Défice de 2018 ainda pode baixar para 0,4%

O défice pode ficar nos 0,4% em 2018, ou seja, ainda mais abaixo do esperado, depois de, em setembro, as administrações públicas terem apresentado um excedente de 0,7% do PIB. A hipótese é traçada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) num relatório em que se avisa, porém, que o Governo continua a cortar no investimento público.

No documento ‘Evolução orçamental das administrações públicas até setembro de 2018’, ontem divulgado, refere-se que o saldo orçamental do terceiro trimestre do ano passado teve um desempenho "sem paralelo". Pela primeira vez, desde que a série estatística foi iniciada, em 1995, as administrações públicas chegaram a setembro com um excedente de 1111 milhões de euros.

A justificar o desempenho está o forte contributo da receita, sobretudo dos impostos e contribuições sociais, que atingiu mais do dobro da subida da despesa. Além disso, estas contas excluem o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Neste sentido, o CFP já admite que o défice pode vir a ficar nos 0,4%. A meta definida é 0,7%, mas tendo em conta o excedente registado o organismo não só reafirma a estimativa de 0,5% como admite agora que pode baixar em mais de uma décima, nomeadamente se houver a recuperação integral da garantia do Estado ao BPP no último trimestre.

Despesa do SNS atingiu os 10 mil milhões

"A despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com a informação da conta financeira, deverá atingir em 2018, pela primeira vez desde 2010, um valor de cerca de 10 mil milhões de euros."

A informação consta de um comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, no qual se aponta para um crescimento de 5% face ao ano anterior e de 12% em relação a 2015. O comunicado surge depois de o Tribunal de Contas ter revelado que a situação do SNS era "extraordinariamente débil".