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Governo piora previsão da devolução de sobretaxa de IRS

O Ministério das Finanças escreve que "o crédito fiscal será de 9,7%".

23 de outubro de 2015 às 17:03

O Governo admitiu esta sexta-feira devolver 9,7% da sobretaxa de IRS, o equivalente a uma sobretaxa efetiva de 3,2% em 2016, estimativa inferior à de agosto e que se deve à queda da receita de IRS até setembro.

Num comunicado que antecede a publicação da síntese de execução orçamental até setembro pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças escreve que "o crédito fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 3,2% (em vez de 3,5%)" em 2016, caso "o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015".

No mês passado, quando foi divulgada a síntese da execução orçamental até agosto, o Governo admitiu uma devolução da sobretaxa de IRS bastante superior, de 35,3% do valor pago em 2015, o que corresponderia a uma sobretaxa efetiva de 2,3%, caso o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado nos primeiros oito meses do ano se mantivesse.

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