Governo prolonga redução do ISP nos combustíveis até ao final de setembro

O Governo vai manter o desconto do ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% durante o mês de setembro. 

Em comunicado, o Ministério das Finanças revela ainda que a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa durante mais um mês.

O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 04 de setembro, sendo agora prolongado até ao final do mês.

"Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina", pode ler-se no comunicado do executivo.

Deste pacote de medidas que vão manter-se até ao final do próximo mês consta ainda a compensação, através do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.

A atualização da taxa de carbono vai também continuar suspensa por mais um mês, refere a nota do ministério liderado por Fernando Medina, precisando que, do conjunto das medidas em vigor, há a registar uma diminuição da carga fiscal em 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e em 32,1 cêntimos por litro de gasolina.

O Ministério das Finanças refere ainda que vai manter inalterado durante o mês de setembro o desconto de seis cêntimos do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicação na agricultura, aquicultura e pescas.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro referiu que na próxima segunda-feira vai realizar-se o Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias face à inflação.