Licenças de petróleo motivam buscas da PJ

A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) e à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) por causa das licenças de prospeção e exploração de petróleo ao largo da costa portuguesa.

Fonte oficial do Ministério da Economia confirmou ao CM que a DGEG foi alvo de diligências, mas recusou prestar mais esclarecimentos.

O CM sabe que a deslocação dos inspetores da PJ às duas entidades, que teve lugar na quarta-feira, surge na sequência de uma denúncia apresentada pela Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) – um das que contestou a concessão atribuída ao consórcio Eni/Galp para a prospeção ao largo de Aljezur.

Os factos denunciados serão referentes ao ano de 2015, segundo apurou o CM.

Apesar de a denúncia ter partido de uma associação algarvia, a documentação recolhida pelos investigadores é relativa a todas as concessões de petróleo atribuídas em Portugal, atuais e passadas.

Recorde-se que além do consórcio Eni/Galp – que desistiu da licença de prospeção no ano passado –, houve também um concurso atribuído à Portfuel, de Sousa Cintra, que acabou revogado. Mais recentemente, a Australis foi autorizada a fazer prospeção na Batalha e Pombal.

O CM questionou a Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta.

Combustíveis vão sofrer novo aumento

O preço do gasóleo simples deverá subir cerca de três cêntimos por litro, fixando-se nos 1,331 euros, segundo os valores médios desta semana registados pela Direção-Geral de Energia e Geologia.

Já a gasolina de 95 octanas deverá registar uma subida de 1,5 cêntimos, para um preço médio por litro de 1,417 euros. Os aumentos são justificados com a subida do preço do petróleo.