Bruxelas confirma que regras orçamentais continuarão suspensas em 2022

A Comissão Europeia confirmou esta quarta-feira que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19.

A decisão foi tomada hoje pelo colégio da Comissão, no quadro da adoção do «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, e deverá agora ser validada pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), atualmente sob presidência portuguesa, até final de junho.

Recordando que a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) -- que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública -- foi ativada em março de 2020, para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19, a Comissão considerou hoje que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano, antecipando por isso a desativação da cláusula apenas em 2023.