Raposo esconde piscina do Fisco

O antigo presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, tem uma casa de luxo em Fontanelas, Sintra, mas não declarou a piscina ao Fisco. A moradia, que está localizada próxima da costa marítima, tem uma sala de jogos e uma garrafeira, segundo a caderneta predial da Autoridade Tributária.

Na caderneta predial do imóvel, a que o CM teve acesso, não consta qualquer referência à piscina, equipamento que conta para o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). No entanto, a piscina aparece nas imagens por satélite do motor de busca na internet Google e é visível presencialmente.

Para efeitos de impostos, o ex-presidente da autarquia apenas declarou ser proprietário de um prédio urbano em rés do chão, com sete divisões, cozinha, três casas de banho, um vestíbulo, corredor, dois terraços e garagem, sótão, uma cave e arrecadação. Através da descrição na caderneta predial constata-se que a vivenda tem uma garrafeira e uma sala de jogos.

A última avaliação do valor patrimonial da moradia foi efetuada pela Autoridade Tributária em 21 de setembro de 2012. Segundo o Fisco, a vivenda de Joaquim Raposo vale cerca de 231 mil euros.

Domingues Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, explicou ao CM que, em termos legais, é sempre o proprietário que tem a obrigação de comunicar à Conservatória do Registo Predial e ao Fisco as alterações que forem introduzidas na planta inicial da casa, incluindo as piscinas.

A piscina é um equipamento que entra para o cálculo do IMI e aumenta o valor patrimonial da casa em 0,06%.

O Correio da Manhã tentou contactar por várias vezes Joaquim Raposo, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter nenhuma declaração do ex-presidente de câmara.