Viagem às memórias do sindicalismo

O sindicalismo morreu para José Manuel Torres Couto. O fundador da central sindical União Geral de Trabalhadores (UGT) e seu primeiro secretário-geral não esconde hoje um certo desencanto com a atualidade política e sindical: "Quando o líder da central sindical que ajudei a fundar se disponibilizou para ser a primeira testemunha de defesa de Ricardo Salgado está tudo dito sobre o grau zero do sindicalismo" – o atual secretário-geral da UGT, Carlos Silva, foi funcionário do BES e depôs no Tribunal da Concorrência, em Santarém, em 2017, enquanto testemunha abonatória do ex-patrão do BES, depoimento que o histórico sindicalista não perdoa.

Aposentado, 73 anos, Torres Couto viaja com frequência e está neste momento na Amazónia, Brasil, "antes que o governo Bolsonaro promova o seu desaparecimento". Na mesa de cabeceira tem sempre dois ou três livros. Um deles, neste momento, é a ‘Estrada Leste Oeste’, de Philippe Sands.

Conhecido por algumas intervenções polémicas desde que deixou a UGT, Torres Couto prepara-se para lançar mais um foco incendiário. Está a escrever as suas memórias e promete "revelações interessantes sobre 40 anos de vida política e sindical". Na obra, que deverá estar concluída ainda este ano, "serão repostas verdades sobre insinuações soezes e falsidades graves propaladas nos últimos anos. Para surpresa de muitos e vergonha de alguns".

Mas o que move hoje este dirigente histórico que conduziu os destinos da UGT durante 17 anos? "O que me move é ler, viajar e acompanhar os meus quatro filhos, com idades entre os 20 e os 24 anos. Eles são o grande motor e incentivo da minha vida perante a minha mais profunda desilusão com a política, com os atuais políticos e com o meu partido de sempre: o PS."

Torres Couto, profissional de seguros, foi deputado pelo PS durante três legislaturas e eurodeputado. Deixou a central sindical em 1995 devido às suspeitas de fraude com verbas do Fundo Social Europeu para formação profissional, processo que o perseguiu durante quase 20 anos. Os três dirigentes da UGT acusados pelo Ministério Público – Torres Couto, João Proença e Rui Oliveira e Costa – viriam a ser absolvidos, em 2007, juntamente com os outros 33 arguidos, por falta de provas. O Ministério Público avaliou a fraude em 1,8 milhões de euros.

Torres Couto saiu do País desiludido e sempre que espreita para a atualidade portuguesa não gosta do que vê: "Vejo com profundo ceticismo a ação e estratégia atuais do movimento sindical, com um papel cada vez menos relevante no dia a dia dos trabalhadores. Daí a sangria em número de filiados."

Torres Couto recusa comparações com o passado e não pretende cobrar as batalhas que travou por melhores condições de vida para os trabalhadores. "Só posso afirmar que no meu tempo era extremamente difícil, exigente e penalizador o exercício de funções sindicais."

Críticas só mais uma e dirigida à enorme quantidade de sindicatos que existem hoje – há registo de 326 no Ministério do Trabalho. O Sindicato dos Pescadores do Distrito de Setúbal consta como o primeiro registo legal depois do 25 de Abril e já foi extinto. Dados do Relatório Único daquele ministério relativo a 2018 indicam que havia cerca de 220 mil trabalhadores por conta de outrem sindicalizados.

"A proliferação sindical é tão nociva como foi a unicidade sindical. Já era tempo de se alterar profundamente a Lei sindical. Uma coisa é respeitar a Convenção 87 da OIT no que concerne à liberdade sindical, outra coisa é brincar aos sindicatos e ao sindicalismo ao serviço de interesses muitas vezes inconfessáveis."

A saída de Ana Avoila

Desiludida com o destino do País está também Ana Avoila. Está de saída do sindicalismo após 34 anos de dedicação, mas confiante que o movimento sindical está preparado para dar resposta aos problemas dos trabalhadores. Ana Avoila sai por limite de idade – fez 66 anos e cinco meses em setembro último e vai aposentar-se. Prevê um ano de conflitualidade laboral.

A saída de Ana Avoila leva-nos a olhar para as grande batalhas do sindicalismo pós-25 de Abril e para os históricos que lideraram os movimentos em defesa dos direitos dos trabalhadores. O que mudou desde então? A mensagem é a mesma: "Melhores salários, melhores condições de trabalho, contra a exploração", mas há um desencanto do passado para com os interlocutores do presente. Começámos por Torres Couto, o primeiro secretário-geral da UGT, central sindical criada na sala de cinema Lumiar, em Lisboa, a 28 e 29 de outubro de 1978. Participaram 47 sindicatos.

