe, reformada com problemas de saúde. Chegou a chamar-lhe pai. Um dia, após uma ida à praia, adormeceu no carro de “Bibi”. “Acordei com a mão dele no pénis”, contou ao ‘Expresso’. Os contactos sexuais tornaram-se mais frequentes e, um dia, a violação consumou-se. Joel não gostou e passou a dizer não aos convites. Desconfiada, a mãe quis saber as razões e o filho contou-lhe tudo. Em Setembro de 2001, a mãe fez queixa na PJ e em Dezembro, o filho confirmou tudo no DIAP. Só a coragem de um rapaz de 15 anos permitiu chegar aqui.