Ministros da UE retomam hoje debate sobre lucros extraordinários das petrolíferas

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) retomam esta sexta-feira um debate sobre a criação de um mecanismo europeu para tributar os lucros extraordinários das petrolíferas, uma proposta defendida por Portugal e rejeitada até agora por Bruxelas.

O tema será abordado no encontro informal do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros, que decorre em Dublin no âmbito da presidência irlandesa rotativa da UE, juntando os 27 ministros -- incluindo o português, Joaquim Miranda Sarmento -- para troca de pontos de vista sobre questões estratégicas, sem tomada de decisões.

Em agosto, Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Polónia pediram à presidência irlandesa do Conselho da UE, deste semestre, que promovesse o debate, recuperando uma proposta apresentada à Comissão Europeia na primavera.

Bruxelas tem vindo a considerar, porém, que a tributação dos lucros extraordinários é uma competência dos Estados-membros, desde que as medidas nacionais respeitem o direito da UE.

Sem uma solução europeia, Portugal avançou, entretanto, com uma contribuição temporária de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação.

Lisboa mantém a defesa de um mecanismo comum, argumentando que permitiria uma resposta coordenada e reduziria o risco de distorções no mercado único, num contexto de subida dos preços da energia associada ao conflito no Médio Oriente.

Os ministros vão também discutir esta sexta-feira, durante um almoço de trabalho, a competitividade do setor bancário europeu, na sequência de um relatório da Comissão Europeia sobre a fragmentação do mercado bancário.

Após a apresentação de tal relatório, segue-se uma troca de pontos de vista sobre a situação do setor e as prioridades políticas para o futuro pacote legislativo sobre a banca.

A discussão acontece depois de a comissária europeia Maria Luís Albuquerque ter anunciado que Bruxelas apresentará no primeiro trimestre de 2027 um pacote legislativo para reforçar a competitividade da banca e aprofundar a integração do mercado.

No sábado, segundo e último dia da reunião informal, será discutido o impacto da inteligência artificial nas economias e sociedades europeias, num debate baseado numa apresentação da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

Portugal estará representado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.