A edição de hoje
"Papel do BCE tem sido determinante na manutenção da estabilidade financeira", pode ler-se numa nota divulgada.
O Conselho de Estado, que se reuniu esta quarta-feira com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, assinalou o papel desta instituição para a estabilidade financeira da zona euro.
"No contexto das intervenções foi assinalado que o papel do BCE tem sido determinante na manutenção da estabilidade financeira e reforço da credibilidade na recuperação económica da área do euro", lê-se numa nota divulgada à comunicação social no final da reunião.
De acordo com esta nota, o órgão político de consulta do Presidente da República "analisou a situação económica e financeira da Europa".
A convite do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, Christine Lagarde fez "uma exposição introdutória sobre as perspetivas económicas e financeiras da Europa, em particular da zona euro, e seus reflexos em Portugal", à qual se seguiram intervenções dos conselheiros.
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, esteve presente nesta reunião, que começou pelas 14:20 e terminou cerca das 16:45.
Em seguida, teve início uma outra reunião do Conselho de Estado, convocada especificamente para se pronunciar nos termos impostos pela Constituição sobre uma dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões deste órgão político de consulta, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
O primeiro convidado foi o anterior presidente do BCE, Mario Draghi, em abril de 2016, e na altura também esteve presente o então governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
Nos cinco anos do seu primeiro mandato, o Presidente da República convocou 18 reuniões do Conselho de Estado e no segundo, iniciado em 09 de março deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu o Conselho de Estado já três vezes.
A última foi em 08 de setembro, com a participação, como convidado, do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
Na sequência das legislativas de 06 de outubro de 2019, a Assembleia da República elegeu como membros do Conselho de Estado Carlos César, do PS, Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão, do PSD.
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