Bruxelas alerta para sistema de pensões

A Comissão Europeia quer que Portugal adote medidas para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões a médio prazo. E apesar do contexto de alta de preços dos produtos energéticos, Bruxelas também quer que as medidas adotadas para atenuar os aumentos sejam "temporárias". As duas "recomendações" integram o Pacote de Primavera, divulgado esta quarta-feira.

Portugal de tomar medidas para assegurar a sustentabilidade a médio prazo do sistema de pensões e "promover regimes complementares de pensões", lê-se no documento em que Bruxelas convida "os Estados membro a tomarem medidas para reforçar a competividade da União Europeia". Por outro lado, deverá simplificar as despesas fiscais para reduzir "a complexidade do sistema fiscal e libertar recursos". 

Apesar dos efeitos da guerra no Golfo Pérsico, que se deverão continuar a sentir mesmo que o conflito termine agora, o executivo europeu alerta Portugal para o facto das medidas tomadas para atenuar o impacto do aumento dos preços da energia terem de ser "temporárias, orientadas para a proteção das famílias vulneráveis ou para dar resposta às necessidades das empresas intensivas em energia". 

 Num ambiente marcado pela incerteza geopolítica, esclarece a CE, o pacote define orientações políticas para os Estados-Membros, "centrando-se especialmente no reforço da competitividade, da autonomia estratégica, da resiliência económica e social e da coesão da UE, mantendo simultaneamente a sustentabilidade orçamental".