Prémio salarial pago na próxima semana

A Autoridade Tributária deverá pagar no final da segunda semana de setembro o prémio salarial de valorização das qualificações relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, desde que reunidas as condições fixadas na lei. Por sua vez, os jovens diplomados do ensino superior que ainda não estão a beneficiar da devolução das propinas terão de optar entre esse apoio e o IRS Jovem.

O prémio salarial é pago todos os anos pela Autoridade Tributária, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos que levou à atribuição do grau académico, bastando fazer o pedido uma única vez. No caso de uma licenciatura, o montante pago é de 697 euros e, no do mestrado, de 1 500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1 500 euros). O prémio deveria ter sido pago até ao final do julho, mas só agora a Autoridade Tributária indicou um período para efetuar o pagamento, no Portal das Finanças e nas redes sociais.

O Orçamento do Estado para 2025 não fazia menção a este mecanismo e há vários meses que o portal do Governo, onde os pedidos são submetidos, refere que “não estão a ser aceites novos pedidos” e que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”. Considerando que “a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”, o Governo decidiu que os jovens diplomados que queiram beneficiar da medida terão de abdicar do IRS Jovem, anunciou o ministro da Educação, Fernando Alexandre.