Políticas fiscais ignoram classe média

As alterações fiscais e os aumentos nos apoios sociais beneficiam mais este ano quem tem pensões muito baixas e quem recebe acima de 32 mil euros , tendo em conta um estudo que integra o Boletim Trimestral da Economia Portuguesa, do Ministério das Finanças, que avaliou o impacto destas medidas nos rendimentos disponíveis das famílias.  Em média, por adulto, o impacto no rendimento disponível rondará os 0,7%. 

O aumento dos limites dos escalões e a redução das taxas marginais vão beneficiar proporcionalmente quem tem rendimentos mais elevados, conclui o estudo estimando que "a alteração dos escalões aumentará o rendimento disponível do último decil (com rendimentos médios de 32 mil euros anuais) em cerca de 0,5%, contrastando com aumentos inferiores a 0,1% para a metade mais pobre", cuja maioria dos agregado não paga IRS.  De modo semelhante, a redução das taxas do segundo ao quinto escalões apenas resultará num aumento do rendimento superior a 0,1%, para quem tem rendimentos médios de 12 500 euros.

Na prática, segundo o estudo, a atualização dos escalões e do aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) são as medidas que mais contribuem para o aumento de rendimento das famílias, embora também se registem melhorias com a atualização do mínimo de existência, redução das taxas do segundo ao quinto escalões e da dedução específica.  

Já o aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), terá maior impacto nas pensões mais baixas. "Os resultados mostram a eficácia deste benefício social destinado aos pensionistas mais pobres: os primeiros dois decis (os 20% mais pobres da população) beneficiarão de um aumento entre 1,7% e 1,4% do seu rendimento, enquanto os efeitos nos decis mais elevados são praticamente nulos.  "A análise incide exclusivamente sobre as medidas com efeitos diretos no rendimento disponível, não sendo consideradas as atualizações das pensões nem o impacto direto da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) nos benefícios sociais", salvaguarda o estudo.