Bruxelas monitoriza e promete medidas para combater crise habitacional

A Comissão Europeia disse hoje "acompanhar de perto" e querer responder à crise da habitação na União Europeia (UE), com um plano comunitário que será divulgado em dezembro, quando Portugal regista das maiores subidas nos preços das casas.

"No que diz respeito à habitação, a habitação é um problema em muitos Estados-membros da UE e algo que estamos a acompanhar de perto, uma vez que estamos agora a trabalhar na forma de abordar estas questões da habitação também a nível da UE", indicou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista a meios europeus em Bruxelas, inclusive a agência Lusa.

No dia em que o executivo comunitário apresentou projeções económicas de outono, o responsável europeu pela tutela apontou que "o acesso à habitação coloca desafios sociais e económicos", pelo que a Comissão Europeia está a analisar "o que fazer para apoiar os Estados-membros na resolução dessas questões também ao nível da UE".

Para 16 de dezembro, está prevista a apresentação de um pacote europeu sobre a habitação, que inclui um plano da UE para a habitação acessível, uma proposta para revisão das regras de auxílios estatais relativas aos serviços de interesse económico geral, um novo programa Bauhaus europeu e uma nova estratégia para a construção habitacional.

Nas previsões de outono, hoje divulgadas em Bruxelas, é indicado que "os preços das habitações na UE continuaram a subir, consolidando a recuperação iniciada em 2024".

No segundo trimestre de 2025, os preços das habitações na UE estavam 5,4% acima do nível registado um ano antes (5,1% na área do euro), após aumentos trimestrais de 1,4% no primeiro trimestre de 2025 e 1,6% no segundo trimestre de 2025.

Este crescimento dos preços foi mais acentuado no sul e no leste da Europa.

Portugal é um dos países que tem vindo a registar taxas de crescimento anuais de dois dígitos, impulsionadas por uma forte procura e por uma oferta limitada.

"As pressões sobre a acessibilidade mantêm-se elevadas, já que os preços das casas têm aumentado mais rapidamente do que os rendimentos das famílias em muitos países, especialmente nos centros urbanos", alerta a instituição.

De acordo com a Comissão Europeia, "as restrições à oferta continuam a ser um fator determinante na dinâmica do mercado habitacional", ao mesmo tempo que "os licenciamentos de construção e as habitações concluídas permanecem em níveis historicamente baixos".

Barreiras estruturais, custos elevados de construção e obstáculos regulamentares continuam a limitar a nova oferta, pressionando os preços em alta, adianta o executivo comunitário, admitindo que estas limitações se mantenham ao longo de 2026--2027.

Devido à acentuada crise habitacional na UE, a Comissão Europeia vai apresentar, até ao final de 2025, um Plano Europeu para a Habitação Acessível destinado a complementar as políticas habitacionais ao nível nacional, regional e local, mas mantendo o princípio da subsidiariedade, já que esta é uma competência dos Estados-membros.

O plano vai incluir financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.

Estima-se que, na UE, mais de uma em cada quatro pessoas entre os 15 e os 29 anos vivam em condições de sobrelotação, com grande parte dos jovens europeus a deixar a casa dos pais perto ou depois dos 30 porque não conseguem pagar uma casa própria.

Em 2023, cerca de um em cada 10 europeus gastava 40% ou mais do seu rendimento em habitação e custos conexos.