Costa e Loureiro acusados de danos

A administração do BPN acusa Oliveira e Costa e Dias Loureiro, enquanto ex-administradores da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e da Sociedade BPN SGPS, de serem responsáveis pelo prejuízo causado ao BPN por El-Assir, empresário libanês amigo pessoal do ex-conselheiro de Estado. Por causa dos créditos concedidos às empresas de El-Assir, o BPN registou danos no valor de 41,16 milhões de euros. Oliveira e Costa e Dias Loureiro negam, nas suas contestações à indemnização cível pedida pelo banco, a acusação.

No essencial, o prejuízo do BPN resultou da concessão de créditos às firmas La Granjilla Corporatión, Miraflores Dieciocho e GranSoto, em 2002 e 2003. Dias Loureiro foi, segundo a acção cível interposta pelo BPN, e de acordo com a contestação do próprio ex-presidente do banco, a pessoa que colocou El-Assir em contacto com Oliveira e Costa.

Por isso, a acção do BPN é peremptória: "Ambos [Oliveira e Costa e Dias Loureiro] foram responsáveis pela concessão de créditos no valor de mais de 28,7 milhões de euros ao Grupo Miraflores, sem qualquer perspectiva séria de reembolso, sem que tivessem sido cumpridos os procedimentos prudenciais impostos à Banca e a avaliação correcta do risco associado".

O prejuízo final do BPN acabou por disparar para 41,16 milhões de euros. E tudo porque, segundo a acção do BPN, Oliveira e Costa autorizou a amortização integral dos créditos das empresas de El-Assir através da constituição de um depósito em descoberto à ordem.

Por isso, segundo a acção, "os 1º e 6º Réu [Oliveira e Costa e Dias Loureiro] são, assim, responsáveis pelo prejuízo causado à autora [BPN], por aquele montante". Para recuperar o prejuízo, o BPN já tem em curso uma acção executiva em Espanha para penhorar as casas de El-Assir.

Oliveira e Costa nega as acusações do BPN e recusa ser responsabilizado pelo prejuízo. Já Dias Loureiro garante que na altura "não possuía qualquer informação negativa acerca da personalidade do senhor El-Assir. Pelo contrário, as referências que circulavam eram de sentido positivo". Por isso, ambos pedem que a acção do BPN seja julgada improcedente e que sejam absolvidos.

BANCO CONFIRMA COMPRA DE ACÇÕES POR IMPOSIÇÃO LEGAL

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, revelou ontem uma compra de acções do BPN à Sociedade Lusa de Negócios (SLN), actualmente designada de Galilei, num valor total de 20 milhões de euros. Em causa estará uma transacção, de 6 de Outubro de 2010, de seis milhões e 500 mil acções da SLN, cujo valor nominal antes da nacionalização do BPN era de 1 euro, que foram adquiridas pelo banco a 3,04 euros cada. O BPN esclareceu que a compra de mais de 6,5 milhões de acções da SLN foi concluída por imposição legal. Isto depois de o presidente do banco, Francisco Bandeira, ter negado tal operação a partir dos Açores. O contrato foi revelado, e no final do dia Bandeira alegou que tinha respondido a outro caso que não o levantado por Paulo Portas.

DEFESA DO BPN CONTRA CAVACO

O primeiro-ministro respondeu, de forma indirecta, aos ataques que Cavaco Silva tem feito à gestão do BPN. "Não permitirei que a actual gestão possa ser confundida com a anterior", disse José Sócrates, sublinhando que a equipa de Francisco Bandeira está a fazer um trabalho "decente" e "o melhor que sabe". Em resposta a Francisco Louçã, do BE, Sócrates assegurou que já deu "orientações no sentido de se agir também civilmente sobre todas as pessoas que possam ter tido algum benefício resultante da gestão danosa do BPN".

TROCA DE MIMOS POR CONSTÂNCIO

O confronto político entre o primeiro-ministro e o líder do CDS--PP, Paulo Portas, marcou ontem o debate quinzenal no Parlamento. O líder centrista voltou a atacar Vítor Constâncio, enquanto governador do Banco de Portugal, na supervisão do BPN, acusando o chefe do Governo de "defender um camarada de partido". Facto que levou José Sócrates a acusar Paulo Portas de "ressentimento". O Governo reiterou a intenção de reprivatizar o BPN e anunciou ainda que o défice de 2010 ficou nos 7,3 por cento, tal como tinha previsto.