Tribunal ordena arresto da Coleção Berardo

O tribunal de primeira instância da comarca de Lisboa mandou arrestar a Coleção Berardo. As obras de arte foram arrestadas no âmbito da ação que a CGD, o BCP e o Novo Banco interpuseram contra Joe Berardo em abril deste ano, para obterem o pagamento de uma dívida superior a 962 milhões de euros.

Por decisão dos bancos, os quadros integrados no acordo celebrado entre Berardo e o Estado em 2006 e renovado em 2016, vão continuar na posse do Estado, de modo a salvaguardar as obras de arte. A coleção foi avaliada em 316 milhões de euros, em 2006.

A decisão do tribunal foi tomada na última sexta-feira. O empresário tem agora um prazo para apresentar a sua contestação. Berardo, segundo fonte oficial, ainda não foi notificado da decisão do tribunal.

Com o arresto da Coleção Berardo, os quadros que integram o acordo do empresário com o Estado, que estão em exposição no Centro Cultural de Belém (CCB), continuarão na posse do Estado. O arresto abrange também as obras de arte que não estão integrados no acordo com o Estado, que serão também colocadas sob a proteção do Estado. A decisão surgiu na sequência de negociações entre os bancos e o Governo.

Com esta decisão judicial, os bancos conseguiram a primeira grande vitória sobre Berardo. Esta segunda-feira, Miguel Maya, líder do BCP, não comentou este caso específico, mas afirmou que o BCP não deixará "nada por fazer para recuperar os créditos."

PORMENORES

Venda de quadros

Em 2018, Berardo quis vender 16 quadros da sua coleção, todos incluídos no acordo feito com o Estado, pelo valor mínimo de 174,6 milhões de euros. A venda foi travada pelo Ministério da Cultura.

Avaliação oficial

A única avaliação oficial da Coleção Berardo foi feita em 2007, no âmbito do acordo do empresário madeirense com o Estado: a Christie’s, leiloeira britânica, atribuiu aos quadros que fazem parte desse acordo o valor de 316 milhões de euros.

Nova avaliação

Em 2009, a pedido de Berardo, uma galeria de arte norte-americana avaliou toda a coleção em 571,1 milhões de euros. Deste valor, 509,5 milhões de euros é relativo aos quadros do acordo feito com o Estado.