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Correio da Manhã

Economia
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Centeno diz que "houve falha" do regulador

Ministro das Finanças evita palavra “grave”.
Diana Ramos 19 de Abril de 2016 às 14:29
Mário Centeno, ministro das Finanças
Mário Centeno, ministro das Finanças FOTO: Tiago Petinga/Lusa
O ministro das Finanças acredita que houve uma "falha de informação" entre o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças. Mas Mário Centeno não vai tão longe quanto o secretário de Estado do Tesouro, Ricardo Mourinho Félix, que disse ao 'Público' que o supervisor financeiro cometeu "uma falha grave" ao não comunicar ao Governo ter proposto ao Banco Central Europeu (BCE) a imposição de restrições financeiras ao Banif.

O termo "falha grave" não é apenas uma questão de semântica. O termo é relevante na medida já que é esta a expressão usada nos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE para permitir a exoneração de um governador. "Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave", lê-se na regulação.

No regresso à comissão parlamentar de inquérito ao Banif, o ministro das Finanças afirmou que "no âmbito da relação institucional que deve ser estabelecida entre o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças, há um conjunto de informação que deve ser prestada e essa informação não é protegida por questões de proteção de política monetária".

A afirmação de Mário Centeno contraria a versão dada pelo governador Carlos Costa, que disse poucas horas antes que não informou o Governo sobre a proposta feita ao BCE por estar impedido, por questões de sigilo, pelo Banco Central Europeu.

Centeno adianta que "é uma falha de informação", mas sublinha que "obviamente não afeta aquilo que é o relacionamento institucional entre as instituições em Portugal". "Não há perturbação do que é e deve ser a relação institucional com o Banco de Portugal", insistiu.

Questionado sobre se contrariava as afirmações de Ricardo Mourinho Félix, seu braço direito no Executivo, o governante foi claro: "Mantenho o que foi dito sobre a matéria informativa que não existiu do BdP para com o Ministério das Finanças."
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