O Governo já cortou 1311 milhões de euros em apoios sociais entre Janeiro e Agosto deste ano. A estimativa é que a redução das diferentes prestações sociais em 2011 seja de 1967 milhões de euros .
Os números, que constam da Direcção-Geral do Orçamento, confirmam que o Executivo está a gastar menos dinheiro em funções sociais, particularmente Educação, Saúde e Segurança Social. Isto significa cortes no Serviço Nacional de Saúde, em bolsas de estudo, na ADSE, no subsídio de desemprego e nos abonos de família, entre outros apoios cuja concessão o Estado está agora a apertar.
Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, a situação é mais preocupante quando há 2,7 milhões de portugueses que dependem do apoio do Estado para não caírem na pobreza. Segundo dados do INE revelados em Agosto, Portugal tinha em 2009 cerca de 1,9 milhões de pessoas a viver na pobreza. Sem apoios do Estado, o risco de pobreza atinge 43,4% da população, equivalente a 4,6 milhões de portugueses. Em média, desde 2006, o número de portugueses que precisa de transferências sociais para ficar fora do limiar da pobreza, perto dos 300 euros, tem aumentado a um ritmo de 127 mil pessoas por ano. "Se o Governo lhes retirar ou reduzir o apoio, estas pessoas cairão imediatamente na situação de pobreza", alerta Eugénio Rosa .
Só na Função Pública, os cofres do Estado vão poupar 2218 milhões de euros no período 2011-2013 pelo corte e congelamento dos salários dos funcionários.
O Executivo tem de atingir um défice de 5,9 por cento este ano, objectivo acordado com a troika, mas desvios como o detectado na Madeira já levou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a admitir mais austeridade. O Governo de Passos Coelho já subiu por três vezes os impostos desde que tomou posse, há pouco mais de 100 dias.
200 MIL PERDEM A PRESTAÇÃO DE APOIO À FAMÍLIA
Só em prestações familiares, o Governo cortou o apoio social a 200 mil portugueses entre Dezembro de 2010 e Agosto deste ano. São abonos de família, subsídio de educação especial, vitalício ou de assistência a 3ª pessoa, segundo os dados da Segurança Social.
No caso do subsídio de desemprego, dos 533 mil portugueses sem trabalho inscritos nos centros de emprego, cerca de metade – 250 mil – não têm direito à prestação social que ronda os 531 euros.
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