Banco de Portugal baixa contribuição periódica adicional da banca para Fundo de Resolução em 2026

Os bancos vão passar a pagar menos de contribuições periódicas adicionais para o Fundo de Resolução (FdR) em 2026, segundo uma instrução do Banco de Portugal (BdP), que manteve as taxas para o Fundo de Garantias de Depósitos (FGD).

A instrução 14/2025, que entra em vigor em 01 de janeiro de 2026, fixa em 0,047% a taxa base a vigorar para determinação das contribuições periódicas adicionais do Fundo de Resolução, contra 0,49% este ano.

A intenção tinha sido comunicada pelo BdP em outubro, quando lançou uma consulta pública, sendo agora a descida desta contribuição confirmada através de instrução publicada no Boletim Oficial do banco central.