COMPRAR CASA EM 2005 É MAIS BARATO

A actualização é de dois mil euros (400 contos) para o escalão mais baixo (até 82 mil euros) e de 10 mil euros (dois mil contos) para o escalão mais alto (imóveis com valor superior a 500 mil euros), o que faz com que quem celebre contratos-promessa até ao final do ano e realize a escritura em 2005 possa poupar algumas dezenas de euros no pagamento do imposto.

Assim, por exemplo, quem quiser comprar um imóvel no valor de 82 mil euros (16 400 contos) e fizer a escritura até Dezembro, ser-lhe-á aplicado uma taxa marginal de imposto de dois por cento, o que dá uma taxa média de 0,54.

Mas, se em relação ao mesmo imóvel for celebrado um contrato-promessa de compra e venda (desde que não exista uma cláusula de cedência), e a escritura só se realizar depois de Janeiro de 2005, então o prédio estará isento do pagamento de IMT, segundo a proposta de Orçamento apresentada para 2005.

Esta actualização é considerada por Abílio Marques, especialista em fiscalidade, como “muito positiva”. “Estamos a meio de uma reforma, e é importante que se definam regras que levem à sua aplicação correcta”, acrescentou aquele membro da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), que considera que o regime de tributações dos imóveis pode ainda ser aperfeiçoado, em particular no que se refere aos critérios de localização