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Ascendi ameaça não entregar portagens

Empresa reclama mais de 38,6 milhões de euros à Infraestruturas de Portugal.

14 de novembro de 2018 às 09:01

A Ascendi ameaça não entregar o valor cobrado nas portagens da autoestrada do Pinhal Interior (A13) já a partir deste mês à Infraestruturas de Portugal (IP). Em causa estão dívidas de 38,6 milhões de euros da empresa pública que gere a rodovia nacional à subconcessionária, o que está a pôr "em risco a sobrevivência da empresa", segundo uma carta enviada pela Ascendi a 31 de outubro, a que o CM acedeu.

A IP – que reúne a ex-Estradas de Portugal e a Refer – terá deixado de pagar à Ascendi Pinhal Interior em agosto, uma situação que "não é apenas totalmente incompreensível, especialmente considerando que a IP é uma sociedade totalmente detida pelo Estado português, como inaceitável e particularmente grave dado que a subconcessionária, por limitações contratuais, na prática não dispõe de outras fontes de receitas", sublinha a Ascendi.

Enquanto durar o incumprimento, a subconcessionária "irá suspender a entrega à IP dos montantes" das portagens cobradas, lê-se na carta. A Ascendi afirma ainda que "a situação financeira da subconcessionária tem vindo a agravar-se em termos tais que, mantendo-se as atuais circunstâncias, poderá ficar impossibilitada de cumprir os contratos de financiamento anexos ao contrato de subconcessão". Questionadas pelo CM, quer a IP quer a Ascendi recusaram responder.

Falha no pagamento afeta outras empresas

Ao que o CM apurou a Infraestruturas de Portugal (IP) parou os pagamentos referentes aos contratos das subconcessões de outras autoestradas, nomeadamente das concessões Algarve Litoral, Transmontana e Baixo Alentejo, que ameaçam avançar para tribunal.

Taxas sobem 0,88% a partir de janeiro

Os preços das portagens nas autoestradas vão aumentar 0,88% a partir de janeiro de 2019, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação de outubro, divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta taxa é a que serve de referência para a atualização anual das taxas de portagens. Em 2018, as portagens nas autoestradas aumentaram 1,42%, depois de uma subida de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

SAIBA MAIS

1944

Rede nacional

Portugal tem atualmente cerca de três mil quilómetros de autoestradas e 172 praças de portagens. A maior rede é a da concessionária Brisa, responsável pela gestão das principais autoestradas nacionais, como por exemplo a A1 e a A2.

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