Carreiras acima dos 40 anos têm bónus de quatro meses

O Governo prepara-se para atribuir uma bonificação de quatro meses por cada ano de descontos além dos 40 no acesso à reforma. A alteração surge no âmbito do novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice, que o Executivo deverá aprovar hoje em Conselho de Ministros.

Segundo uma versão do decreto-lei a que o CM teve acesso, "o regime agora apresentado, mantendo os critérios de fixação anual da idade normal da reforma em função da esperança média de vida, vem prever a possibilidade de redução da idade de acesso à pensão em quatro meses por cada ano de carreira acima dos 40 anos, sem a limitação até agora imposta na lei dos 65 anos".

Atualmente, o bónus existe mas a idade da reforma nunca desce além dos 65. O diploma fixa o fim do fator de sustentabilidade para quem aos 60 anos de idade tenha pelo menos 40 anos de descontos. Os dois regimes de aposentação vão vigorar em simultâneo por cinco anos.

O Governo deverá também aprovar hoje a atualização automática das pensões em 2019: sobem entre 6 e 41 euros. A maioria dos pensionistas terá uma subida de 1,6%.