Lufthansa entrega proposta não vinculativa de compra da TAP

A Lufthansa confirmou que apresentou esta quinta-feira uma oferta não vinculativa pela TAP, no âmbito do processo de privatização em curso.

"Confirmamos que submetemos uma proposta não vinculativa pela TAP Air Portugal", disse fonte oficial do grupo alemão à Lusa.

Esta semana, a Lufthansa já tinha reiterado que iria permanecer na corrida pela alienação da alienação de até 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores, ficando qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.

A confirmação oficial da Lufthansa da entrega da proposta à Parpública, empresa estatal responsável pela gestão das participações do Estado, segue-se à da Air France-KLM que anunciou logo de manhã que tinha avançado com uma oferta.

Este posicionamento dos dois grupos surge numa altura em que persistem dúvidas sobre a posição da IAG, dona da Iberia e British Airways.

Na semana passada, após notícias da Bloomberg darem conta de que a IAG poderia não avançar com uma proposta, fonte oficial do grupo indicou apenas que, de acordo com o processo, tinha até esta quinta-feira para tomar uma decisão.

De acordo com fontes citadas pela Bloomberg, a IAG considera que a opção de Portugal vender apenas uma participação minoritária da companhia aérea não se enquadra na estratégia do grupo.

As propostas não vinculativas têm de incluir já uma componente financeira, como o preço oferecido pelas ações e mecanismos de valorização futura ('earn outs'). Além disso, os interessados terão ainda de apresentar planos industriais e estratégicos, sinergias e garantias de preservação do estatuto da TAP como operador aéreo da União Europeia

Concluída a fase das propostas não vinculativas, a Parpública terá 30 dias para elaborar um relatório para submeter ao Governo.

Caso sejam solicitados esclarecimentos aos proponentes, o prazo será suspenso até à resposta ou ao término do prazo fixado.

O Conselho de Ministros selecionará, com base no relatório da Parpública, as candidaturas consideradas mais adequadas e convidará as escolhidas a apresentar propostas vinculativas na terceira etapa do processo, com um prazo máximo de 90 dias, contados desde o envio do convite. O Conselho de Ministros pode, no entanto, determinar na carta convite um prazo para apresentação de propostas vinculativas inferior a 90 dias.

Após a apresentação das propostas vinculativas, a Parpública terá outros 30 dias para elaborar um relatório final e será com base neste documento que será selecionada a melhor proposta ou poderá ser iniciada uma fase de negociações para apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais.

De seguida, o Estado convocará a assembleia-geral da TAP para aprovação de deliberações necessárias à concretização da privatização e à implementação do plano industrial e estratégico acordado.

O Governo tem afirmado que espera ter o processo para a privatização da companhia aérea - que inclui também a Portugália e a Unidade de Cuidados de Saúde TAP - concluído até ao verão, mas o calendário final depende ainda de autorizações regulatórias, nomeadamente da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.