A edição de hoje
Proprietários entregam pedido de cancelamento de matrícula após comunicarem às autoridades.
Nos últimos cinco anos, foram canceladas diariamente, em média, dez matrículas por "desaparecimento de veículo", após comunicação às autoridades policiais. Este ano, esta situação já sucedeu em 1741 casos, de acordo com os dados avançados ao CM pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
O desaparecimento do veículo é apenas uma das 15 razões que podem levar ao cancelamento de matrículas em Portugal, sendo a mais frequente a de veículos que já não têm condições de circular, e que só servem para reciclagem ou para peças. Na verdade, mais de 80% dos cancelamentos, entre 2019 e 2023, foram destas viaturas, denominadas no setor por "veículos em fim de vida". Este ano já foram canceladas 67 287 matrículas de veículos abatidos.
O cancelamento por falta de transferência de propriedade ocupa o segundo lugar na tabela das razões mais frequentes para fazer o pedido ao IMT. Nos últimos cinco anos, foram canceladas mais de 44 mil matrículas por este motivo.
Recorde-se que é sempre o proprietário do veículo o responsável pelo pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) pelo que, em caso de mudança sem transferência de propriedade, é ao antigo dono que a Autoridade Tributária vai cobrar o imposto. Muitos proprietários, por vezes, só dão conta anos depois, quando o Fisco atua. Nestes casos, terá de ser o antigo proprietário a fazer o pedido ao IMT e esperar que seja cancelada para poder entregar à AT. Mas há casos em que é o próprio Fisco a pedir ao IMT esta operação, nomeadamente quando os proprietários morrem e não há herdeiros ou repudiaram a herança. Este ano foram canceladas, por esta razão, 352 matrículas. No total, mais de oito mil foram canceladas nos últimos cinco anos.
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