Acordo sobre pacote laboral nas mãos da UGT

As negociações sobre a reforma da legislação laboral, que motivaram mais de 50 reuniões entre Governo, patrões e sindicatos, chegaram esta segunda-feira ao fim, sem o anúncio de um acordo definitivo. O documento está praticamente fechado, mas a última palavra é dos dirigentes da UGT, que se esta quinta-feira junta o secretariado nacional para tomar uma decisão.

"A reunião correu bem, dentro do espírito de muita cordialidade que se manteve ao longo destes mais de oito meses de negociações entre todos os parceiros. Chegou-se a um nível de construção da proposta que está em cima da mesa, entre todos, que exige agora que cada estrutura consulte os seus órgãos e os seus associados. O que vamos fazer é aguardar serenamente que essa consulta seja feita, e essa consulta será naturalmente definitiva", afirmou a ministra do Trabalho, após uma última ronda negocial de quatro horas e meia, que terminou sem direito a perguntas dos jornalistas e com os parceiros sociais a saírem em silêncio.

Maria do Rosário explicou que, "em breve será marcada uma reunião plenária da Comissão Permanente da Concertação Social, que terá entre outros temas também este tema". É lá que a CGTP, que "não quer participar em reuniões paralelas", entende que este assunto deve ser discutido. O secretário-geral desta central sindical, que não foi convocada para o encontro mas foi ao Ministério do Trabalho em protesto, acusou o Executivo de debater à "socapa". Tiago Oliveira insistiu que o pacote laboral "vai contra os trabalhadores", é "profundamente antidemocrático" e "anticonstitucional".

SAIBA MAIS

CGTP admite nova greve

A CGTP tem uma manifestação nacional contra o pacote laboral marcada para o próximo dia 17 de abril. O seu líder admite uma nova greve. “Todas as formas de luta estão em cima da mesa”, disse Tiago Oliveira.

Última versão

Na última versão da proposta, o Governo insistia no alargamento do prazo dos contratos a termo, bem como na não integração em caso de despedimento ilícito. Pelo contrário, abdicou da simplificação dos despedimentos por justa causa.