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Artigo exclusivo

Europa flexibiliza contas até 2022

Recuperação da economia está mais lenta do que o esperado, assim como a velocidade na vacinação.

03 de março de 2021 às 01:30

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António Costa, Ursula von der Leyen
António Costa, Ursula von der Leyen Mário Cruz / Lusa
Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen Lusa
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A Comissão Europeia prepara-se para dar uma renovada dose de oxigénio às economias dos vários Estados-Membros, ao anunciar a intenção de suspender as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) até ao final de 2022. O mecanismo criado em 1996 para garantir a disciplina orçamental dos países que aderiram à terceira fase da União Económica e Monetária e à moeda única prevê um défice orçamental que não exceda os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dívida pública que se fique pelos 60% do PIB. Metas impossíveis de alcançar em tempo de pandemia e que se enquadram na situação no Tratado Europeu como um caso "que resulta de uma circunstância excecional não controlável pelo Estado-Membro" e que tenha um impacto significativo nas finanças públicas.

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