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Correio da Manhã

Economia
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Devolução da sobretaxa anulada

Crédito fiscal frustra expectativas dos contribuintes.
José Rodrigues 19 de Novembro de 2015 às 03:00
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque FOTO: Pedro Nunes/Lusa
A devolução da sobretaxa de IRS por via do crédito fiscal deverá ser mínima, ou mesmo nula, no final deste ano. As projeções para o mês de outubro, divulgadas esta quarta-feira pelo ‘Jornal de Negócios’ com base em informações da Autoridade Tributária (AT), apontam para um reembolso de 0%. Em setembro, em vésperas das eleições legislativas, o Ministério das Finanças previa a devolução de 35% da sobretaxa.

Perante esta queda a pique das previsões de devolução da sobretaxa, que dependem, note-se, da evolução da receita do IRS e do IVA, o deputado do PS João Galamba exigiu a ida do Governo, com urgência, ao Parlamento para dar explicações. O socialista entende que a Assembleia mantém os poderes de fiscalização, mesmo com o Executivo demitido.

Em reação aos dados avançados pelo ‘Negócios’, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, acusou o Governo de mentir: "Se esta notícia se confirma, é o cenário mais drástico, quer dizer que nos mentiram descaradamente e não fizeram projeções sérias, mas baseadas num contexto eleitoralista." As projeções de devolução subiram até ao mês de setembro, caindo depois abruptamente de 35% para 9,7% e, agora, para 0%.

Contactado pelo CM, o Ministério das Finanças escusou-se a fazer comentários, já que "os números da execução orçamental de outubro só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 25". Ou seja, só nessa altura se saberá qual foi a receita efetiva de IVA e IRS. Faltam ainda dois meses para o fim do ano e contabilizar alguns pagamentos de IVA, mas os números não deverão ser suficientes para alterar o panorama: a devolução da sobretaxa será próxima de zero.
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