Resultou de um movimento denominado Carta Aberta, que surgiu em 1976. E só foi possível após a alteração da lei sindical, em 1977, que reconheceu o princípio do pluralismo sindical.

João Proença e a ADSE

Depois de Torres Couto, outro dinossauro da ação sindical saiu da sombra. João Proença, 72 anos, foi secretário-geral da UGT durante 18 anos e deputado pelo PS durante dois anos em legislaturas diferentes. Reformou-se em 2017 com a categoria profissional de investigador auxiliar. Nessa altura, recebia uma pensão mensal de 3609,22 euros ilíquidos. Atualmente é presidente do conselho-geral e de supervisão da ADSE, subsistema de saúde dos funcionário públicos, mas garante que "não recebe um euro que seja da ADSE" e não tem "qualquer tipo de retribuição nem ajudas de custo".

João Proença é sindicalista do coração, mas tem consciência de que o movimento sindical "já não é tão apelativo" para as novas gerações. "Os dirigentes são prejudicados em termos profissionais, saem muitas vezes com a categoria que tinham quando entraram e há alguma dificuldade do movimento sindical em recrutar dirigentes."

"Os sindicatos de hoje, na sua base, são os mesmos. Na prática, os mais importantes são os que existiam há 30 ou 40 anos. Mantêm a defesa dos interesses dos trabalhadores como valor fundamental, mas também estão em adaptação. É evidente que têm de acompanhar as mudanças da sociedade."

No outro lado da barricada não está só o Governo a limitar direitos e a equilibrar orçamentos, está também outra central sindical, ligada ao Partido Comunista Português, nascida na clandestinidade e fundada em 1970, primeiro como Intersindical e sete anos depois como CGTP-IN. José Luís Judas, um dos históricos desta central sindical, tem agora 76 anos. Está reformado e desempenha outro tipo de missão nos dias que correm: "Faço o papel de avô, que é muito importante. Continuo a levantar-me muito cedo e, às sete da manhã, já li os jornais internacionais e portugueses pela internet."

A sua ligação ao movimento sindical começou em 1966, ajudou a fundar a CGTP e participou nas fases mais quentes da luta sindical – quase sempre ao lado de Manuel Carvalho da Silva, que esteve na liderança da central sindical durante 25 anos. Nasceu em Viatodos, Barcelos, fez a guerra colonial em Cabinda, entre 1970 e 1972, e hoje, aos 72 anos, é investigador.

José Luís Judas fica na história como ex-dirigente sindical e também como um dos dissidentes do PCP. Saiu na direção do PS de António Guterres, que o convidou para autarca em 1993.

Liderou a câmara de Cascais durante oito anos. Reformou-se em 2003. "O sindicalismo está diferente, apesar de se manter a mesma luta contra a exploração. Há fenómenos novos, há formas de agir novas. Os sindicatos não estarão tão atualizados como deveriam e estão muito atrás daquilo que é a propaganda contra eles. Hoje, os partidos e o patronato têm redes sociais para dizerem o que lhes apetece e não vejo os sindicatos nessa luta. As redes são decisivas e os sindicatos não se defendem por aí."

Nesta viagem pela memória do sindicalismo há uma batalha que todos destacam pela positiva, independentemente do sindicato ou da central sindical. ‘Secos e molhados’, assim ficou conhecida a manifestação dos polícias em prol do associativismo na PSP, a 21 de abril de 1989, no Terreiro do Paço, em Lisboa. Trinta anos passaram e Alberto Torres, um dos da barricada molhada, também já está reformado.

Vive em Matosinhos e dedica grande parte do seu tempo à família. Filhos são seis e os netos já chegam à dezena. Está fora da atividade sindical e da profissão desde 2006. Mas também está atento. E desagradado.

Muito desagradado. Com a falta de condições dos polícias, o congelamento das progressões, o elevado número de sindicatos na PSP – existem 18 sindicatos para um efetivo de 21 mil elementos – e os movimentos sem rosto.

"O poder político acabou por agarrar esta oportunidade que os polícias lhe deram, com a grande divisão na PSP, e vai protelando a resolução dos problemas. Não faltam problemas na PSP para a luta sindical, mas há um descrédito preocupante com o aparecimento de mais e mais sindicatos e com os movimentos sem rosto."