Importações ajudam à subida da carga fiscal

Portugal a meio da tabela a nível europeu, com uma carga fiscal de 36,9% no ano passado.

29 de novembro de 2018 às 08:41
Ano de 2017 registou das maiores cargas fiscais das últimas duas décadas Foto: Luís Costa
Finanças Foto: Mariline Alves
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Ministério das Finanças Foto: Pedro Catarino

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A carga fiscal em Portugal aumentou em 2017. Os números divulgados ontem pelo Eurostat confirmam uma subida de 0,3 pontos percentuais. Se em 2016 o indicador se fixou nos 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017 subiu para os 36,9%.

O valor deixa Portugal abaixo da média da União Europeia (40,2%) e da Zona Euro (41,4%). O País acaba por se situar precisamente a meio da tabela: há 14 países com carga fiscal mais baixa e 13 onde esse peso é mais alto do que em Portugal.

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Face ao ano anterior, a subida pode ser explicada pelo reforço nos impostos sobre a produção e importações, que pesam agora 15,1%, acima da média europeia (13,6%), isto num ano em que a economia nacional cresceu 2,7% face ao ano anterior.

Quando comparados os dados do instituto europeu de estatísticas, é notória ainda uma contração no peso dos impostos sobre o património e o rendimento. Se em 2016 pesavam 10,3% do PIB, em 2017 não ultrapassaram os 10,1%, ficando abaixo da média europeia (13,1%).

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Os números do Eurostat vêm reforçar os já anunciados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmou 2017 como um dos anos com maior carga fiscal desde 1995, quando estes dados começaram a ser compilados. Se em maio o INE referia uma carga fiscal de 34,7%, acabou por rever o valor em setembro para 34,4%.

Governo prevê descida em 2019

Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo estima que o peso da carga fiscal na economia desça ligeiramente de 34,7% este ano para 34,6% em 2019.

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Deste balanço são excluídas as contribuições sociais imputadas, modelo também seguido pelo INE.

SAIBA MAIS 

48,4%

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França é o país da União Europeia a ocupar a primeira posição. Os impostos e as contribuições sociais representam 48,4% do PIB. É seguida, de perto, pela Bélgica (47,3%) e pela Dinamarca (46,5%), mostram os dados do Eurostat.

Carga fiscal mais baixa

O valor mais baixo de carga fiscal em 2017 pertenceu à Irlanda, com 23,5% do PIB. A Roménia (25,8%) e a Bulgária (25,8%) fecham o pódio dos países onde o peso dos impostos é menos acentuado.

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