Combustíveis sofrem nova subida de preços

Os combustíveis voltam a subir de preço na próxima segunda-feira, após uma ligeira queda no arranque desta semana. O gasóleo deverá aumentar seis cêntimos por litro e a gasolina dois cêntimos, segundo dados do mercado avançados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças.

O preço médio, a nível nacional, do gasóleo simples atingiu no final desta semana os 1,888 euros por litro, de acordo com a informação disponibilizada pela Direção-Geral de Energia e Geologia, pelo que este combustível deverá ser vendido, em média, a partir de segunda-feira, por 1,894 euros o litro. Já a gasolina simples 95 – comercializada, em média, por 1,959 euros – deverá subir para 1,961 euros por litro.

De referir que o Ministério das Finanças determinou, através de portaria, manter na próxima semana o desconto temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) de 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 cêntimos por litro na gasolina.

Também esta sexta-feira, o Parlamento aprovou um conjunto de propostas do Governo para mitigar a escalada dos preços da energia. No setor dos combustíveis, uma das medidas viabilizadas prevê a baixa do ISP no gasóleo e gasolina equivalente à redução do IVA para 13%. Esta medida, a par da suspensão do aumento da taxa de carbono, ficará em vigor até 31 de dezembro de 2022.

Atenção para as margens das gasolineiras

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse esta sexta-feira que é preciso estar atento para que o esforço fiscal que o País está a fazer para reduzir o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos não seja absorvido pelas margens de comercialização das gasolineiras. Neste âmbito, destacou a importância do relatório trimestral sobre os preços de venda ao público que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos vai passar a publicar.

Imposto será reduzido

O Parlamento aprovou esta sexta-feira a redução, até final do ano, do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos no gasóleo e gasolina equivalente à baixa do IVA para 13%. Também já estava suspensa até final do ano a atualização da taxa de carbono, o que evita a subida dos preços até cinco cêntimos por litro.

Alimentos e gás de garrafa

As famílias com prestações sociais mínimas têm apoio no preço do cabaz alimentar (60 euros por mês) e das botijas de gás (10 euros por mês), que poderá ser levantado em abril, maio e junho, após adesão, nos balcões dos CTT. Deverão ser beneficiadas cerca de 830 mil famílias.

Será subsidiada uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia e serão ainda flexibilizados os pagamentos fiscais e as contribuições para a Segurança Social das indústrias mais afetadas. São os casos dos têxteis, pasta de papel, cerâmica e vidro, siderurgia, produção de cimento ou indústria química.