Banco de Portugal aperta regras ao crédito em agosto

O Banco de Portugal vai apertar, partir de agosto, as regras para a concessão de crédito às famílias, quer nos empréstimos para a compra de casa quer para o consumo. O maior endividamento das famílias e a garantia jovem são duas das razões avançadas pela instituição para ter tomado esta decisão, revendo as condições definidas pela primeira vez em 2018.

A taxa de esforço máxima nos empréstimos, calculada tendo em conta um agravamento de 1,5% nos juros, desce de 50% para 45%, de acordo com a informação divulgada na quinta-feira pelo Banco de Portugal. Por outro lado. reduz as exceções a esta regra, baixando para 10% os empréstimos para mutuários com uma taxa superior a 45%.

No âmbito da maturidade dos contratos, a duração pode estender-se, dando mais tempo às famílias para pagar os empréstimos. Neste caso, trata-se de uma simplificação, tendo sido fixados dois limites máximos: 40 anos para mutuários com idades inferiores ou iguais a 35 anos, e 35 anos, para mutuários com idade superior a 35 anos.

As alterações que entram em vigor em agosto são justificadas pelo aumento do número e valor dos empréstimos, quer ao consumo quer à habitação, registando a instituição um crescente endividamento das famílias.

Uma preocupação para o BdP sobretudo tendo em conta que a taxa de esforço tem crescido, apesar do contexto de aumento de rendimentos dos últimos anos. Ou seja, com o aumento do rendimento disponível o expectável seria uma queda da taxa de esforço e não o contrário.

De acordo com a análise do BdP, os créditos mais recentemente concedidos para a compra de casa são mais elevados - em função do aumento dos preços - a mutuários mais jovens e menores rendimentos.

No âmbito da garantia jovem, por exemplo, o valor emprestado era, em média, de 207 mil euros no quarto trimestre de 2025. Sem esta garantia, o valor desce para 183 mil euros.

O montante médio concedidos no crédito ao consumo também tem vindo a aumentar, tendo se fixado em 19 mil euros no primeiro trimestre deste ano.

A instituição garante que o impacto destas alterações será pequeno quer nos investimentos quer no PIB.