A edição de hoje
Relativamente aos impostos indiretos a subida foi de 5,5%, tendo a receita com o IVA avançado 5,1%.
A carga fiscal situou-se em 35,8% do PIB em 2023, diminuindo face aos 36,0% do ano anterior, segundo a estimativa esta terça-feira divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com o INE a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo-se inferior à da média da União Europeia, que é de 40,0%.
A explicar a descida da carga fiscal em percentagem do PIB face a 2022 está o facto de o crescimento nominal da receita fiscal e contributiva (8,8%) ter sido inferior à do PIB nominal (9,6%), com o INE a assinalar que "desde 2019, período antes da pandemia, que a variação do PIB não crescia mais rápido que a receita fiscal e contributiva".
Esta evolução das receitas fiscais, assinala a autoridade estatística nacional, beneficiou do crescimento de 2,3%, em volume, do PIB e do contexto de elevada inflação.
"O aumento da receita fiscal (+7,662 mil milhões de euros) traduziu sobretudo o comportamento das receitas das contribuições sociais efetivas, do IRS, do IVA e do IRC, que cresceram 2,893 mil milhões de euros, 1,592 mil milhões de euros, 1,159 mil milhões de euros e 1,075 mil milhões de euros, respetivamente", refere o INE.
Em 2023 registou-se um aumento de todas as componentes da carga fiscal, com as contribuições efetivas a observar a maior subida (11,7%). Já a receita com impostos diretos aumentou 10,7%, refletindo, sobretudo, a evolução da receita do IRS, que cresceu 9,4%, enquanto a receita do IRC cresceu 13,9%.
Relativamente aos impostos indiretos a subida foi de 5,5%, tendo a receita com o IVA avançado 5,1% (ainda assim, abaixo do aumento de 18,4% em 2022).
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), por seu lado, aumentou 15,9%, contrastando com a "descida acentuada" registada no ano anterior (-21,3%).
Em valor, a receita do ISP gerou em 2023 mais 445 milhões de euros do que em 2022, ano em que o comportamento deste imposto foi influenciado pelas medidas decididas pelo governo anterior para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
A subida da receita do ISP em 2023 deveu-se ao aumento no consumo de gasóleo (4,5%) e de gasolinas (11,3%), sendo que apenas no ano passado foi "ultrapassado o consumo (em volume) registado em 2019 (pré-pandemia), nestes combustíveis".
Ainda no que diz respeito à receita do IRS, apesar de esta ter perdido peso no conjunto dos impostos diretos (pesou 65,8% em 2022 e 65,1% em 2023), cresceu 1,59 mil milhões de euros no ano passado, refletindo sobretudo o aumento das retenções na fonte de rendimentos de trabalho dependente em 8,2%.
"Esta evolução é explicada pelo aumento das remunerações dos empregados (variação de 10,5% no total das remunerações das contas nacionais, relativamente a 2022), refletindo o crescimento do nível de emprego associado à recuperação da atividade económica e da remuneração média por trabalhador", adianta a autoridade estatística nacional, destacando ainda o aumento da receita proveniente dos rendimentos empresariais e profissionais (4,7%) e dos rendimentos sobre as pensões (3,1%).
Já o aumento da receita de IRC foi de 1,075 mil milhões de euros, com o INE a referir que a subida reflete o crescimento da atividade económica em 2023.
O INE assinala ainda que a explicar a subida de 11,7% nas contribuições sociais esteve o aumento das remunerações dos empregados (variação de 10,5% no total das remunerações das contas nacionais, relativamente a 2022), "refletindo o crescimento do nível de emprego associado à recuperação da atividade económica" e da remuneração média por trabalhador, com destaque para a atualização do salário mínimo que subiu 7,8%.
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