Fundos da União Europeia podem duplicar investimento público em Portugal em dois anos

A agência de 'rating' Moody's considerou, num relatório esta terça-feira divulgado, que os fundos europeus de recuperação da crise pandémica podem duplicar o investimento público em Portugal nos próximos dois anos.

De acordo com a agência de notação financeira, "os fundos de recuperação da UE [União Europeia] dão uma oportunidade significativa para acelerar os rendimentos e o crescimento", com o planeamento atual para a sua receção a "poder duplicar o investimento público nos próximos dois anos".

"De acordo com as nossas estimativas, Portugal será o décimo maior beneficiário e posiciona-se para receber fundos equivalentes a perto de 30,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de 2018", pode ler-se no documento hoje divulgado.

Apesar do ritmo de receção dos fundos "ainda não ser claro", a Moody's assinala que espera "um aumento material do investimento público no período de 2021 a 2024".

"Dado que 80% do investimento público em Portugal é coberto por fundos da UE, face a 25,7% da zona euro, esses fundos farão uma contribuição significativa para o crescimento quando forem desembolsados", considera a agência de notação financeira.

Portugal poderá receber até 13,2 mil milhões de euros a preços constantes (6,4% do PIB) em subvenções e mais 15,2 mil milhões (7,4% do PIB) em empréstimos até 2024, além de 5,9 mil milhões do programa SURE [de apoio à manutenção do emprego], dos quais já recebeu 3 mil milhões no final de 2020, de acordo com a agência.

A Moody's assinala também, no documento, que cerca de 70% das subvenções do 'NextGenerationEU' [nomenclatura do programa de recuperação alargado da UE], "equivalentes a 9,1 mil milhões para Portugal, serão disponibilizados desde meio de 2021 até ao final de 2022 e o restante será alocado até ao final de 2023".

Destacando, porém, que o Governo português sinalizou que, para já, não iria utilizar a porção de empréstimos do fundo de recuperação, de forma a não aumentar o endividamento, estes "provavelmente durarão mais tempo a ser desembolsados".

"Com o investimento público a permanecer abaixo dos 4,0 mil milhões de euros (2% do PIB) a cada ano desde 2016, os fundos resultariam numa duplicação do investimento nos próximos anos", refere a Moody's.

A agência destaca também que a taxa de absorção de fundos europeus "é relativamente forte, com 62% dos fundos estruturais da UE do período entre 2014 e 2020 gastos no final de 2020, o que compara com 55% da mediana da UE".

"Isto dá-nos confiança que a capacidade de absorção do Governo, especialmente devido a uma década de baixo investimento público, provavelmente gerou uma lista significativa de projetos", adianta a Moody's, referindo que baseando-se no esboço do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado em outubro, "o Governo espera que a entrega dos fundos fomente o crecimento em 0,5 pontos percentuais, em média, em cada ano entre 2021 e 2026, com o maior impacto esperado em 2023 e 2024".

A agência de 'rating' também assinala que os fundos europeus "incentivam a implementação de reformas estimuladoras do crescimento", mas alerta que o seu impacto será limitado "se não forem acompanhados por reformas estruturais que abordem os obstáculos por detrás de fraco crescimento da produtividade".

Assinalando que o esboço português do PRR tem alocado 1,5 mil milhões de euros para o mercado de trabalho e qualificação, 1,2 mil milhões para inovação e investimento e 1,5 mil milhões para eficiência institucional, a Moody's considera que estes valores serão "insuficientes para elevar os níveis de rendimentos de Portugal para perto da mediana da UE no longo prazo".