Beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região dos Açores diminuíram

O grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia Regional dos Açores indicou esta quarta-feira que diminuiu, em 2.018, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) entre dezembro de 2020 e o mesmo mês de 2021.

Citada numa nota de imprensa, a líder parlamentar, Catarina Cabeceiras, interpreta a redução como "um indício positivo de progressiva autonomização das pessoas e de quebra do ciclo de pobreza".

Para a deputada, "o RSI deve ser visto como um apoio transitório, servindo como meio para a pessoa ultrapassar as suas dificuldades e recuperar a sua independência financeira e autonomia pessoal".

Os dados indicados pelo CDS-PP tiveram por base o Relatório Anual de 2021 referente ao Rendimento Social de Inserção nos Açores, publicado esta semana pela vice-presidência do Governo.

No comunicado, o grupo parlamentar do CDS-PP indica ainda que "em 2021 foram cessados 2.029 processos de RSI".

Por outro lado, acrescenta, "entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021, o número de beneficiários do RSI na Região Autónoma dos Açores passou de 14.563 para 12.545 (-2.018), traduzindo-se numa variação homóloga de -13,9%".

Em 2021, o primeiro ano de governo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, "houve uma redução de 7,8% no valor global pago em RSI nos Açores face ao ano de 2020", acrescenta o grupo parlamentar.

Os deputados destacam igualmente que "se assistiu a uma redução do número de requerimentos a solicitar RSI".

Em 2020 "deram entrada, nos serviços da Segurança Social dos Açores, 1.917 requerimentos", e, em 2021, "esse número desceu para 1.679 (-12,4%)", lê-se na nota.

"No que se refere aos motivos de suspensão da prestação, verifica-se que 61,5% se deveu ao facto de os titulares auferirem rendimentos superiores ao montante da prestação, durante o período máximo de 180 dias", descreve o CDS-PP.

Já 20,4% dos apoios foram suspensos pelo "exercício de atividade profissional pelo período máximo de 180 dias".

"O CDS-PP defende políticas socialmente responsáveis e entende que as pessoas que se encontrem em situações de dificuldade devem ser apoiadas, desde que preencham os requisitos e cumpram as suas obrigações perante a região", afirma Catarina Cabeceiras.

O CDS-PP salienta igualmente que "não hesita perante a necessidade de aposta na fiscalização, no combate à fraude e na credibilização dos apoios sociais, nomeadamente do RSI".

"Portanto, e perante os resultados plasmados no relatório sobre o RSI em 2021, o grupo parlamentar enaltece o bom trabalho que o XIII Governo Regional nos Açores tem vindo a alcançar nesta área, que é tutelada pelo presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima", é referido no comunicado.

Em novembro, o deputado do PSD/Açores Rui Espínola disse que existiam menos 1.370 pessoas e menos 570 famílias a receber o RSI desde que o atual Governo Regional tomou posse, em novembro de 2020.