Coleção Berardo penhorada pelos bancos fica na tutela do Estado

A coleção de arte de Joe Berardo foi penhorada esta segunda-feira, escreve o Público. O arresto das obras de arte do empresário foi pedido pelos bancos credores, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco, que depositaram nas mãos do Estado a salvaguarda as obras de arte. O Governo terá ainda de suportar os custos de manutenção (os seguros).

A coleção Berardo tem estado guardada no Centro Cultural de Belém (CCB) e é propriedade da Associação Coleção Berardo, num protocolo firmado entre Isabel Pires de Lima, a então ministra da Cultura do governo de José Sócrates, e o empresário Joe Berardo.

Esta solução pretende dar resposta à dívida de quase mil milhões de euros do empresário aos três bancos e garantir que este não retirava as obras depositadas no CCB. A resolução foi discutida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que pretendiam impedir que as obras fossem vendidas ou que pudessem sair do país e proteger os interesses dos bancos credores.

Na reunião que envolveu os vários ministros, foram discutidas as opções de nacionalização ou classificação da coleção Berardo, que foram descartadas. A nacionalização obrigaria o Governo a indemnizar Joe Berardo e a classificação está impedida por lei no protocolo criado para a coleção em 2006, o que levaria o Estado a ter de comprar o acervo.

Além disto, havia o inconveniente de o Governo ter de pagar elevadas quantias a Berardo sem ter garantias de que este as usaria para cumprir as suas obrigações de dívida.

Berardo garante não ter sido notificado de arrestos pelos tribunais

O empresário José Berardo não foi notificado de nenhum dos arrestos noticiados nos últimos dias pelos órgãos de comunicação social, garantiu esta segunda-feira à agência Lusa o seu assessor.

"Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais", refere o assessor do empresário, numa mensagem escrita enviada à Lusa, após ser questionado sobre uma notícia avançada pelo jornal Público, segundo a qual foi hoje "decretado o arresto da coleção Berardo".