A edição de hoje
O início foi tímido. O Estado vendeu em 2005, primeiro ano de governação Sócrates, oito imóveis pela ‘módica’ quantia de 227 mil euros. A alienação de património continuou com 272 imóveis vendidos entre 2006 e 2007, que permitiram um encaixe aos cofres do Estado de 350 milhões de euros. No ano passado o Estado tornou-se numa verdadeira imobiliária, ao vender apenas 75 imóveis mas com um lucro de 332 milhões de euros. Tudo somado, são 680 milhões de euros que o Estado arrecadou.
Poucos são os tipos de imóveis que escaparam à decisão de venda do Governo. Prisões, palácios, hospitais, edifícios na avenida 24 de Julho e na avenida da República, em Lisboa, bem como quartéis.
A maioria das vendas feitas em 2008, ano de crise financeira internacional que provocou um certo caos no mercado imobiliário, teve um único comprador: a Estamo. Uma empresa pública, tutelada pelo Ministério das Finanças, que funciona como uma holding que fica encarregue de depois vender ou alugar os imóveis a entidades públicas a que comprou os edifícios. Por exemplo, os serviços do Ministério da Educação na av. 24 de Julho que passaram a pagar renda.
A Estamo comprou no ano passado por 147 milhões de euros nove imóveis com um valor de mercado de 130 milhões. O negócio, desfavorável para a empresa pública, mas vantajoso para o Estado, é criticado por Santana Lopes, que considera que 'a venda de imóveis do Estado à empresa pública Estamo, imóveis esses depois arrendados pelo próprio Estado, de modo a diminuir o montante do deficit, é esclarecedora sobre o descaramento reinante'. No seu blogue, pergunta 'será que o Banco de Portugal já iniciou o processo de análise a estas receitas fictícias, a estas operações de engenharia orçamental?'
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ALIENA HERDADES E PRÉDIOS URBANOS
O Ministério da Agricultura vendeu dez imóveis no ano passado, entre herdades e edifícios urbanos, que geraram um total de 43,1 milhões de euros. O valor mais elevado foi conseguido com a alienação do edifício do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), na Estrada de Benfica, em Lisboa, por 16 677 750 euros. Este serviço do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos (INRB) será instalado em Oeiras. Do valor total das transacções concretizadas em 2008, foram afectos aos organismos do Ministério da Agricultura mais de 19 milhões de euros, dos quais 4,2 milhões à Secretaria Geral.Com as alienações concretizadas em 2008, são já 25 os imóveis vendidos pelo Ministério da Agricultura desde 2006.
DEFESA LIDERA COMPRAS EM 2008
O Ministério da Defesa lidera as aquisições de património imobiliário no ano passado, com nove compras num total de 13 realizadas ao nível estatal. O Ministério de Severiano Teixeira adquiriu vários prédios rústicos na ilha Terceira, no arquipélago dos Açores, onde se encontra a base militar das Lajes. No total, foram gastos 259 mil euros pela Defesa. No total, o Estado gastou 1,6 milhões em 2008 em aquisições.
OS MAIS CAROS (valores em milhões de euros)
1 Estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz: 81,2
3 Hospital Curry Cabral: 20
4 Casal doz Zunidos, em Sintra: 20
5 Quartel de São Francisco: 16
7 Prédio na Avenida da República: 10,7
8 Prédio na Rua Angelina Vidal, Lisboa: 9,9
10 Largo da Academia Nacional de Belas Artes: 7,4
- Prisões, hospitais, laboratórios de veterinária: todos foram vendidos por valores elevadíssimos
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