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Costa comprou monte de Vara

O actual governador do Banco de Portugal adquiriu, em 2007, a Herdade do Cortiço, próximo de Montemor-o-Novo, por 250 mil euros

01 de junho de 2011 às 00:30

Carlos Costa, actual governador do Banco de Portugal, comprou a Armando Vara o monte alentejano que este reabilitou quando era secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, no final da década de 90, com projectos dos técnicos do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna (MAI). Na altura, o director do GEPI era António José Morais, que foi nomeado para o cargo por Armando Vara e foi professor de quatro das cinco cadeiras de José Sócrates na extinta Universidade Independente.

A escritura de compra e venda da Herdade do Cortiço, localizada na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, foi celebrada em 5 de Julho de 2007. E segundo o documento, a que o CM teve acesso, Carlos Costa pagou a Armando Vara "o preço de 250 mil euros" pelo prédio misto da Herdade do Cortiço.

A parte urbana, constituída pela moradia que fora reconstruída com a ajuda dos técnicos do GEPI, foi "vendida pelo preço de 211 500 euros", precisa-se na escritura. E a parte rústica, segundo o mesmo documento, foi "vendida pelo preço de 38 500 euros".

Armando Vara adquiriu o monte alentejano, em 1998, por 17 500 euros, segundo referiu na declaração do IRS de 2007. A reabilitação da propriedade implicou despesas de 115 mil euros, como consta no mesmo documento. Mesmo assim, Vara declarou a realização de uma mais-valia de 100 mil euros para reinvestimento.

Pela compra do monte alentejano a Armando Vara, Carlos Costa, que na altura estava no Banco Europeu de Investimentos (BEI), pagou, segundo a escritura, um Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis (IMT) de 9933 euros.

Na declaração de rendimentos e património entregue no Tribunal Constitucional (TC) em 2010, relativa ao início das funções como governador do Banco de Portugal, Carlos Costa declarou ser proprietário do monte da Herdade do Cortiço.

FAX DE SECRETÁRIA LIGOU OBRA AO DIRECTOR DO GEPI

A ligação de António José Morais como director do GEPI do MAI às obras no monte alentejano de Armando Vara foi estabelecida por um fax enviado pela secretária deste então governante ao chefe do GEPI, em 17 de Fevereiro de 1999.

O fax, cujo teor foi revelado pelo ‘Público’ em Abril de 2007, diz isto: "Conforme combinado com sua excelência o secretário de Estado Adjunto do MAI, junto envio documentos referentes a Montemor--o-Novo." Trata-se das folhas do registo predial do monte de Vara para pedir a licença camarária.

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