Prémio de 25% para quem contratar

O Governo vai premiar com mais 25 por cento a fundo perdido as empresas que atinjam os objetivos na contratação de trabalhadores. Trata-se de uma forma de usar os fundos comunitários para incentivar os empresários não só a melhorarem a competitividade mas também a reforçarem os seus quadros de pessoal.

Os incentivos à criação de emprego já estavam presentes noutros quadros comunitários, mas, dado o elevado número de desempregados, quer em Portugal, quer na Europa, foi decidido aumentar os estímulos.

Com este prémio, o valor máximo a fundo perdido atinge os 75 por cento, associando-se assim os fundos comunitários ao combate ao desemprego.

A prioridade vai para as empresas que contratarem em 2015 e 2016, que "vão ter 25% a mais na isenção do reembolso", afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Castro Almeida explicou já que "quem contratar e tiver um milhão de euros de faturação ou cinco milhões de euros em exportações vai ter uma isenção de reembolso, o dobro em percentagem da percentagem que exceder o contratualizado".

Segundo Castro Almeida, "se o objetivo era de 100% e tiver 110%, vai ter uma isenção de reembolso de 20%, e terá um máximo de isenção de 50 pontos". O governante, que na próxima semana vai participar no arranque do Road Show Portugal 2020, esclareceu ainda que haverá regras diferentes para as empresas que realizarem investimentos em 2015 e em 2016, que terão assim "condições mais favoráveis".

Uma das apostas do Governo é ainda desburocratizar, pelo que os cerca de 100 regulamentos anteriores serão reduzidos a apenas dois. Por outro lado, o prazo de resposta às candidaturas – cujo desrespeito pode ser penalizado – foi estipulado em dois meses.

Os fundos estão divididos entre 16 programas operacionais, um pouco por todo o País.